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Responsabilidade criminal ambiental : combate ao dano ambiental e responsabilização das pessoas jurídicas

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Assis, André Peralva Barbirato de
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista eletrônica de direito penal & política criminal : UFRGS Vol. 8, n. 2 (2020), p. 38-60
Ano:	2020
Assuntos:	Dano ambiental, legislação, brasil. Direito ambiental, brasil. Pessoa jurídica, aspectos ambientais, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil.
Urunga tuihono:	https://seer.ufrgs.br/redppc/article/view/102595/60175
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Ngā tūemi rite

A responsabilização penal ambiental da pessoa jurídica
mā: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
I whakaputaina: (2017)

A responsabilidade criminal da pessoa jurídica na nova Lei de infrações ambientais
mā: Rothenburg, Walter Claudius
I whakaputaina: (1998)

Culpabilidade e a responsabilidade criminal da pessoa jurídica
mā: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
I whakaputaina: (2004)

Societas puniri potest: a proteção de direitos fundamentais das pessoas jurídicas no Brasil por meio de sua responsabilização penal em ultima ratio por dano ambiental
mā: Alves, Bruno Moraes
I whakaputaina: (2020)

Responsabilização por ilícitos praticados no âmbito de pessoas jurídicas : uma contribuição para o debate público brasileiro
mā: Machado, Marta Rodriguez de Assis
I whakaputaina: (2009)

Responsabilizacao Penal da Pessoa Juridica nos Crimes Ambientais
mā: Pinheiro, Iertes Meyre Gondim
I whakaputaina: (2003)

A responsabilidade criminal da pessoa jurídica : a lei de crimes ambientais
mā: Bittencourt, Sávio
I whakaputaina: (2003)

A nova orientação do Supremo Tribunal Federal quanto à responsabilização pelos danos ambientais das pessoas jurídicas
mā: Pompeu, Eduardo Henrique Puglia
I whakaputaina: (2014)

A responsabilização penal da pessoa jurídica no projeto do novo código penal
mā: Reis, Wanderlei José dos
I whakaputaina: (2014)

Responsabilidade criminal de pessoa jurídica : opção entre o avanço e a dogmática jurídica
mā: Teotônio, Paulo José Freire
I whakaputaina: (2008)

Responsabilidade jurídica ambiental de pessoas jurídicas e seus administradores
mā: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
I whakaputaina: (2014)

Responsabilidade da pessoa moral por danos ao meio ambiente
mā: Souza, Gilson Sidney Amâncio de
I whakaputaina: (1998)

As responsabilidades civil e penal das pessoas jurídicas em danos ambientais
mā: Copola, Gina
I whakaputaina: (2005)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica
mā: Smanio, Gianpaolo Poggio
I whakaputaina: (2005)

A Responsabilidade Penal Ambiental da Pessoa Juridica
mā: Bastos, Maria Eugenia Goncalves
I whakaputaina: (2003)

Responsabilidade Penal da Pessoa Juridica
mā: Pontes, Vanja Fontenele
I whakaputaina: (2003)

Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
mā: Gomes, Luiz Flávio
I whakaputaina: (2008)

Responsabilidade criminal da pessoa jurídica por crimes contra o ambiente : um balanço após 27 anos de Constituição
mā: Bello Filho, Ney de Barros
I whakaputaina: (2015)

Responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público por dano ambiental : uma análise crítica
mā: Santos, Marcos André Couto
I whakaputaina: (2001)

A pessoa jurídica como sujeito passivo do crime de difamação
mā: Dotti, René Ariel
I whakaputaina: (2008)

Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica : entre a tradição e a superação normativa
mā: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
I whakaputaina: (2014)

Análise crítica da responsabilidade do compliance officer no contexto da responsabilização jurídico-penal de pessoas jurídicas
mā: Silva, Thiago Minetti Apostólico
I whakaputaina: (2023)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
mā: Pureza, Diego Luiz Victório
I whakaputaina: (2017)

Controvérsias acerca da responsabilidade penal das pessoas jurídicas
mā: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
I whakaputaina: (2016)

Breves considerações acerca da responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica no Brasil e na Espanha
mā: Johannsen, Ana Paula da Silva
I whakaputaina: (2012)

Ainda sobre a responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
mā: Fonseca, Luiz Vidal
I whakaputaina: (2001)

Consolidação e perspectivas da responsabilidade da pessoa jurídica no direito penal ambiental
mā: Marchesan, Ana Maria Moreira
I whakaputaina: (2020)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica
mā: Santos, Juarez Cirino dos
I whakaputaina: (2001)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise da legitimidade dos modelos híbridos tendentes à autorresponsabilidade e do criminal compliance à luz do ordenamento jurídico brasileiro
mā: Lemos, Maria Fernanda de Oliveira
I whakaputaina: (2025)

A responsabilização da pessoa jurídica por crimes ambientais e a possibilidade da ineficácia na proteção do ambiente. Comentário sobre o acórdão do julgamento da Apelação Criminal nº 1.0155.02000841-5/001 do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
mā: Figueredo, Douglas Dias Vieira de
I whakaputaina: (2013)

Meio ambiente e capacidade penal ativa da pessoa jurídica
mā: Jesus, Damásio E. de
I whakaputaina: (2010)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica pelo dano ambiental e a teoria da dupla imputação : uma visão crítica
mā: Costa, Rafael Santiago
I whakaputaina: (2012)

Crimes ambientais e responsabilidade penal da pessoa jurídica : perspectiva de aplicação do acordo de não persecução penal
mā: Pereira, Camila Bonafini
I whakaputaina: (2023)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais
mā: Gomes, Gabriela Cristina Leite
I whakaputaina: (2013)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental : visões doutrinária e jurisprudencial
mā: Costa, Beatriz Souza
I whakaputaina: (2013)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
mā: Pinheiro, Érika Monaísa
I whakaputaina: (2006)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais
mā: Silva, Damísio Mangueira da
I whakaputaina: (2018)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica : efetividade e questões processuais
mā: Lecey, Eládio
I whakaputaina: (2004)

A responsabilidade penal isolada das pessoas jurídicas em crimes ambientais
mā: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
I whakaputaina: (2019)

Aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica na responsabilidade civil em matéria ambiental
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2022)

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