Cidades, resiliência e direitos fundamentais : uma articulação necessária em face das mudanças climáticas
Αποθηκεύτηκε σε:
| Κύριος συγγραφέας: | |
|---|---|
| Μορφή: | Artigo de Revista |
| Γλώσσα: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 21, n. 84 (out./dez. 2016), p. 435-460 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Assentamento humano, brasil. Desastre ambiental, prevenção, brasil. Desenvolvimento sustentável, aspectos constitucionais, brasil. Desmoronamento de terra, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Mudança do clima, brasil. Risco, brasil. Urbanização, controle, brasil. Planejamento urbano, aspectos ambientais, brasil. |
| Διαθέσιμο Online: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/107045 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Παρόμοια τεκμήρια
Cidades contra a crise climática
από: Queiroz, Christina
Έκδοση: (2021)
από: Queiroz, Christina
Έκδοση: (2021)
Petrópolis : uma cidade no caminho da resiliência?
από: Assumpção, Rafaela dos Santos Facchetti Vinhaes
Έκδοση: (2014)
από: Assumpção, Rafaela dos Santos Facchetti Vinhaes
Έκδοση: (2014)
Um Brasil mais vulnerável no século XXI
από: Pivetta, Marcos
Έκδοση: (2016)
από: Pivetta, Marcos
Έκδοση: (2016)
É solidária a responsabilidade dos entes federados para reparação e prevenção de danos ambientais causados por deslizamento de terra em encostas habitadas
από: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Έκδοση: (2021)
από: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Έκδοση: (2021)
Função socioambiental das APPs urbanas e sua importância na prevenção a desastres naturais
από: Ambrosio, Felipe Augusto Rodrigues
Έκδοση: (2023)
από: Ambrosio, Felipe Augusto Rodrigues
Έκδοση: (2023)
Governança multinível e as mudanças climáticas no Brasil : capacidade dos municípios de adaptação e resiliência
από: Montes Netto, Carlos Eduardo
Έκδοση: (2021)
από: Montes Netto, Carlos Eduardo
Έκδοση: (2021)
A utilização de instrumentos globais para a avaliação da resiliência a desastres na saúde
από: Ferentz, Larissa
Έκδοση: (2020)
από: Ferentz, Larissa
Έκδοση: (2020)
Mudanças climáticas e o estado de coisa - inconstitucional e inconvencional - brasileiro
από: Martins, Joana D'Arc Dias
Έκδοση: (2023)
από: Martins, Joana D'Arc Dias
Έκδοση: (2023)
Terras gaúchas ainda mais frágeis
από: Fioravanti, Carlos
Έκδοση: (2025)
από: Fioravanti, Carlos
Έκδοση: (2025)
Proteção constitucional em face de desastres hidrológicos : direitos fundamentais e a importância das ações preventivas
από: Coutinho, Nilton Carlos de Almeida
Έκδοση: (2014)
από: Coutinho, Nilton Carlos de Almeida
Έκδοση: (2014)
A necessária interface entre direito, economia e finanças no processo de adaptação às mudanças climáticas
από: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Έκδοση: (2020)
από: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Έκδοση: (2020)
Considerações sobre o Estatuto da Cidade
από: Carvalho, José Camapum de
Έκδοση: (2009)
από: Carvalho, José Camapum de
Έκδοση: (2009)
A contribuição da sociedade do conhecimento para o ecodesenvolvimento e as cidades inteligentes
από: Lehfeld, Lucas de Souza
Έκδοση: (2022)
από: Lehfeld, Lucas de Souza
Έκδοση: (2022)
Mudanças climáticas e projetos de prestação de serviços ambientais em terras indígenas no Amazonas
από: Camargo, Serguei Aily Franco de
Έκδοση: (2019)
από: Camargo, Serguei Aily Franco de
Έκδοση: (2019)
O direito a cidades sustentáveis na ordem jurídica brasileira e o caminho para a urbanização racional
από: Matias, João Luis Nogueira
Έκδοση: (2022)
από: Matias, João Luis Nogueira
Έκδοση: (2022)
Para que seja admitido agravo, é necessário que haja impugnação específica aos fundamentos da decisão agravada, não cabendo às instâncias ordinárias contrariar a prova técnica ambiental produzida
από: Silveira, Paula Galbiatti
Έκδοση: (2023)
από: Silveira, Paula Galbiatti
Έκδοση: (2023)
O seguro como instrumento de adaptação às mudanças climáticas e redução de riscos de desastres ambientais
από: Carvalho, Délton Winter de
Έκδοση: (2015)
από: Carvalho, Délton Winter de
Έκδοση: (2015)
A trajetória da participação pública em matéria urbano ambiental no sistema jurídico brasileiro
από: Albuquerque, Maria Claudia Bentes
Έκδοση: (2019)
από: Albuquerque, Maria Claudia Bentes
Έκδοση: (2019)
Conservação do meio ambiente ou proteção das comunidades tradicionais indígenas : o dilema entre os Direitos fundamentais no Direito ambiental brasileiro
από: Santos, Priscilla Silva
Έκδοση: (2011)
από: Santos, Priscilla Silva
Έκδοση: (2011)
O desmatamento e as mudanças climáticas : uma análise sobre o potencial de mitigação e adaptação da legislação florestal brasileira
από: Lavratti, Paula
Έκδοση: (2010)
από: Lavratti, Paula
Έκδοση: (2010)
Políticas estaduais de mudanças climáticas : uma análise dos estados da região sudeste do Brasil
από: Rosario, Ricardo Pedro Guazzelli
Έκδοση: (2023)
από: Rosario, Ricardo Pedro Guazzelli
Έκδοση: (2023)
O licenciamento ambiental em áreas de assentamento de reforma agrária no estado do ceará
από: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Έκδοση: (2008)
από: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Έκδοση: (2008)
A agroindústria no sistema de assentamentos rurais e a reforma agrária
από: Bampi, Gilberto
Έκδοση: (2009)
από: Bampi, Gilberto
Έκδοση: (2009)
O novo constitucionalismo latino-americano e a (des)colonização da política ambiental. Narrativas necessárias à visibilidade daqueles que foram invisibilizados pelo Estado de direito
από: Rodrigues, Saulo Tarso
Έκδοση: (2015)
από: Rodrigues, Saulo Tarso
Έκδοση: (2015)
Transferência do direito de construir : princípios fundamentais, competência para aplicação do instrumento e previsão no plano diretor municipal
από: Levin, Alexandre
Έκδοση: (2022)
από: Levin, Alexandre
Έκδοση: (2022)
O impedimento da ocupação de áreas inundáveis sob a ótica constitucional : a proteção do meio ambiente e a dignidade da pessoa humana
από: Ferreira, Ximena Cardozo
Έκδοση: (2016)
από: Ferreira, Ximena Cardozo
Έκδοση: (2016)
Mudanças climáticas e urbanização : uma análise da estratégia de adaptação no contexto da regularização fundiária urbana na Amazônia
από: Nina, Alex Santiago
Έκδοση: (2024)
από: Nina, Alex Santiago
Έκδοση: (2024)
Do global ao local : desafios para redução de riscos à saúde relacionados com mudanças climáticas, desastre e emergências em saúde pública
από: Silva, Mariano Andrade da
Έκδοση: (2020)
από: Silva, Mariano Andrade da
Έκδοση: (2020)
Agronegócio e novas regionalizações no Brasil
από: Elias, Denise
Έκδοση: (2011)
από: Elias, Denise
Έκδοση: (2011)
Urbanismo VIP e sustentabilidade : da privatização do espaço à homogeneização dos tempos no urbanismo contemporâneo
από: Ribeiro, Cláudio Rezende
Έκδοση: (2016)
από: Ribeiro, Cláudio Rezende
Έκδοση: (2016)
Breves apontamentos sobre a necessária aplicação da política de gestão de riscos como condição de enfrentamento à vulnerabilidade dos animais não humanos em situação de desastres
από: Luccas, Ana Bárbara Gomes Cunha de
Έκδοση: (2019)
από: Luccas, Ana Bárbara Gomes Cunha de
Έκδοση: (2019)
Reforma agrária e sustentabilidade na Amazônia : uma análise sobre os assentamentos ambientalmente diferenciados
από: Rocha, Ana Luisa Santos
Έκδοση: (2019)
από: Rocha, Ana Luisa Santos
Έκδοση: (2019)
Arrecadação de terras
από: Maia, Altir de Souza
Έκδοση: (1983)
από: Maia, Altir de Souza
Έκδοση: (1983)
Compatibilização dos estudos de impacto ambiental e urbanístico e sua relevância para a gestão de riscos
από: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Έκδοση: (2008)
από: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Έκδοση: (2008)
Planejamento urbano no Brasil : a distância entre a retórica e a prática
από: Maricato, Ermínia
Έκδοση: (2022)
από: Maricato, Ermínia
Έκδοση: (2022)
A edificação urbana à margem de rios e de outros reservatórios de água em face do Código florestal
από: Farias, Talden
Έκδοση: (2003)
από: Farias, Talden
Έκδοση: (2003)
O conceito de dano nuclear em face da Constituição federal de 1988
από: Silva, José Antônio Tiezmann e
Έκδοση: (2016)
από: Silva, José Antônio Tiezmann e
Έκδοση: (2016)
Mudanças climáticas, resiliência socioeconômica e coordenação de políticas públicas : desafios para os municípios brasileiros
από: Young, Carlos Eduardo Frickmann
Έκδοση: (2015)
από: Young, Carlos Eduardo Frickmann
Έκδοση: (2015)
Assentamentos rurais na Amazônia : por uma nova reforma agrária
από: Dantas, Dandara Viégas
Έκδοση: (2018)
από: Dantas, Dandara Viégas
Έκδοση: (2018)
Construindo a resiliência para além das águas de março
από: Pereira, Luiz Firmino Martins
Έκδοση: (2024)
από: Pereira, Luiz Firmino Martins
Έκδοση: (2024)