Зображення обкладинки

O poder executivo municipal e o meio ambiente

Збережено в:

Бібліографічні деталі
Автор:	Silva, José Nepomuceno da
Формат:	Artigo de Revista
Мова:	Português
Publicado em:	Revista brasileira de direito municipal : RBDM Vol. 6, n. 17 (jul./set. 2005), p. 41-44
Ano:	2005
Assuntos:	Proteção ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil.
Онлайн доступ:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/39371
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Схожі ресурси

Função normativa do executivo e seus limites: a legística aplicada ao Direito Ambiental
за авторством: Frederico José Gervasio Aburachid
Опубліковано: (2012)

São inconstitucionais leis estaduais e decretos legislativos restritivos e limitadores do dever constitucional do Poder Executivo de aplicar políticas públicas voltadas à defesa e proteção do meio ambiente
за авторством: Stamm, Monica
Опубліковано: (2021)

Controle de riscos e danos ambientais face à Política Nacional de Resíduos Sólidos : a responsabilidade do poder executivo municipal no RS, por danos oriundos do descarte irregular de resíduos sólidos urbanos
за авторством: Suzin, Luis Henrique
Опубліковано: (2023)

O Poder judiciário e o meio ambiente
за авторством: Dinamarco, Cândido R
Опубліковано: (1988)

A competência tributária municipal e o meio ambiente
за авторством: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Опубліковано: (2011)

Da Impossibilidade de se Degradar Área Ambientalmente Protegida, Para fins de Implantação de Loteamento, por Meio de Título Executivo
за авторством: Kamei, Karina Keiko
Опубліковано: (1999)

Código municipal do meio ambiental
за авторством: Mukai, Toshio
Опубліковано: (2002)

O poder de polícia em meio ambiente
за авторством: Dawalibi, Marcelo
Опубліковано: (1999)

O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
за авторством: Sanches, Sydney
Опубліковано: (1988)

O meio ambiente, os poderes do estado e a educação ambiental
за авторством: Conceição, Maria Collares Felipe da
Опубліковано: (2000)

Controle de constitucionalidade. Lei municipal que estabelece obrigatoriedade de utilização de sacolas plásticas biodegradáveis. Admissibilidade. Diploma normativo que trata de política de proteção ao meio ambiente. Inocorrência de criação de qualquer atribuição a órgão da administração pública, não invadindo matérias sujeitas à iniciativa do chefe do Poder Executivo. Gestão de resíduos sólidos, ademais, que é de interesse local
за авторством: Silva Filho, João Bosco Soares da
Опубліковано: (2017)

O desenvolvimento sustentável e o direito municipal
за авторством: Mayrink, Cristina Padovani
Опубліковано: (2002)

O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
за авторством: Bodnar, Zenildo
Опубліковано: (2008)

Gestão municipal de meio ambiente e Estado democrático de direito
за авторством: Vilela, Gracielle Carrijo
Опубліковано: (2003)

Direito ambiental municipal
за авторством: Mukai, Toshio
Опубліковано: (2010)

Gestão ambiental municipal
за авторством: Dias, Edna Cardozo
Опубліковано: (2002)

O direito coletivo ao adequado ordenamento do solo urbano : a transição gradual de paradigma e a atuação do poder municipal no controle territorial
за авторством: Mazzei, Marcelo Rodrigues
Опубліковано: (2021)

O poder judiciário no processo ambiental
за авторством: Lutzky, Daniela Courtes
Опубліковано: (2008)

A autorização ambiental municipal
за авторством: Rezende, Leonardo Pereira
Опубліковано: (2014)

Poder judiciário e o meio ambiente : um balanço
за авторством: Moreira, João Batista Gomes
Опубліковано: (2007)

Sistema municipal do meio ambiente : sisnuma; instrumentos legais e econômicos
за авторством: Milaré, Édis
Опубліковано: (1999)

O poder normativo do CONAMA
за авторством: Villares, Luiz Fernando
Опубліковано: (2008)

Poder judiciário e sustentabilidade
за авторством: Silva, Fernando Quadros da
Опубліковано: (2013)

O estatuto da cidade, o plano diretor e a proteção ambiental no âmbito municipal
за авторством: Mukai, Toshio
Опубліковано: (2006)

O poder judiciário e o direito ambiental no Brasil
за авторством: Freitas, Vladimir Passos de
Опубліковано: (2007)

Desvelando um Poder Executivo desenvolvimentista e avesso à Constituição verde : um estudo dos argumentos jurídicos e políticos nos vetos presidenciais em projetos de lei ambientais de 1988 a 2016
за авторством: Cirne, Mariana Barbosa
Опубліковано: (2019)

O controle judicial da gestão municipal do meio ambiente
за авторством: Brandelli, Ailor Carlos
Опубліковано: (2014)

É constitucional lei municipal que proíbe o uso de fogos de artifício ruidosos, visando assegurar maior proteção à saúde e ao meio ambiente
за авторством: Silva, Alexandre Fernandes
Опубліковано: (2021)

Celebração de termo de compromisso de compensação urbanística entre o poder público municipal e o particular : balizas para a fixação e modificação das medidas compensatórias
за авторством: Loubet, Luciano Furtado
Опубліковано: (2020)

O direito ambiental como direito fundamental : Estado e poder ambiental
за авторством: Ferrucci, Marcelo
Опубліковано: (2008)

Competência municipal e licenciamento ambiental
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2006)

Política pública, extrafiscalidade tributária e meio ambiente : possibilidades e limitações no âmbito municipal
за авторством: Silva, Marcos Monteiro da
Опубліковано: (2016)

Direito urbanístico e planejamento municipal
за авторством: Mukai, Toshio
Опубліковано: (2004)

O exercício da competência municipal para o licenciamento ambiental de atividades e empreendimentos de impacto local
за авторством: Hellmeister Júnior, Walter
Опубліковано: (2018)

Poder de polícia ambiental e o princípio da prevenção
за авторством: Schmidt, Cíntia
Опубліковано: (2012)

O Principio da separação dos poderes : a autonomia dos legislativos municipais ; limites da competencia do ministerio publico ; preservação ambiental ; exercicio do poder de policia e concessõe
за авторством: Martins, Ives Gandra da Silva
Опубліковано: (1998)

A competência do município na legislação de direito ambiental : um estudo sobre a autonomia municipal e o meio ambiente natural
за авторством: Soares, Rafaela Luzardo de Miranda
Опубліковано: (2024)

O Direito Ambiental e o papel do poder judiciário
за авторством: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Опубліковано: (2006)

Da impossibilidade do poder discricionário do intérprete para o hard cases no direito ambiental
за авторством: Santanna, Gustavo da Silva
Опубліковано: (2012)

Competência municipal em resíduos sólidos
за авторством: Castro, José Nilo de
Опубліковано: (2011)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso