Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
Salvato in:
| Autore principale: | Matthes, Rafael Antonietti |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 8, n. 16 (jul./dez. 2011), p. 47-62 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Incentivo fiscal, brasil. Meio ambiente, natureza fiscal, brasil. Tributação, brasil. Proteção ambiental, impostos, brasil. |
| Accesso online: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/122275 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documenti analoghi
A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
di: Alfaia, Fábio Lopes
Pubblicazione: (2020)
di: Alfaia, Fábio Lopes
Pubblicazione: (2020)
Tributos com fins ambientais
di: Nabais, José Casalta
Pubblicazione: (2008)
di: Nabais, José Casalta
Pubblicazione: (2008)
IPTU verde na atualidade : a extrafiscalidade como instrumento de proteção e preservação ambiental
di: Silva, Ellen Lidiane de Morais
Pubblicazione: (2016)
di: Silva, Ellen Lidiane de Morais
Pubblicazione: (2016)
Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
di: Gomes, Davi Moreira Pereira
Pubblicazione: (2023)
di: Gomes, Davi Moreira Pereira
Pubblicazione: (2023)
Extrafiscalidade socioambiental
di: Souza, James J. Marins de
Pubblicazione: (2010)
di: Souza, James J. Marins de
Pubblicazione: (2010)
Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
di: Ramos, José Eduardo Silvério
Pubblicazione: (2006)
di: Ramos, José Eduardo Silvério
Pubblicazione: (2006)
A repercussão da proteção ambiental na base de cálculo do IPTU
di: Araújo, Rodrigo Henriques de
Pubblicazione: (2021)
di: Araújo, Rodrigo Henriques de
Pubblicazione: (2021)
As implicações financeiras da política tributária ambiental
di: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
Pubblicazione: (2005)
di: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
Pubblicazione: (2005)
Instrumentos fiscais na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) : a extrafiscalidade como mecanismo para incentivar a reciclagem
di: Peralta, Carlos E
Pubblicazione: (2014)
di: Peralta, Carlos E
Pubblicazione: (2014)
As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
di: Goron, Henrique Sampaio
Pubblicazione: (2014)
di: Goron, Henrique Sampaio
Pubblicazione: (2014)
Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
di: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Pubblicazione: (2012)
di: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Pubblicazione: (2012)
A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa
di: Abreu, Rafaela Franco
Pubblicazione: (2012)
di: Abreu, Rafaela Franco
Pubblicazione: (2012)
Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil : incentivos fiscais e regressividade da tributação verde
di: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Pubblicazione: (2022)
di: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Pubblicazione: (2022)
Análise do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços sobre produtos que utilizam recicláveis como matéria-prima e seus impactos ao mercado e ao meio ambiente
di: Gomes, Magno Federici
Pubblicazione: (2017)
di: Gomes, Magno Federici
Pubblicazione: (2017)
Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
di: Pontes, Darwin de Souza
Pubblicazione: (2020)
di: Pontes, Darwin de Souza
Pubblicazione: (2020)
A Constituição e o meio ambiente : limites à utilização de normas tributárias como instrumento de intervenção sobre o meio ambiente
di: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Pubblicazione: (2009)
di: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Pubblicazione: (2009)
Estudo da viabilidade e arquétipo constitucional e infraconstitucional de extrafiscalidade ao IPVA para mobilidade pública
di: Maia, Luiz Fernando
Pubblicazione: (2013)
di: Maia, Luiz Fernando
Pubblicazione: (2013)
Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
di: Nascimento, Jonatas Albino do
Pubblicazione: (2021)
di: Nascimento, Jonatas Albino do
Pubblicazione: (2021)
Tributação aplicada às cleantechs e proteção do meio ambiente
di: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
Pubblicazione: (2020)
di: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
Pubblicazione: (2020)
Instrumentos fiscais de proteção ambiental
di: Correia Neto, Celso de Barros
Pubblicazione: (2008)
di: Correia Neto, Celso de Barros
Pubblicazione: (2008)
Tributação ecológica : o uso ambiental da extrafiscalidade e da seletividade tributárias
di: Bernardi, Renato
Pubblicazione: (2008)
di: Bernardi, Renato
Pubblicazione: (2008)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
di: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Pubblicazione: (2017)
di: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Pubblicazione: (2017)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
di: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Pubblicazione: (2017)
di: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Pubblicazione: (2017)
Ação pelo IR ecológico : a natureza merece esse estímulo
di: Valente, Marta Mítico
Pubblicazione: (2006)
di: Valente, Marta Mítico
Pubblicazione: (2006)
Princípios fundamentais da tributação ambiental
di: Santos Filho, Itamar da Silva
Pubblicazione: (2017)
di: Santos Filho, Itamar da Silva
Pubblicazione: (2017)
Transição para uma nova ética tributária. a sustentabilidade como objetivo econômico
di: Castro, Renault de Freitas
Pubblicazione: (2017)
di: Castro, Renault de Freitas
Pubblicazione: (2017)
A extrafiscalidade como importante ferramenta de política ambiental : um olhar ontológico sobre as dificuldades de proteção ambiental no Estado brasileiro
di: Erminio, Maria Ivanúcia Mariz
Pubblicazione: (2021)
di: Erminio, Maria Ivanúcia Mariz
Pubblicazione: (2021)
A extrafiscalidade tributária como instrumento de proteção ambiental
di: Cárnio, Thaís Cíntia
Pubblicazione: (2013)
di: Cárnio, Thaís Cíntia
Pubblicazione: (2013)
A tributação verde no Brasil como instrumento de sustentabilidade ambiental e como atrativo de investimentos por empresas transnacionais
di: Bueno, Isadora Carvalho
Pubblicazione: (2022)
di: Bueno, Isadora Carvalho
Pubblicazione: (2022)
A constitucionalidade da tributação ambiental no Brasil
di: Teixeira, Dálvio Leite Dias
Pubblicazione: (2009)
di: Teixeira, Dálvio Leite Dias
Pubblicazione: (2009)
A tributação sobre serviços ambientais como incentivo a práticas ambientalmente desejadas : uma análise da isenção prevista no art. 17 da Lei n. 14.119/2021
di: Nadal, Caroline Paglia
Pubblicazione: (2025)
di: Nadal, Caroline Paglia
Pubblicazione: (2025)
Imposto territorial rural : da imposição de condições à isenção do ITR em áreas de preservação permanente e reserva legal : ofensa ao princípio da legalidade tributária
di: Serro, Bruna Manhago
Pubblicazione: (2012)
di: Serro, Bruna Manhago
Pubblicazione: (2012)
Sustentabilidade ambiental : parâmetro necessário à atividade econômica e requisito essencial à concessão de benefícios fiscais
di: De Carli, Ana Alice
Pubblicazione: (2016)
di: De Carli, Ana Alice
Pubblicazione: (2016)
Benefícios fiscais : natureza, características e sua aplicação na busca do desenvolvimento sustentável
di: Muraro, Leonardo Gonçalves
Pubblicazione: (2006)
di: Muraro, Leonardo Gonçalves
Pubblicazione: (2006)
Renovabio - reflexões sobre a segurança jurídica e extrafiscalidade
di: Matsunaga, Marcos H. M
Pubblicazione: (2018)
di: Matsunaga, Marcos H. M
Pubblicazione: (2018)
Tributações e incentivos fiscais na área ambiental : aspectos da política econômica na sustentabilidade
di: Scauri, Daniele P. B
Pubblicazione: (2023)
di: Scauri, Daniele P. B
Pubblicazione: (2023)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
di: Costa, Regina Helena
Pubblicazione: (2005)
di: Costa, Regina Helena
Pubblicazione: (2005)
O ecotributo e a governança ambiental global : ressignificação educacional da tributação em favor do desenvolvimento econômico sustentável
di: Andrade, Ionara Fonseca da Silva
Pubblicazione: (2022)
di: Andrade, Ionara Fonseca da Silva
Pubblicazione: (2022)
A (in)sustentabilidade do atual modelo de incentivos fiscais com fins ambientais
di: Cavalcante, Denise Lucena
Pubblicazione: (2017)
di: Cavalcante, Denise Lucena
Pubblicazione: (2017)
Preservação ambiental : a implementação do IPTU Verde
di: Cremasco, Fabiana Mori
Pubblicazione: (2022)
di: Cremasco, Fabiana Mori
Pubblicazione: (2022)
Documenti analoghi
-
A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
di: Alfaia, Fábio Lopes
Pubblicazione: (2020) -
Tributos com fins ambientais
di: Nabais, José Casalta
Pubblicazione: (2008) -
IPTU verde na atualidade : a extrafiscalidade como instrumento de proteção e preservação ambiental
di: Silva, Ellen Lidiane de Morais
Pubblicazione: (2016) -
Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
di: Gomes, Davi Moreira Pereira
Pubblicazione: (2023) -
Extrafiscalidade socioambiental
di: Souza, James J. Marins de
Pubblicazione: (2010)