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Direito econômico e desenvolvimento : entre a prática e a academia

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Seefelder Filho, Claudio Xavier
Materyal Türü:	Livro
Dil:	Português
Publicado em:
Ano:	2023
Editora:	Belo Horizonte Fórum
Assuntos:	Bens móveis, tributação, brasil. Casal homossexual, brasil. Contrato de serviço, brasil. Crédito bancário, brasil. Crédito, regime jurídico, brasil. Delação premiada, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Garantia real, brasil. Improbidade administrativa, brasil. Inexigibilidade de licitação, brasil. Jurisdição constitucional, natureza fiscal, brasil. Lançamento tributário, brasil. Lavagem de dinheiro, brasil. Licença maternidade, brasil. Medida cautelar, natureza fiscal, brasil. Prestação de contas, brasil. Princípio da legalidade, brasil. Produto do crime, brasil. Proteção de dados pessoais, brasil. Recuperação judicial de empresas, brasil. Responsabilidade penal, brasil. Royalties do petróleo, brasil. Sanção administrativa, brasil. Seguro de transporte, brasil. Sigilo fiscal, brasil. Direito econômico, brasil.
Online Erişim:	https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4520/E4744
Nota de acesso:	Acesso restrito aos computadores da Câmara dos Deputados.

Benzer Materyaller

Direito econômico e desenvolvimento : entre a prática e a academia
Yazar:: Seefelder Filho, Claudio Xavier
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Créditos de PIS/COFINS no agronegócio : proposta de nova perspectiva para a análise da questão. Insubisistência das restrições legais ao creditamento em relação às aquisições realizadas junto a fornecedores pessoas físicas
Yazar:: Freitas, Leonardo e Silva de Almendra
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

Resultado da atividade rural do produtor pessoa física : regime jurídico das despesas de custeio e investimentos, dedutibilidade, glosa e ônus da prova para fins de IRPF
Yazar:: Fortes, Fellipe Cianca
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Leis penais especiais comentadas
Yazar:: Delmanto, Roberto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2025)

A realização da função social da propriedade do agronegócio
Yazar:: Barrancos, Luciana Rossi
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
Yazar:: Pontes, Darwin de Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

A gravidez por substituição e o conflito de determinação da maternidade no ordenamento jurídico brasileiro
Yazar:: Santana, Ágatha Gonçalves
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Manual jurídico da CPR : teoria e prática da cédula de produto rural
Yazar:: Reis, Marcus
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Manual jurídico da CPR : teoria e prática da Cédula de Produto Rural
Yazar:: Reis, Marcus
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Os grandes bancos e a democratização do crédito : uma proposta de regulação
Yazar:: Florenzano, Vincenzo Demetrio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

Patrimônio de afetação rural e sua não submissão aos efeitos da recuperação judicial
Yazar:: Dias Júnior, João Terige
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Aspectos controvertidos da Cédula de Produto Rural
Yazar:: Brito, Cristiano Gomes de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Responsabilidade socioambiental à luz do direito tributário
Yazar:: Caldas, Mirela Reis
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Pragmatismo jurídico como método resolutivo à aplicação do crédito presumido de PIS e COFINS (Lei 10.925/2004) no âmbito do contrato de integração vertical
Yazar:: Araújo, Clarice von Oertzen de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Interpretação da Lei de improbidade administrativa no âmbito do licenciamento ambiental
Yazar:: Gonçalves, Vilmar Luiz Graça
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Globalização e crime
Yazar:: Moreira, Rômulo de Andrade
Baskı/Yayın Bilgisi: (2001)

A ação civil pública como meio processual para impedir a concessão de créditos oficiais a atividades lesivas ao meio ambiente
Yazar:: Santilli, Juliana
Baskı/Yayın Bilgisi: (2000)

As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
Yazar:: Goron, Henrique Sampaio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Alternativas ao modelo tradicional de financiamento rural : vender primeiro, plantar depois
Yazar:: Silva, Kleber Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
Yazar:: Scaff, Fernando Facury
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
Yazar:: Scaff, Fernando Facury
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Coase, mercado de carbono e tributação ambiental : eficiência na sustentabilidade
Yazar:: Cavalcante, Denise Lucena
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Responsabilização de empresas à luz da Lei Geral de Proteção de Dados
Yazar:: Caranti, Larissa Monaco
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Legislação penal especial
Yazar:: Capez, Fernando
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Legislação penal especial
Yazar:: Capez, Fernando
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Legislação penal especial
Yazar:: Capez, Fernando
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Controle estatal das políticas públicas tributárias e econômicas de incentivos para a atividade empresarial socioambiental responsável
Yazar:: Veronese, Thábata Biazzuz
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

A validade do emprego da extrafiscalidade tributária na proteção do meio ambiente
Yazar:: Marques, Leonardo Nunes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

As implicações financeiras da política tributária ambiental
Yazar:: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

Incidência de IPTU : posse em área de preservação ambiental
Yazar:: Lopes, Raquel Cardoso
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

Regime jurídico dos certificados de recebíveis do agronegócio : direito e economia dos sistemas agroindustriais
Yazar:: Buranello, Renato Macedo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Incentivos tributários na política nacional de resíduos sólidos
Yazar:: Nunes, Cleucio Santos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
Yazar:: Alfaia, Fábio Lopes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

A posição do agronegócio no mercado financeiro : crédito rural e títulos de crédito do agronegócio
Yazar:: Facklmann, Juliana
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
Yazar:: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
Yazar:: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Instrumentos econômicos tributários na análise ambiental : uma aplicação de Índice de Desenvolvimento Sustentável para o repasse do ICMS ecológico
Yazar:: Dalto, Karla Karoline Soares
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Princípios fundamentais da tributação ambiental
Yazar:: Santos Filho, Itamar da Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Tributação aplicada às cleantechs e proteção do meio ambiente
Yazar:: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

O desemprego e o autoatendimento no setor bancário : entre o biopoder e a biopolítica
Yazar:: Dias, Jefferson Aparecido
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

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