Responsabilidade criminal ambiental : combate ao dano ambiental e responsabilização das pessoas jurídicas
Saved in:
| Hovedforfatter: | Assis, André Peralva Barbirato de |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica de direito penal & política criminal : UFRGS Vol. 8, n. 2 (2020), p. 38-60 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Dano ambiental, legislação, brasil. Direito ambiental, brasil. Pessoa jurídica, aspectos ambientais, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. |
| Online adgang: | https://seer.ufrgs.br/redppc/article/view/102595/60175 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Lignende værker
A responsabilização penal ambiental da pessoa jurídica
af: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Udgivet: (2017)
af: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Udgivet: (2017)
A responsabilidade criminal da pessoa jurídica na nova Lei de infrações ambientais
af: Rothenburg, Walter Claudius
Udgivet: (1998)
af: Rothenburg, Walter Claudius
Udgivet: (1998)
Culpabilidade e a responsabilidade criminal da pessoa jurídica
af: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Udgivet: (2004)
af: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Udgivet: (2004)
Societas puniri potest: a proteção de direitos fundamentais das pessoas jurídicas no Brasil por meio de sua responsabilização penal em ultima ratio por dano ambiental
af: Alves, Bruno Moraes
Udgivet: (2020)
af: Alves, Bruno Moraes
Udgivet: (2020)
Responsabilização por ilícitos praticados no âmbito de pessoas jurídicas : uma contribuição para o debate público brasileiro
af: Machado, Marta Rodriguez de Assis
Udgivet: (2009)
af: Machado, Marta Rodriguez de Assis
Udgivet: (2009)
Responsabilizacao Penal da Pessoa Juridica nos Crimes Ambientais
af: Pinheiro, Iertes Meyre Gondim
Udgivet: (2003)
af: Pinheiro, Iertes Meyre Gondim
Udgivet: (2003)
A responsabilidade criminal da pessoa jurídica : a lei de crimes ambientais
af: Bittencourt, Sávio
Udgivet: (2003)
af: Bittencourt, Sávio
Udgivet: (2003)
A nova orientação do Supremo Tribunal Federal quanto à responsabilização pelos danos ambientais das pessoas jurídicas
af: Pompeu, Eduardo Henrique Puglia
Udgivet: (2014)
af: Pompeu, Eduardo Henrique Puglia
Udgivet: (2014)
A responsabilização penal da pessoa jurídica no projeto do novo código penal
af: Reis, Wanderlei José dos
Udgivet: (2014)
af: Reis, Wanderlei José dos
Udgivet: (2014)
Responsabilidade criminal de pessoa jurídica : opção entre o avanço e a dogmática jurídica
af: Teotônio, Paulo José Freire
Udgivet: (2008)
af: Teotônio, Paulo José Freire
Udgivet: (2008)
Responsabilidade jurídica ambiental de pessoas jurídicas e seus administradores
af: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Udgivet: (2014)
af: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Udgivet: (2014)
Responsabilidade da pessoa moral por danos ao meio ambiente
af: Souza, Gilson Sidney Amâncio de
Udgivet: (1998)
af: Souza, Gilson Sidney Amâncio de
Udgivet: (1998)
As responsabilidades civil e penal das pessoas jurídicas em danos ambientais
af: Copola, Gina
Udgivet: (2005)
af: Copola, Gina
Udgivet: (2005)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
af: Smanio, Gianpaolo Poggio
Udgivet: (2005)
af: Smanio, Gianpaolo Poggio
Udgivet: (2005)
A Responsabilidade Penal Ambiental da Pessoa Juridica
af: Bastos, Maria Eugenia Goncalves
Udgivet: (2003)
af: Bastos, Maria Eugenia Goncalves
Udgivet: (2003)
Responsabilidade Penal da Pessoa Juridica
af: Pontes, Vanja Fontenele
Udgivet: (2003)
af: Pontes, Vanja Fontenele
Udgivet: (2003)
Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
af: Gomes, Luiz Flávio
Udgivet: (2008)
af: Gomes, Luiz Flávio
Udgivet: (2008)
Responsabilidade criminal da pessoa jurídica por crimes contra o ambiente : um balanço após 27 anos de Constituição
af: Bello Filho, Ney de Barros
Udgivet: (2015)
af: Bello Filho, Ney de Barros
Udgivet: (2015)
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público por dano ambiental : uma análise crítica
af: Santos, Marcos André Couto
Udgivet: (2001)
af: Santos, Marcos André Couto
Udgivet: (2001)
A pessoa jurídica como sujeito passivo do crime de difamação
af: Dotti, René Ariel
Udgivet: (2008)
af: Dotti, René Ariel
Udgivet: (2008)
Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica : entre a tradição e a superação normativa
af: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Udgivet: (2014)
af: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Udgivet: (2014)
Análise crítica da responsabilidade do compliance officer no contexto da responsabilização jurídico-penal de pessoas jurídicas
af: Silva, Thiago Minetti Apostólico
Udgivet: (2023)
af: Silva, Thiago Minetti Apostólico
Udgivet: (2023)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
af: Pureza, Diego Luiz Victório
Udgivet: (2017)
af: Pureza, Diego Luiz Victório
Udgivet: (2017)
Controvérsias acerca da responsabilidade penal das pessoas jurídicas
af: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Udgivet: (2016)
af: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Udgivet: (2016)
Breves considerações acerca da responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica no Brasil e na Espanha
af: Johannsen, Ana Paula da Silva
Udgivet: (2012)
af: Johannsen, Ana Paula da Silva
Udgivet: (2012)
Ainda sobre a responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
af: Fonseca, Luiz Vidal
Udgivet: (2001)
af: Fonseca, Luiz Vidal
Udgivet: (2001)
Consolidação e perspectivas da responsabilidade da pessoa jurídica no direito penal ambiental
af: Marchesan, Ana Maria Moreira
Udgivet: (2020)
af: Marchesan, Ana Maria Moreira
Udgivet: (2020)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
af: Santos, Juarez Cirino dos
Udgivet: (2001)
af: Santos, Juarez Cirino dos
Udgivet: (2001)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise da legitimidade dos modelos híbridos tendentes à autorresponsabilidade e do criminal compliance à luz do ordenamento jurídico brasileiro
af: Lemos, Maria Fernanda de Oliveira
Udgivet: (2025)
af: Lemos, Maria Fernanda de Oliveira
Udgivet: (2025)
A responsabilização da pessoa jurídica por crimes ambientais e a possibilidade da ineficácia na proteção do ambiente. Comentário sobre o acórdão do julgamento da Apelação Criminal nº 1.0155.02000841-5/001 do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
af: Figueredo, Douglas Dias Vieira de
Udgivet: (2013)
af: Figueredo, Douglas Dias Vieira de
Udgivet: (2013)
Meio ambiente e capacidade penal ativa da pessoa jurídica
af: Jesus, Damásio E. de
Udgivet: (2010)
af: Jesus, Damásio E. de
Udgivet: (2010)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica pelo dano ambiental e a teoria da dupla imputação : uma visão crítica
af: Costa, Rafael Santiago
Udgivet: (2012)
af: Costa, Rafael Santiago
Udgivet: (2012)
Crimes ambientais e responsabilidade penal da pessoa jurídica : perspectiva de aplicação do acordo de não persecução penal
af: Pereira, Camila Bonafini
Udgivet: (2023)
af: Pereira, Camila Bonafini
Udgivet: (2023)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais
af: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Udgivet: (2013)
af: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Udgivet: (2013)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental : visões doutrinária e jurisprudencial
af: Costa, Beatriz Souza
Udgivet: (2013)
af: Costa, Beatriz Souza
Udgivet: (2013)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
af: Pinheiro, Érika Monaísa
Udgivet: (2006)
af: Pinheiro, Érika Monaísa
Udgivet: (2006)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais
af: Silva, Damísio Mangueira da
Udgivet: (2018)
af: Silva, Damísio Mangueira da
Udgivet: (2018)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica : efetividade e questões processuais
af: Lecey, Eládio
Udgivet: (2004)
af: Lecey, Eládio
Udgivet: (2004)
A responsabilidade penal isolada das pessoas jurídicas em crimes ambientais
af: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Udgivet: (2019)
af: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Udgivet: (2019)
Aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica na responsabilidade civil em matéria ambiental
af: Farias, Talden
Udgivet: (2022)
af: Farias, Talden
Udgivet: (2022)
Lignende værker
-
A responsabilização penal ambiental da pessoa jurídica
af: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Udgivet: (2017) -
A responsabilidade criminal da pessoa jurídica na nova Lei de infrações ambientais
af: Rothenburg, Walter Claudius
Udgivet: (1998) -
Culpabilidade e a responsabilidade criminal da pessoa jurídica
af: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Udgivet: (2004) -
Societas puniri potest: a proteção de direitos fundamentais das pessoas jurídicas no Brasil por meio de sua responsabilização penal em ultima ratio por dano ambiental
af: Alves, Bruno Moraes
Udgivet: (2020) -
Responsabilização por ilícitos praticados no âmbito de pessoas jurídicas : uma contribuição para o debate público brasileiro
af: Machado, Marta Rodriguez de Assis
Udgivet: (2009)