Direito econômico e desenvolvimento : entre a prática e a academia
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Livro |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2023 |
| Editora: | Belo Horizonte Fórum |
| Assuntos: | Bens móveis, tributação, brasil. Casal homossexual, brasil. Contrato de serviço, brasil. Crédito bancário, brasil. Crédito, regime jurídico, brasil. Delação premiada, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Garantia real, brasil. Improbidade administrativa, brasil. Inexigibilidade de licitação, brasil. Jurisdição constitucional, natureza fiscal, brasil. Lançamento tributário, brasil. Lavagem de dinheiro, brasil. Licença maternidade, brasil. Medida cautelar, natureza fiscal, brasil. Prestação de contas, brasil. Princípio da legalidade, brasil. Produto do crime, brasil. Proteção de dados pessoais, brasil. Recuperação judicial de empresas, brasil. Responsabilidade penal, brasil. Royalties do petróleo, brasil. Sanção administrativa, brasil. Seguro de transporte, brasil. Sigilo fiscal, brasil. Direito econômico, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4520/E4744 |
| Nota de acesso: | Acesso restrito aos computadores da Câmara dos Deputados. |
Ижил төстэй зүйлс
Direito econômico e desenvolvimento : entre a prática e a academia
-н: Seefelder Filho, Claudio Xavier
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Seefelder Filho, Claudio Xavier
Хэвлэсэн: (2023)
Créditos de PIS/COFINS no agronegócio : proposta de nova perspectiva para a análise da questão. Insubisistência das restrições legais ao creditamento em relação às aquisições realizadas junto a fornecedores pessoas físicas
-н: Freitas, Leonardo e Silva de Almendra
Хэвлэсэн: (2009)
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Хэвлэсэн: (2009)
Resultado da atividade rural do produtor pessoa física : regime jurídico das despesas de custeio e investimentos, dedutibilidade, glosa e ônus da prova para fins de IRPF
-н: Fortes, Fellipe Cianca
Хэвлэсэн: (2021)
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Leis penais especiais comentadas
-н: Delmanto, Roberto
Хэвлэсэн: (2025)
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A realização da função social da propriedade do agronegócio
-н: Barrancos, Luciana Rossi
Хэвлэсэн: (2015)
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Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
-н: Pontes, Darwin de Souza
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
A gravidez por substituição e o conflito de determinação da maternidade no ordenamento jurídico brasileiro
-н: Santana, Ágatha Gonçalves
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Manual jurídico da CPR : teoria e prática da cédula de produto rural
-н: Reis, Marcus
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Reis, Marcus
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Manual jurídico da CPR : teoria e prática da Cédula de Produto Rural
-н: Reis, Marcus
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
Os grandes bancos e a democratização do crédito : uma proposta de regulação
-н: Florenzano, Vincenzo Demetrio
Хэвлэсэн: (2005)
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Хэвлэсэн: (2005)
Patrimônio de afetação rural e sua não submissão aos efeitos da recuperação judicial
-н: Dias Júnior, João Terige
Хэвлэсэн: (2021)
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Aspectos controvertidos da Cédula de Produto Rural
-н: Brito, Cristiano Gomes de
Хэвлэсэн: (2011)
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Responsabilidade socioambiental à luz do direito tributário
-н: Caldas, Mirela Reis
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Pragmatismo jurídico como método resolutivo à aplicação do crédito presumido de PIS e COFINS (Lei 10.925/2004) no âmbito do contrato de integração vertical
-н: Araújo, Clarice von Oertzen de
Хэвлэсэн: (2023)
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Interpretação da Lei de improbidade administrativa no âmbito do licenciamento ambiental
-н: Gonçalves, Vilmar Luiz Graça
Хэвлэсэн: (2017)
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Globalização e crime
-н: Moreira, Rômulo de Andrade
Хэвлэсэн: (2001)
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A ação civil pública como meio processual para impedir a concessão de créditos oficiais a atividades lesivas ao meio ambiente
-н: Santilli, Juliana
Хэвлэсэн: (2000)
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As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
-н: Goron, Henrique Sampaio
Хэвлэсэн: (2014)
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Alternativas ao modelo tradicional de financiamento rural : vender primeiro, plantar depois
-н: Silva, Kleber Souza
Хэвлэсэн: (2022)
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Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
-н: Scaff, Fernando Facury
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Scaff, Fernando Facury
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-н: Scaff, Fernando Facury
Хэвлэсэн: (2021)
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Coase, mercado de carbono e tributação ambiental : eficiência na sustentabilidade
-н: Cavalcante, Denise Lucena
Хэвлэсэн: (2024)
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Хэвлэсэн: (2024)
Responsabilização de empresas à luz da Lei Geral de Proteção de Dados
-н: Caranti, Larissa Monaco
Хэвлэсэн: (2021)
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Legislação penal especial
-н: Capez, Fernando
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Capez, Fernando
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-н: Capez, Fernando
Хэвлэсэн: (2024)
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-н: Capez, Fernando
Хэвлэсэн: (2022)
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Controle estatal das políticas públicas tributárias e econômicas de incentivos para a atividade empresarial socioambiental responsável
-н: Veronese, Thábata Biazzuz
Хэвлэсэн: (2011)
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A validade do emprego da extrafiscalidade tributária na proteção do meio ambiente
-н: Marques, Leonardo Nunes
Хэвлэсэн: (2014)
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As implicações financeiras da política tributária ambiental
-н: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
Хэвлэсэн: (2005)
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Incidência de IPTU : posse em área de preservação ambiental
-н: Lopes, Raquel Cardoso
Хэвлэсэн: (2009)
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Regime jurídico dos certificados de recebíveis do agronegócio : direito e economia dos sistemas agroindustriais
-н: Buranello, Renato Macedo
Хэвлэсэн: (2014)
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Incentivos tributários na política nacional de resíduos sólidos
-н: Nunes, Cleucio Santos
Хэвлэсэн: (2011)
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A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
-н: Alfaia, Fábio Lopes
Хэвлэсэн: (2020)
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A posição do agronegócio no mercado financeiro : crédito rural e títulos de crédito do agronegócio
-н: Facklmann, Juliana
Хэвлэсэн: (2015)
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Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
-н: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
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Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
-н: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Хэвлэсэн: (2017)
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Instrumentos econômicos tributários na análise ambiental : uma aplicação de Índice de Desenvolvimento Sustentável para o repasse do ICMS ecológico
-н: Dalto, Karla Karoline Soares
Хэвлэсэн: (2014)
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Princípios fundamentais da tributação ambiental
-н: Santos Filho, Itamar da Silva
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
Tributação aplicada às cleantechs e proteção do meio ambiente
-н: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
O desemprego e o autoatendimento no setor bancário : entre o biopoder e a biopolítica
-н: Dias, Jefferson Aparecido
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)