Responsabilidade criminal ambiental : combate ao dano ambiental e responsabilização das pessoas jurídicas
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Assis, André Peralva Barbirato de |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica de direito penal & política criminal : UFRGS Vol. 8, n. 2 (2020), p. 38-60 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Dano ambiental, legislação, brasil. Direito ambiental, brasil. Pessoa jurídica, aspectos ambientais, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://seer.ufrgs.br/redppc/article/view/102595/60175 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Míreanna comhchosúla
A responsabilização penal ambiental da pessoa jurídica
de réir: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A responsabilidade criminal da pessoa jurídica na nova Lei de infrações ambientais
de réir: Rothenburg, Walter Claudius
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
de réir: Rothenburg, Walter Claudius
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
Culpabilidade e a responsabilidade criminal da pessoa jurídica
de réir: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
Societas puniri potest: a proteção de direitos fundamentais das pessoas jurídicas no Brasil por meio de sua responsabilização penal em ultima ratio por dano ambiental
de réir: Alves, Bruno Moraes
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Alves, Bruno Moraes
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Responsabilização por ilícitos praticados no âmbito de pessoas jurídicas : uma contribuição para o debate público brasileiro
de réir: Machado, Marta Rodriguez de Assis
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Machado, Marta Rodriguez de Assis
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Responsabilizacao Penal da Pessoa Juridica nos Crimes Ambientais
de réir: Pinheiro, Iertes Meyre Gondim
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
de réir: Pinheiro, Iertes Meyre Gondim
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
A responsabilidade criminal da pessoa jurídica : a lei de crimes ambientais
de réir: Bittencourt, Sávio
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
de réir: Bittencourt, Sávio
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
A nova orientação do Supremo Tribunal Federal quanto à responsabilização pelos danos ambientais das pessoas jurídicas
de réir: Pompeu, Eduardo Henrique Puglia
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Pompeu, Eduardo Henrique Puglia
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A responsabilização penal da pessoa jurídica no projeto do novo código penal
de réir: Reis, Wanderlei José dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Reis, Wanderlei José dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Responsabilidade criminal de pessoa jurídica : opção entre o avanço e a dogmática jurídica
de réir: Teotônio, Paulo José Freire
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Responsabilidade jurídica ambiental de pessoas jurídicas e seus administradores
de réir: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Responsabilidade da pessoa moral por danos ao meio ambiente
de réir: Souza, Gilson Sidney Amâncio de
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
de réir: Souza, Gilson Sidney Amâncio de
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
As responsabilidades civil e penal das pessoas jurídicas em danos ambientais
de réir: Copola, Gina
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Copola, Gina
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
de réir: Smanio, Gianpaolo Poggio
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Smanio, Gianpaolo Poggio
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
A Responsabilidade Penal Ambiental da Pessoa Juridica
de réir: Bastos, Maria Eugenia Goncalves
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
de réir: Bastos, Maria Eugenia Goncalves
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
Responsabilidade Penal da Pessoa Juridica
de réir: Pontes, Vanja Fontenele
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
de réir: Pontes, Vanja Fontenele
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
de réir: Gomes, Luiz Flávio
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Gomes, Luiz Flávio
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Responsabilidade criminal da pessoa jurídica por crimes contra o ambiente : um balanço após 27 anos de Constituição
de réir: Bello Filho, Ney de Barros
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público por dano ambiental : uma análise crítica
de réir: Santos, Marcos André Couto
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
A pessoa jurídica como sujeito passivo do crime de difamação
de réir: Dotti, René Ariel
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica : entre a tradição e a superação normativa
de réir: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Análise crítica da responsabilidade do compliance officer no contexto da responsabilização jurídico-penal de pessoas jurídicas
de réir: Silva, Thiago Minetti Apostólico
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
de réir: Pureza, Diego Luiz Victório
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Controvérsias acerca da responsabilidade penal das pessoas jurídicas
de réir: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Breves considerações acerca da responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica no Brasil e na Espanha
de réir: Johannsen, Ana Paula da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Ainda sobre a responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
de réir: Fonseca, Luiz Vidal
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
Consolidação e perspectivas da responsabilidade da pessoa jurídica no direito penal ambiental
de réir: Marchesan, Ana Maria Moreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Marchesan, Ana Maria Moreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
de réir: Santos, Juarez Cirino dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise da legitimidade dos modelos híbridos tendentes à autorresponsabilidade e do criminal compliance à luz do ordenamento jurídico brasileiro
de réir: Lemos, Maria Fernanda de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
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A responsabilização da pessoa jurídica por crimes ambientais e a possibilidade da ineficácia na proteção do ambiente. Comentário sobre o acórdão do julgamento da Apelação Criminal nº 1.0155.02000841-5/001 do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
de réir: Figueredo, Douglas Dias Vieira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Meio ambiente e capacidade penal ativa da pessoa jurídica
de réir: Jesus, Damásio E. de
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Responsabilidade penal da pessoa jurídica pelo dano ambiental e a teoria da dupla imputação : uma visão crítica
de réir: Costa, Rafael Santiago
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Crimes ambientais e responsabilidade penal da pessoa jurídica : perspectiva de aplicação do acordo de não persecução penal
de réir: Pereira, Camila Bonafini
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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A responsabilidade penal da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais
de réir: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental : visões doutrinária e jurisprudencial
de réir: Costa, Beatriz Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Costa, Beatriz Souza
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Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
de réir: Pinheiro, Érika Monaísa
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais
de réir: Silva, Damísio Mangueira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica : efetividade e questões processuais
de réir: Lecey, Eládio
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
A responsabilidade penal isolada das pessoas jurídicas em crimes ambientais
de réir: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica na responsabilidade civil em matéria ambiental
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Míreanna comhchosúla
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