Aplicação das normas ambientais às terras indígenas e superposição de unidades de conservação com terras indígenas
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Santilli, Juliana |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 3, n. 12 (out./dez. 1998), p. 68-77 |
| Ano: | 1998 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Demarcação de terras, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Reserva indígena, aspectos jurídicos, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/123737 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
-н: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Хэвлэсэн: (2017)
A demarcação de terras indígenas : uma questão social, ambiental e registral
-н: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
Prova em face dos litígios de demarcação de terras indígenas no Brasil no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
-н: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Хэвлэсэн: (2024)
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O direito e a defesa da reserva indígena uru-eu-wau-wau
-н: Brito, Antonio Guimarães
Хэвлэсэн: (2000)
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Хэвлэсэн: (2000)
Terras indígenas ameaçadas : as ações institucionais favoráveis ao agronegócio
-н: Rebelo, Romário Edson da Silva
Хэвлэсэн: (2020)
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Direito dos povos indígenas
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (2023)
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-н: Fernandes, Alessandro
Хэвлэсэн: (2024)
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Indígenas Yanomami no Brasil : ordem interna e o sistema interamericano de direitos humanos como indicativo de crise humanitária
-н: Toledo, André de Paiva
Хэвлэсэн: (2023)
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A gestão ambiental das terras indígenas e de seus recursos naturais : fundamentos jurídicos, limites e desafios
-н: Brito, Adam Luiz Claudino de
Хэвлэсэн: (2015)
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Diplomacia indígena : uma escrita possível
-н: Krenak, Ailton
Хэвлэсэн: (2024)
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As armadilhas do licenciamento ambiental em terras indígenas
-н: Silva, Julianne Holder da Câmara
Хэвлэсэн: (2023)
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-н: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Хэвлэсэн: (2023)
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-н: Modernell, Bárbara Daniella Lago
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-н: Cunha, Manuela Carneiro da
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A escola e o renascimento da terra : educação na terra indígena Te'ýkue
-н: Guimarães, Verônica Maria Bezerra
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Gestão ambiental sustentável e multiculturalismo sob o viés indígena : considerações sobre a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI)
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Influências do direito ambiental nos direitos indígenas
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Proteger a floresta, demarcar o território : direitos territoriais dos povos indígenas e justiça climática no Brasil
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Хэвлэсэн: (2024)
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Arrecadação de terras
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Economia do garimpo ilícito em terras indígenas na Amazônia : externalidades e regulação estatal
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STF, Segundo Agravo Regimental na Suspensão de Liminar 1.480/RO, rel. Min. Luiz Fux (presidente), j. 30.05.2022, DJe 13.06.2022
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O Incra e as terras públicas
-н: Zanata, Odair
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Emprego estavel, terra para indio e direito as minorias
-н: Landim, Estela
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-н: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Хэвлэсэн: (1996)
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