Aplicação das normas ambientais às terras indígenas e superposição de unidades de conservação com terras indígenas
Сохранить в:
| Главный автор: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 3, n. 12 (out./dez. 1998), p. 68-77 |
| Ano: | 1998 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Demarcação de terras, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Reserva indígena, aspectos jurídicos, brasil. |
| Online-ссылка: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/123737 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожие документы
Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
по: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Опубликовано: (2017)
по: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Опубликовано: (2017)
A demarcação de terras indígenas : uma questão social, ambiental e registral
по: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Опубликовано: (2023)
по: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Опубликовано: (2023)
Prova em face dos litígios de demarcação de terras indígenas no Brasil no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
по: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Опубликовано: (2024)
по: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Опубликовано: (2024)
O direito e a defesa da reserva indígena uru-eu-wau-wau
по: Brito, Antonio Guimarães
Опубликовано: (2000)
по: Brito, Antonio Guimarães
Опубликовано: (2000)
Terras indígenas ameaçadas : as ações institucionais favoráveis ao agronegócio
по: Rebelo, Romário Edson da Silva
Опубликовано: (2020)
по: Rebelo, Romário Edson da Silva
Опубликовано: (2020)
Direito dos povos indígenas
по: Brasil
Опубликовано: (2023)
по: Brasil
Опубликовано: (2023)
Garimpo irregular em terras indígenas e lavagem de dinheiro : construção de uma ferramenta para detecção de indícios de recursos decorrentes da exploração do "ouro de sangue" Yanomami
по: Fernandes, Alessandro
Опубликовано: (2024)
по: Fernandes, Alessandro
Опубликовано: (2024)
Indígenas Yanomami no Brasil : ordem interna e o sistema interamericano de direitos humanos como indicativo de crise humanitária
по: Toledo, André de Paiva
Опубликовано: (2023)
по: Toledo, André de Paiva
Опубликовано: (2023)
A gestão ambiental das terras indígenas e de seus recursos naturais : fundamentos jurídicos, limites e desafios
по: Brito, Adam Luiz Claudino de
Опубликовано: (2015)
по: Brito, Adam Luiz Claudino de
Опубликовано: (2015)
Diplomacia indígena : uma escrita possível
по: Krenak, Ailton
Опубликовано: (2024)
по: Krenak, Ailton
Опубликовано: (2024)
As armadilhas do licenciamento ambiental em terras indígenas
по: Silva, Julianne Holder da Câmara
Опубликовано: (2023)
по: Silva, Julianne Holder da Câmara
Опубликовано: (2023)
Os impactos do garimpo ilegal nas terras indígenas Yanomami
по: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Опубликовано: (2023)
по: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Опубликовано: (2023)
Danos socioambientais em terras indígenas: o estudo de caso da terra indígena São Marcos em Roraima
по: Modernell, Bárbara Daniella Lago
Опубликовано: (2018)
по: Modernell, Bárbara Daniella Lago
Опубликовано: (2018)
Paz entre agronegócio e direitos indígenas? : acabar com as ilegalidades é necessário, mas não suficiente
по: Cunha, Manuela Carneiro da
Опубликовано: (2021)
по: Cunha, Manuela Carneiro da
Опубликовано: (2021)
Conservação do meio ambiente ou proteção das comunidades tradicionais indígenas : o dilema entre os Direitos fundamentais no Direito ambiental brasileiro
по: Santos, Priscilla Silva
Опубликовано: (2011)
по: Santos, Priscilla Silva
Опубликовано: (2011)
A escola e o renascimento da terra : educação na terra indígena Te'ýkue
по: Guimarães, Verônica Maria Bezerra
Опубликовано: (2018)
по: Guimarães, Verônica Maria Bezerra
Опубликовано: (2018)
Gestão ambiental sustentável e multiculturalismo sob o viés indígena : considerações sobre a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI)
по: Cézar, Cayo
Опубликовано: (2019)
по: Cézar, Cayo
Опубликовано: (2019)
Influências do direito ambiental nos direitos indígenas
по: Souza, Alisson de Bom de
Опубликовано: (2016)
по: Souza, Alisson de Bom de
Опубликовано: (2016)
Processos socioculturais da gestão ambiental na terra indígena Guarani Pinhalzinho, Tomazina, PR
по: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Опубликовано: (2017)
по: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Опубликовано: (2017)
Processos socioculturais da gestão ambiental na terra indígena Guarani Pinhalzinho, Tomazina, PR
по: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Опубликовано: (2017)
по: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Опубликовано: (2017)
Aproveitamento de recursos hídricos em terras indígenas : análise da adequada aplicação do art. 231, § 3., da CF
по: Milaré, Édis
Опубликовано: (2012)
по: Milaré, Édis
Опубликовано: (2012)
Corte Interamericana de Direitos Humanos : caso Comunidades Indígenas membros da Associação Lhaka Honhat ("Nossa Terra") vs. Argentina
по: Squeff, Tatiana Cardoso
Опубликовано: (2020)
по: Squeff, Tatiana Cardoso
Опубликовано: (2020)
Mudanças climáticas e projetos de prestação de serviços ambientais em terras indígenas no Amazonas
по: Camargo, Serguei Aily Franco de
Опубликовано: (2019)
по: Camargo, Serguei Aily Franco de
Опубликовано: (2019)
Proteger a floresta, demarcar o território : direitos territoriais dos povos indígenas e justiça climática no Brasil
по: Algayer, Cecília de Castro
Опубликовано: (2024)
по: Algayer, Cecília de Castro
Опубликовано: (2024)
Considerações sobre a ocupação da faixa de fronteira com agropecuária e reflexos para a segurança nacional
по: Rocha, Fernando Carlos Wanderley
Опубликовано: (2012)
по: Rocha, Fernando Carlos Wanderley
Опубликовано: (2012)
PNGATI : plano integrado de implementação da política nacional de gestão territorial e ambiental de terras indígenas
по: Benzi, Luis Donisete
Опубликовано: (2016)
по: Benzi, Luis Donisete
Опубликовано: (2016)
Unidades de conservação, terras indígenas e quilombolas no estado do Amapá : como desenvolver um estado cujo território está 70% protegido por leis?
по: Assunção, Linara Oeiras
Опубликовано: (2016)
по: Assunção, Linara Oeiras
Опубликовано: (2016)
Função ambiental das terras indígenas e mecanismos de efetividade
по: Abi-Eçab, Pedro
Опубликовано: (2012)
по: Abi-Eçab, Pedro
Опубликовано: (2012)
A ocupação do Congresso : contra o quê lutam os índios?
по: Capiberibe, Artionka
Опубликовано: (2015)
по: Capiberibe, Artionka
Опубликовано: (2015)
Problemática ambiental na Amazônia relativa às terras indígenas : alguns aspectos fáticos e jurídicos
по: Abreu Junior, Idoriel Gomes de
Опубликовано: (2011)
по: Abreu Junior, Idoriel Gomes de
Опубликовано: (2011)
A expressão brasileira da colonialidade da natureza
по: Diniz, Juliana
Опубликовано: (2023)
по: Diniz, Juliana
Опубликовано: (2023)
Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
по: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Опубликовано: (2023)
по: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Опубликовано: (2023)
Arrecadação de terras
по: Maia, Altir de Souza
Опубликовано: (1983)
по: Maia, Altir de Souza
Опубликовано: (1983)
A Lei 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) : uma abordagem sócioambiental
по: Santilli, Juliana
Опубликовано: (2005)
по: Santilli, Juliana
Опубликовано: (2005)
Economia do garimpo ilícito em terras indígenas na Amazônia : externalidades e regulação estatal
по: Ramos, Alan Robson Alexandrino
Опубликовано: (2022)
по: Ramos, Alan Robson Alexandrino
Опубликовано: (2022)
A competência da Funai para o exercício do poder de polícia ambiental
по: Varella, Marcelo Dias
Опубликовано: (2018)
по: Varella, Marcelo Dias
Опубликовано: (2018)
STF, Segundo Agravo Regimental na Suspensão de Liminar 1.480/RO, rel. Min. Luiz Fux (presidente), j. 30.05.2022, DJe 13.06.2022
по: Oliveira, Débora de Arruda
Опубликовано: (2022)
по: Oliveira, Débora de Arruda
Опубликовано: (2022)
O Incra e as terras públicas
по: Zanata, Odair
Опубликовано: (1983)
по: Zanata, Odair
Опубликовано: (1983)
Emprego estavel, terra para indio e direito as minorias
по: Landim, Estela
Опубликовано: (1987)
по: Landim, Estela
Опубликовано: (1987)
Aspectos juridicos das unidades de conservação
по: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Опубликовано: (1996)
по: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Опубликовано: (1996)