Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 8, n. 16 (jul./dez. 2011), p. 47-62 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Incentivo fiscal, brasil. Meio ambiente, natureza fiscal, brasil. Tributação, brasil. Proteção ambiental, impostos, brasil. |
| Urunga tuihono: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/122275 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
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Tributos com fins ambientais
mā: Nabais, José Casalta
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IPTU verde na atualidade : a extrafiscalidade como instrumento de proteção e preservação ambiental
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I whakaputaina: (2023)
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A repercussão da proteção ambiental na base de cálculo do IPTU
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As implicações financeiras da política tributária ambiental
mā: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
I whakaputaina: (2005)
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Instrumentos fiscais na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) : a extrafiscalidade como mecanismo para incentivar a reciclagem
mā: Peralta, Carlos E
I whakaputaina: (2014)
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As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
mā: Goron, Henrique Sampaio
I whakaputaina: (2014)
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Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
mā: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
I whakaputaina: (2012)
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A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa
mā: Abreu, Rafaela Franco
I whakaputaina: (2012)
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Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil : incentivos fiscais e regressividade da tributação verde
mā: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
I whakaputaina: (2022)
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mā: Pontes, Darwin de Souza
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mā: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
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Estudo da viabilidade e arquétipo constitucional e infraconstitucional de extrafiscalidade ao IPVA para mobilidade pública
mā: Maia, Luiz Fernando
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mā: Nascimento, Jonatas Albino do
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mā: Bernardi, Renato
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mā: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
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Ação pelo IR ecológico : a natureza merece esse estímulo
mā: Valente, Marta Mítico
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Princípios fundamentais da tributação ambiental
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mā: Erminio, Maria Ivanúcia Mariz
I whakaputaina: (2021)
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mā: Cárnio, Thaís Cíntia
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I whakaputaina: (2022)
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A constitucionalidade da tributação ambiental no Brasil
mā: Teixeira, Dálvio Leite Dias
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A tributação sobre serviços ambientais como incentivo a práticas ambientalmente desejadas : uma análise da isenção prevista no art. 17 da Lei n. 14.119/2021
mā: Nadal, Caroline Paglia
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Imposto territorial rural : da imposição de condições à isenção do ITR em áreas de preservação permanente e reserva legal : ofensa ao princípio da legalidade tributária
mā: Serro, Bruna Manhago
I whakaputaina: (2012)
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Sustentabilidade ambiental : parâmetro necessário à atividade econômica e requisito essencial à concessão de benefícios fiscais
mā: De Carli, Ana Alice
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Benefícios fiscais : natureza, características e sua aplicação na busca do desenvolvimento sustentável
mā: Muraro, Leonardo Gonçalves
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Renovabio - reflexões sobre a segurança jurídica e extrafiscalidade
mā: Matsunaga, Marcos H. M
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Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
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I whakaputaina: (2005)
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A (in)sustentabilidade do atual modelo de incentivos fiscais com fins ambientais
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Preservação ambiental : a implementação do IPTU Verde
mā: Cremasco, Fabiana Mori
I whakaputaina: (2022)
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