Responsabilidade criminal ambiental : combate ao dano ambiental e responsabilização das pessoas jurídicas
Αποθηκεύτηκε σε:
| Κύριος συγγραφέας: | |
|---|---|
| Μορφή: | Artigo de Revista |
| Γλώσσα: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica de direito penal & política criminal : UFRGS Vol. 8, n. 2 (2020), p. 38-60 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Dano ambiental, legislação, brasil. Direito ambiental, brasil. Pessoa jurídica, aspectos ambientais, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. |
| Διαθέσιμο Online: | https://seer.ufrgs.br/redppc/article/view/102595/60175 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Παρόμοια τεκμήρια
A responsabilização penal ambiental da pessoa jurídica
από: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Έκδοση: (2017)
από: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Έκδοση: (2017)
Culpabilidade e a responsabilidade criminal da pessoa jurídica
από: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Έκδοση: (2004)
από: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Έκδοση: (2004)
Responsabilização por ilícitos praticados no âmbito de pessoas jurídicas : uma contribuição para o debate público brasileiro
από: Machado, Marta Rodriguez de Assis
Έκδοση: (2009)
από: Machado, Marta Rodriguez de Assis
Έκδοση: (2009)
Responsabilizacao Penal da Pessoa Juridica nos Crimes Ambientais
από: Pinheiro, Iertes Meyre Gondim
Έκδοση: (2003)
από: Pinheiro, Iertes Meyre Gondim
Έκδοση: (2003)
A responsabilidade criminal da pessoa jurídica : a lei de crimes ambientais
από: Bittencourt, Sávio
Έκδοση: (2003)
από: Bittencourt, Sávio
Έκδοση: (2003)
A responsabilização penal da pessoa jurídica no projeto do novo código penal
από: Reis, Wanderlei José dos
Έκδοση: (2014)
από: Reis, Wanderlei José dos
Έκδοση: (2014)
Responsabilidade criminal de pessoa jurídica : opção entre o avanço e a dogmática jurídica
από: Teotônio, Paulo José Freire
Έκδοση: (2008)
από: Teotônio, Paulo José Freire
Έκδοση: (2008)
A responsabilidade criminal da pessoa jurídica na nova Lei de infrações ambientais
από: Rothenburg, Walter Claudius
Έκδοση: (1998)
από: Rothenburg, Walter Claudius
Έκδοση: (1998)
Societas puniri potest: a proteção de direitos fundamentais das pessoas jurídicas no Brasil por meio de sua responsabilização penal em ultima ratio por dano ambiental
από: Alves, Bruno Moraes
Έκδοση: (2020)
από: Alves, Bruno Moraes
Έκδοση: (2020)
A nova orientação do Supremo Tribunal Federal quanto à responsabilização pelos danos ambientais das pessoas jurídicas
από: Pompeu, Eduardo Henrique Puglia
Έκδοση: (2014)
από: Pompeu, Eduardo Henrique Puglia
Έκδοση: (2014)
As responsabilidades civil e penal das pessoas jurídicas em danos ambientais
από: Copola, Gina
Έκδοση: (2005)
από: Copola, Gina
Έκδοση: (2005)
A Responsabilidade Penal Ambiental da Pessoa Juridica
από: Bastos, Maria Eugenia Goncalves
Έκδοση: (2003)
από: Bastos, Maria Eugenia Goncalves
Έκδοση: (2003)
Responsabilidade criminal da pessoa jurídica por crimes contra o ambiente : um balanço após 27 anos de Constituição
από: Bello Filho, Ney de Barros
Έκδοση: (2015)
από: Bello Filho, Ney de Barros
Έκδοση: (2015)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
από: Smanio, Gianpaolo Poggio
Έκδοση: (2005)
από: Smanio, Gianpaolo Poggio
Έκδοση: (2005)
Responsabilidade Penal da Pessoa Juridica
από: Pontes, Vanja Fontenele
Έκδοση: (2003)
από: Pontes, Vanja Fontenele
Έκδοση: (2003)
Responsabilidade da pessoa moral por danos ao meio ambiente
από: Souza, Gilson Sidney Amâncio de
Έκδοση: (1998)
από: Souza, Gilson Sidney Amâncio de
Έκδοση: (1998)
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público por dano ambiental : uma análise crítica
από: Santos, Marcos André Couto
Έκδοση: (2001)
από: Santos, Marcos André Couto
Έκδοση: (2001)
Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
από: Gomes, Luiz Flávio
Έκδοση: (2008)
από: Gomes, Luiz Flávio
Έκδοση: (2008)
Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica : entre a tradição e a superação normativa
από: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Έκδοση: (2014)
από: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Έκδοση: (2014)
Responsabilidade jurídica ambiental de pessoas jurídicas e seus administradores
από: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Έκδοση: (2014)
από: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Έκδοση: (2014)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
από: Pureza, Diego Luiz Victório
Έκδοση: (2017)
από: Pureza, Diego Luiz Victório
Έκδοση: (2017)
A responsabilização da pessoa jurídica por crimes ambientais e a possibilidade da ineficácia na proteção do ambiente. Comentário sobre o acórdão do julgamento da Apelação Criminal nº 1.0155.02000841-5/001 do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
από: Figueredo, Douglas Dias Vieira de
Έκδοση: (2013)
από: Figueredo, Douglas Dias Vieira de
Έκδοση: (2013)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise da legitimidade dos modelos híbridos tendentes à autorresponsabilidade e do criminal compliance à luz do ordenamento jurídico brasileiro
από: Lemos, Maria Fernanda de Oliveira
Έκδοση: (2025)
από: Lemos, Maria Fernanda de Oliveira
Έκδοση: (2025)
Controvérsias acerca da responsabilidade penal das pessoas jurídicas
από: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Έκδοση: (2016)
από: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Έκδοση: (2016)
Ainda sobre a responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
από: Fonseca, Luiz Vidal
Έκδοση: (2001)
από: Fonseca, Luiz Vidal
Έκδοση: (2001)
Análise crítica da responsabilidade do compliance officer no contexto da responsabilização jurídico-penal de pessoas jurídicas
από: Silva, Thiago Minetti Apostólico
Έκδοση: (2023)
από: Silva, Thiago Minetti Apostólico
Έκδοση: (2023)
Consolidação e perspectivas da responsabilidade da pessoa jurídica no direito penal ambiental
από: Marchesan, Ana Maria Moreira
Έκδοση: (2020)
από: Marchesan, Ana Maria Moreira
Έκδοση: (2020)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica pelo dano ambiental e a teoria da dupla imputação : uma visão crítica
από: Costa, Rafael Santiago
Έκδοση: (2012)
από: Costa, Rafael Santiago
Έκδοση: (2012)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
από: Santos, Juarez Cirino dos
Έκδοση: (2001)
από: Santos, Juarez Cirino dos
Έκδοση: (2001)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
από: Pinheiro, Érika Monaísa
Έκδοση: (2006)
από: Pinheiro, Érika Monaísa
Έκδοση: (2006)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais
από: Silva, Damísio Mangueira da
Έκδοση: (2018)
από: Silva, Damísio Mangueira da
Έκδοση: (2018)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental : visões doutrinária e jurisprudencial
από: Costa, Beatriz Souza
Έκδοση: (2013)
από: Costa, Beatriz Souza
Έκδοση: (2013)
Meio ambiente e capacidade penal ativa da pessoa jurídica
από: Jesus, Damásio E. de
Έκδοση: (2010)
από: Jesus, Damásio E. de
Έκδοση: (2010)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais
από: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Έκδοση: (2013)
από: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Έκδοση: (2013)
A responsabilidade penal isolada das pessoas jurídicas em crimes ambientais
από: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Έκδοση: (2019)
από: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Έκδοση: (2019)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica : efetividade e questões processuais
από: Lecey, Eládio
Έκδοση: (2004)
από: Lecey, Eládio
Έκδοση: (2004)
Reflexões acerca da responsabilidade da pessoa jurídica nos crimes ambientais
από: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Έκδοση: (2010)
από: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Έκδοση: (2010)
O novo paradigma jurisprudencial acerca da responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental
από: Friede, Roy Reis
Έκδοση: (2018)
από: Friede, Roy Reis
Έκδοση: (2018)
Da responsabilidade penal da pessoa jurídica e a nova lei dos crimes ambientais
από: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
Έκδοση: (1998)
από: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
Έκδοση: (1998)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica em materia ambiental : uma necessária reflexão sobre o disposto no art. 225, parágrafo 3, da Constituição federal
από: Cappelli, Silvia
Έκδοση: (1995)
από: Cappelli, Silvia
Έκδοση: (1995)