Direito econômico e desenvolvimento : entre a prática e a academia
Tallennettuna:
| Päätekijä: | Seefelder Filho, Claudio Xavier |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Livro |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2023 |
| Editora: | Belo Horizonte Fórum |
| Assuntos: | Bens móveis, tributação, brasil. Casal homossexual, brasil. Contrato de serviço, brasil. Crédito bancário, brasil. Crédito, regime jurídico, brasil. Delação premiada, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Garantia real, brasil. Improbidade administrativa, brasil. Inexigibilidade de licitação, brasil. Jurisdição constitucional, natureza fiscal, brasil. Lançamento tributário, brasil. Lavagem de dinheiro, brasil. Licença maternidade, brasil. Medida cautelar, natureza fiscal, brasil. Prestação de contas, brasil. Princípio da legalidade, brasil. Produto do crime, brasil. Proteção de dados pessoais, brasil. Recuperação judicial de empresas, brasil. Responsabilidade penal, brasil. Royalties do petróleo, brasil. Sanção administrativa, brasil. Seguro de transporte, brasil. Sigilo fiscal, brasil. Direito econômico, brasil. |
| Linkit: | https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4520/E4744 |
| Nota de acesso: | Acesso restrito aos computadores da Câmara dos Deputados. |
Samankaltaisia teoksia
Direito econômico e desenvolvimento : entre a prática e a academia
Tekijä: Seefelder Filho, Claudio Xavier
Julkaistu: (2023)
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Julkaistu: (2023)
Créditos de PIS/COFINS no agronegócio : proposta de nova perspectiva para a análise da questão. Insubisistência das restrições legais ao creditamento em relação às aquisições realizadas junto a fornecedores pessoas físicas
Tekijä: Freitas, Leonardo e Silva de Almendra
Julkaistu: (2009)
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Resultado da atividade rural do produtor pessoa física : regime jurídico das despesas de custeio e investimentos, dedutibilidade, glosa e ônus da prova para fins de IRPF
Tekijä: Fortes, Fellipe Cianca
Julkaistu: (2021)
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Leis penais especiais comentadas
Tekijä: Delmanto, Roberto
Julkaistu: (2025)
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A gravidez por substituição e o conflito de determinação da maternidade no ordenamento jurídico brasileiro
Tekijä: Santana, Ágatha Gonçalves
Julkaistu: (2020)
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A realização da função social da propriedade do agronegócio
Tekijä: Barrancos, Luciana Rossi
Julkaistu: (2015)
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Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
Tekijä: Pontes, Darwin de Souza
Julkaistu: (2020)
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Manual jurídico da CPR : teoria e prática da cédula de produto rural
Tekijä: Reis, Marcus
Julkaistu: (2017)
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Manual jurídico da CPR : teoria e prática da Cédula de Produto Rural
Tekijä: Reis, Marcus
Julkaistu: (2017)
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Os grandes bancos e a democratização do crédito : uma proposta de regulação
Tekijä: Florenzano, Vincenzo Demetrio
Julkaistu: (2005)
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Pragmatismo jurídico como método resolutivo à aplicação do crédito presumido de PIS e COFINS (Lei 10.925/2004) no âmbito do contrato de integração vertical
Tekijä: Araújo, Clarice von Oertzen de
Julkaistu: (2023)
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Patrimônio de afetação rural e sua não submissão aos efeitos da recuperação judicial
Tekijä: Dias Júnior, João Terige
Julkaistu: (2021)
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Tekijä: Caldas, Mirela Reis
Julkaistu: (2020)
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Tekijä: Brito, Cristiano Gomes de
Julkaistu: (2011)
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Tekijä: Santilli, Juliana
Julkaistu: (2000)
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Tekijä: Gonçalves, Vilmar Luiz Graça
Julkaistu: (2017)
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Globalização e crime
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Julkaistu: (2001)
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Tekijä: Cavalcante, Denise Lucena
Julkaistu: (2024)
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Tekijä: Scaff, Fernando Facury
Julkaistu: (2021)
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Tekijä: Scaff, Fernando Facury
Julkaistu: (2021)
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Tekijä: Veronese, Thábata Biazzuz
Julkaistu: (2011)
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Legislação penal especial
Tekijä: Capez, Fernando
Julkaistu: (2023)
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Legislação penal especial
Tekijä: Capez, Fernando
Julkaistu: (2024)
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Tekijä: Capez, Fernando
Julkaistu: (2022)
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Alternativas ao modelo tradicional de financiamento rural : vender primeiro, plantar depois
Tekijä: Silva, Kleber Souza
Julkaistu: (2022)
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As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
Tekijä: Goron, Henrique Sampaio
Julkaistu: (2014)
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Julkaistu: (2021)
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Tekijä: Alfaia, Fábio Lopes
Julkaistu: (2020)
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Tekijä: Nunes, Cleucio Santos
Julkaistu: (2011)
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Regime jurídico dos certificados de recebíveis do agronegócio : direito e economia dos sistemas agroindustriais
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Tekijä: Dalto, Karla Karoline Soares
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