O poder executivo municipal e o meio ambiente
Sparad:
| Huvudskapare: | Silva, José Nepomuceno da |
|---|---|
| Materialtyp: | Artigo de Revista |
| Språk: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito municipal : RBDM Vol. 6, n. 17 (jul./set. 2005), p. 41-44 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Proteção ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Länkar: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/39371 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Liknande verk
Função normativa do executivo e seus limites: a legística aplicada ao Direito Ambiental
av: Frederico José Gervasio Aburachid
Publicerad: (2012)
av: Frederico José Gervasio Aburachid
Publicerad: (2012)
São inconstitucionais leis estaduais e decretos legislativos restritivos e limitadores do dever constitucional do Poder Executivo de aplicar políticas públicas voltadas à defesa e proteção do meio ambiente
av: Stamm, Monica
Publicerad: (2021)
av: Stamm, Monica
Publicerad: (2021)
Controle de riscos e danos ambientais face à Política Nacional de Resíduos Sólidos : a responsabilidade do poder executivo municipal no RS, por danos oriundos do descarte irregular de resíduos sólidos urbanos
av: Suzin, Luis Henrique
Publicerad: (2023)
av: Suzin, Luis Henrique
Publicerad: (2023)
O Poder judiciário e o meio ambiente
av: Dinamarco, Cândido R
Publicerad: (1988)
av: Dinamarco, Cândido R
Publicerad: (1988)
A competência tributária municipal e o meio ambiente
av: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Publicerad: (2011)
av: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Publicerad: (2011)
Da Impossibilidade de se Degradar Área Ambientalmente Protegida, Para fins de Implantação de Loteamento, por Meio de Título Executivo
av: Kamei, Karina Keiko
Publicerad: (1999)
av: Kamei, Karina Keiko
Publicerad: (1999)
Código municipal do meio ambiental
av: Mukai, Toshio
Publicerad: (2002)
av: Mukai, Toshio
Publicerad: (2002)
O poder de polícia em meio ambiente
av: Dawalibi, Marcelo
Publicerad: (1999)
av: Dawalibi, Marcelo
Publicerad: (1999)
O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
av: Sanches, Sydney
Publicerad: (1988)
av: Sanches, Sydney
Publicerad: (1988)
O meio ambiente, os poderes do estado e a educação ambiental
av: Conceição, Maria Collares Felipe da
Publicerad: (2000)
av: Conceição, Maria Collares Felipe da
Publicerad: (2000)
Controle de constitucionalidade. Lei municipal que estabelece obrigatoriedade de utilização de sacolas plásticas biodegradáveis. Admissibilidade. Diploma normativo que trata de política de proteção ao meio ambiente. Inocorrência de criação de qualquer atribuição a órgão da administração pública, não invadindo matérias sujeitas à iniciativa do chefe do Poder Executivo. Gestão de resíduos sólidos, ademais, que é de interesse local
av: Silva Filho, João Bosco Soares da
Publicerad: (2017)
av: Silva Filho, João Bosco Soares da
Publicerad: (2017)
O desenvolvimento sustentável e o direito municipal
av: Mayrink, Cristina Padovani
Publicerad: (2002)
av: Mayrink, Cristina Padovani
Publicerad: (2002)
O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
av: Bodnar, Zenildo
Publicerad: (2008)
av: Bodnar, Zenildo
Publicerad: (2008)
Gestão municipal de meio ambiente e Estado democrático de direito
av: Vilela, Gracielle Carrijo
Publicerad: (2003)
av: Vilela, Gracielle Carrijo
Publicerad: (2003)
Direito ambiental municipal
av: Mukai, Toshio
Publicerad: (2010)
av: Mukai, Toshio
Publicerad: (2010)
Gestão ambiental municipal
av: Dias, Edna Cardozo
Publicerad: (2002)
av: Dias, Edna Cardozo
Publicerad: (2002)
O direito coletivo ao adequado ordenamento do solo urbano : a transição gradual de paradigma e a atuação do poder municipal no controle territorial
av: Mazzei, Marcelo Rodrigues
Publicerad: (2021)
av: Mazzei, Marcelo Rodrigues
Publicerad: (2021)
O poder judiciário no processo ambiental
av: Lutzky, Daniela Courtes
Publicerad: (2008)
av: Lutzky, Daniela Courtes
Publicerad: (2008)
A autorização ambiental municipal
av: Rezende, Leonardo Pereira
Publicerad: (2014)
av: Rezende, Leonardo Pereira
Publicerad: (2014)
Poder judiciário e o meio ambiente : um balanço
av: Moreira, João Batista Gomes
Publicerad: (2007)
av: Moreira, João Batista Gomes
Publicerad: (2007)
Sistema municipal do meio ambiente : sisnuma; instrumentos legais e econômicos
av: Milaré, Édis
Publicerad: (1999)
av: Milaré, Édis
Publicerad: (1999)
O poder normativo do CONAMA
av: Villares, Luiz Fernando
Publicerad: (2008)
av: Villares, Luiz Fernando
Publicerad: (2008)
Poder judiciário e sustentabilidade
av: Silva, Fernando Quadros da
Publicerad: (2013)
av: Silva, Fernando Quadros da
Publicerad: (2013)
O estatuto da cidade, o plano diretor e a proteção ambiental no âmbito municipal
av: Mukai, Toshio
Publicerad: (2006)
av: Mukai, Toshio
Publicerad: (2006)
O poder judiciário e o direito ambiental no Brasil
av: Freitas, Vladimir Passos de
Publicerad: (2007)
av: Freitas, Vladimir Passos de
Publicerad: (2007)
Desvelando um Poder Executivo desenvolvimentista e avesso à Constituição verde : um estudo dos argumentos jurídicos e políticos nos vetos presidenciais em projetos de lei ambientais de 1988 a 2016
av: Cirne, Mariana Barbosa
Publicerad: (2019)
av: Cirne, Mariana Barbosa
Publicerad: (2019)
O controle judicial da gestão municipal do meio ambiente
av: Brandelli, Ailor Carlos
Publicerad: (2014)
av: Brandelli, Ailor Carlos
Publicerad: (2014)
É constitucional lei municipal que proíbe o uso de fogos de artifício ruidosos, visando assegurar maior proteção à saúde e ao meio ambiente
av: Silva, Alexandre Fernandes
Publicerad: (2021)
av: Silva, Alexandre Fernandes
Publicerad: (2021)
Celebração de termo de compromisso de compensação urbanística entre o poder público municipal e o particular : balizas para a fixação e modificação das medidas compensatórias
av: Loubet, Luciano Furtado
Publicerad: (2020)
av: Loubet, Luciano Furtado
Publicerad: (2020)
O direito ambiental como direito fundamental : Estado e poder ambiental
av: Ferrucci, Marcelo
Publicerad: (2008)
av: Ferrucci, Marcelo
Publicerad: (2008)
Competência municipal e licenciamento ambiental
av: Farias, Talden
Publicerad: (2006)
av: Farias, Talden
Publicerad: (2006)
Política pública, extrafiscalidade tributária e meio ambiente : possibilidades e limitações no âmbito municipal
av: Silva, Marcos Monteiro da
Publicerad: (2016)
av: Silva, Marcos Monteiro da
Publicerad: (2016)
Direito urbanístico e planejamento municipal
av: Mukai, Toshio
Publicerad: (2004)
av: Mukai, Toshio
Publicerad: (2004)
O exercício da competência municipal para o licenciamento ambiental de atividades e empreendimentos de impacto local
av: Hellmeister Júnior, Walter
Publicerad: (2018)
av: Hellmeister Júnior, Walter
Publicerad: (2018)
Poder de polícia ambiental e o princípio da prevenção
av: Schmidt, Cíntia
Publicerad: (2012)
av: Schmidt, Cíntia
Publicerad: (2012)
O Principio da separação dos poderes : a autonomia dos legislativos municipais ; limites da competencia do ministerio publico ; preservação ambiental ; exercicio do poder de policia e concessõe
av: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicerad: (1998)
av: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicerad: (1998)
A competência do município na legislação de direito ambiental : um estudo sobre a autonomia municipal e o meio ambiente natural
av: Soares, Rafaela Luzardo de Miranda
Publicerad: (2024)
av: Soares, Rafaela Luzardo de Miranda
Publicerad: (2024)
O Direito Ambiental e o papel do poder judiciário
av: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Publicerad: (2006)
av: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Publicerad: (2006)
Da impossibilidade do poder discricionário do intérprete para o hard cases no direito ambiental
av: Santanna, Gustavo da Silva
Publicerad: (2012)
av: Santanna, Gustavo da Silva
Publicerad: (2012)
Competência municipal em resíduos sólidos
av: Castro, José Nilo de
Publicerad: (2011)
av: Castro, José Nilo de
Publicerad: (2011)
Liknande verk
-
Função normativa do executivo e seus limites: a legística aplicada ao Direito Ambiental
av: Frederico José Gervasio Aburachid
Publicerad: (2012) -
São inconstitucionais leis estaduais e decretos legislativos restritivos e limitadores do dever constitucional do Poder Executivo de aplicar políticas públicas voltadas à defesa e proteção do meio ambiente
av: Stamm, Monica
Publicerad: (2021) -
Controle de riscos e danos ambientais face à Política Nacional de Resíduos Sólidos : a responsabilidade do poder executivo municipal no RS, por danos oriundos do descarte irregular de resíduos sólidos urbanos
av: Suzin, Luis Henrique
Publicerad: (2023) -
O Poder judiciário e o meio ambiente
av: Dinamarco, Cândido R
Publicerad: (1988) -
A competência tributária municipal e o meio ambiente
av: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Publicerad: (2011)