Direito econômico e desenvolvimento : entre a prática e a academia
Gespeichert in:
| 1. Verfasser: | Seefelder Filho, Claudio Xavier |
|---|---|
| Format: | Livro |
| Sprache: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2023 |
| Editora: | Belo Horizonte Fórum |
| Assuntos: | Bens móveis, tributação, brasil. Casal homossexual, brasil. Contrato de serviço, brasil. Crédito bancário, brasil. Crédito, regime jurídico, brasil. Delação premiada, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Garantia real, brasil. Improbidade administrativa, brasil. Inexigibilidade de licitação, brasil. Jurisdição constitucional, natureza fiscal, brasil. Lançamento tributário, brasil. Lavagem de dinheiro, brasil. Licença maternidade, brasil. Medida cautelar, natureza fiscal, brasil. Prestação de contas, brasil. Princípio da legalidade, brasil. Produto do crime, brasil. Proteção de dados pessoais, brasil. Recuperação judicial de empresas, brasil. Responsabilidade penal, brasil. Royalties do petróleo, brasil. Sanção administrativa, brasil. Seguro de transporte, brasil. Sigilo fiscal, brasil. Direito econômico, brasil. |
| Online-Zugang: | https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4520/E4744 |
| Nota de acesso: | Acesso restrito aos computadores da Câmara dos Deputados. |
Ähnliche Einträge
Direito econômico e desenvolvimento : entre a prática e a academia
von: Seefelder Filho, Claudio Xavier
Veröffentlicht: (2023)
von: Seefelder Filho, Claudio Xavier
Veröffentlicht: (2023)
Créditos de PIS/COFINS no agronegócio : proposta de nova perspectiva para a análise da questão. Insubisistência das restrições legais ao creditamento em relação às aquisições realizadas junto a fornecedores pessoas físicas
von: Freitas, Leonardo e Silva de Almendra
Veröffentlicht: (2009)
von: Freitas, Leonardo e Silva de Almendra
Veröffentlicht: (2009)
Resultado da atividade rural do produtor pessoa física : regime jurídico das despesas de custeio e investimentos, dedutibilidade, glosa e ônus da prova para fins de IRPF
von: Fortes, Fellipe Cianca
Veröffentlicht: (2021)
von: Fortes, Fellipe Cianca
Veröffentlicht: (2021)
Leis penais especiais comentadas
von: Delmanto, Roberto
Veröffentlicht: (2025)
von: Delmanto, Roberto
Veröffentlicht: (2025)
A realização da função social da propriedade do agronegócio
von: Barrancos, Luciana Rossi
Veröffentlicht: (2015)
von: Barrancos, Luciana Rossi
Veröffentlicht: (2015)
Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
von: Pontes, Darwin de Souza
Veröffentlicht: (2020)
von: Pontes, Darwin de Souza
Veröffentlicht: (2020)
A gravidez por substituição e o conflito de determinação da maternidade no ordenamento jurídico brasileiro
von: Santana, Ágatha Gonçalves
Veröffentlicht: (2020)
von: Santana, Ágatha Gonçalves
Veröffentlicht: (2020)
Manual jurídico da CPR : teoria e prática da cédula de produto rural
von: Reis, Marcus
Veröffentlicht: (2017)
von: Reis, Marcus
Veröffentlicht: (2017)
Manual jurídico da CPR : teoria e prática da Cédula de Produto Rural
von: Reis, Marcus
Veröffentlicht: (2017)
von: Reis, Marcus
Veröffentlicht: (2017)
Os grandes bancos e a democratização do crédito : uma proposta de regulação
von: Florenzano, Vincenzo Demetrio
Veröffentlicht: (2005)
von: Florenzano, Vincenzo Demetrio
Veröffentlicht: (2005)
Patrimônio de afetação rural e sua não submissão aos efeitos da recuperação judicial
von: Dias Júnior, João Terige
Veröffentlicht: (2021)
von: Dias Júnior, João Terige
Veröffentlicht: (2021)
Aspectos controvertidos da Cédula de Produto Rural
von: Brito, Cristiano Gomes de
Veröffentlicht: (2011)
von: Brito, Cristiano Gomes de
Veröffentlicht: (2011)
Responsabilidade socioambiental à luz do direito tributário
von: Caldas, Mirela Reis
Veröffentlicht: (2020)
von: Caldas, Mirela Reis
Veröffentlicht: (2020)
Pragmatismo jurídico como método resolutivo à aplicação do crédito presumido de PIS e COFINS (Lei 10.925/2004) no âmbito do contrato de integração vertical
von: Araújo, Clarice von Oertzen de
Veröffentlicht: (2023)
von: Araújo, Clarice von Oertzen de
Veröffentlicht: (2023)
Interpretação da Lei de improbidade administrativa no âmbito do licenciamento ambiental
von: Gonçalves, Vilmar Luiz Graça
Veröffentlicht: (2017)
von: Gonçalves, Vilmar Luiz Graça
Veröffentlicht: (2017)
Globalização e crime
von: Moreira, Rômulo de Andrade
Veröffentlicht: (2001)
von: Moreira, Rômulo de Andrade
Veröffentlicht: (2001)
A ação civil pública como meio processual para impedir a concessão de créditos oficiais a atividades lesivas ao meio ambiente
von: Santilli, Juliana
Veröffentlicht: (2000)
von: Santilli, Juliana
Veröffentlicht: (2000)
As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
von: Goron, Henrique Sampaio
Veröffentlicht: (2014)
von: Goron, Henrique Sampaio
Veröffentlicht: (2014)
Alternativas ao modelo tradicional de financiamento rural : vender primeiro, plantar depois
von: Silva, Kleber Souza
Veröffentlicht: (2022)
von: Silva, Kleber Souza
Veröffentlicht: (2022)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
von: Scaff, Fernando Facury
Veröffentlicht: (2021)
von: Scaff, Fernando Facury
Veröffentlicht: (2021)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
von: Scaff, Fernando Facury
Veröffentlicht: (2021)
von: Scaff, Fernando Facury
Veröffentlicht: (2021)
Coase, mercado de carbono e tributação ambiental : eficiência na sustentabilidade
von: Cavalcante, Denise Lucena
Veröffentlicht: (2024)
von: Cavalcante, Denise Lucena
Veröffentlicht: (2024)
Responsabilização de empresas à luz da Lei Geral de Proteção de Dados
von: Caranti, Larissa Monaco
Veröffentlicht: (2021)
von: Caranti, Larissa Monaco
Veröffentlicht: (2021)
Legislação penal especial
von: Capez, Fernando
Veröffentlicht: (2023)
von: Capez, Fernando
Veröffentlicht: (2023)
Legislação penal especial
von: Capez, Fernando
Veröffentlicht: (2024)
von: Capez, Fernando
Veröffentlicht: (2024)
Legislação penal especial
von: Capez, Fernando
Veröffentlicht: (2022)
von: Capez, Fernando
Veröffentlicht: (2022)
Controle estatal das políticas públicas tributárias e econômicas de incentivos para a atividade empresarial socioambiental responsável
von: Veronese, Thábata Biazzuz
Veröffentlicht: (2011)
von: Veronese, Thábata Biazzuz
Veröffentlicht: (2011)
A validade do emprego da extrafiscalidade tributária na proteção do meio ambiente
von: Marques, Leonardo Nunes
Veröffentlicht: (2014)
von: Marques, Leonardo Nunes
Veröffentlicht: (2014)
As implicações financeiras da política tributária ambiental
von: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
Veröffentlicht: (2005)
von: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
Veröffentlicht: (2005)
Incidência de IPTU : posse em área de preservação ambiental
von: Lopes, Raquel Cardoso
Veröffentlicht: (2009)
von: Lopes, Raquel Cardoso
Veröffentlicht: (2009)
Regime jurídico dos certificados de recebíveis do agronegócio : direito e economia dos sistemas agroindustriais
von: Buranello, Renato Macedo
Veröffentlicht: (2014)
von: Buranello, Renato Macedo
Veröffentlicht: (2014)
Incentivos tributários na política nacional de resíduos sólidos
von: Nunes, Cleucio Santos
Veröffentlicht: (2011)
von: Nunes, Cleucio Santos
Veröffentlicht: (2011)
A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
von: Alfaia, Fábio Lopes
Veröffentlicht: (2020)
von: Alfaia, Fábio Lopes
Veröffentlicht: (2020)
A posição do agronegócio no mercado financeiro : crédito rural e títulos de crédito do agronegócio
von: Facklmann, Juliana
Veröffentlicht: (2015)
von: Facklmann, Juliana
Veröffentlicht: (2015)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
von: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Veröffentlicht: (2017)
von: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Veröffentlicht: (2017)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
von: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Veröffentlicht: (2017)
von: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Veröffentlicht: (2017)
Instrumentos econômicos tributários na análise ambiental : uma aplicação de Índice de Desenvolvimento Sustentável para o repasse do ICMS ecológico
von: Dalto, Karla Karoline Soares
Veröffentlicht: (2014)
von: Dalto, Karla Karoline Soares
Veröffentlicht: (2014)
Princípios fundamentais da tributação ambiental
von: Santos Filho, Itamar da Silva
Veröffentlicht: (2017)
von: Santos Filho, Itamar da Silva
Veröffentlicht: (2017)
Tributação aplicada às cleantechs e proteção do meio ambiente
von: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
Veröffentlicht: (2020)
von: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
Veröffentlicht: (2020)
O desemprego e o autoatendimento no setor bancário : entre o biopoder e a biopolítica
von: Dias, Jefferson Aparecido
Veröffentlicht: (2017)
von: Dias, Jefferson Aparecido
Veröffentlicht: (2017)
Ähnliche Einträge
-
Direito econômico e desenvolvimento : entre a prática e a academia
von: Seefelder Filho, Claudio Xavier
Veröffentlicht: (2023) -
Créditos de PIS/COFINS no agronegócio : proposta de nova perspectiva para a análise da questão. Insubisistência das restrições legais ao creditamento em relação às aquisições realizadas junto a fornecedores pessoas físicas
von: Freitas, Leonardo e Silva de Almendra
Veröffentlicht: (2009) -
Resultado da atividade rural do produtor pessoa física : regime jurídico das despesas de custeio e investimentos, dedutibilidade, glosa e ônus da prova para fins de IRPF
von: Fortes, Fellipe Cianca
Veröffentlicht: (2021) -
Leis penais especiais comentadas
von: Delmanto, Roberto
Veröffentlicht: (2025) -
A realização da função social da propriedade do agronegócio
von: Barrancos, Luciana Rossi
Veröffentlicht: (2015)