Cidades, resiliência e direitos fundamentais : uma articulação necessária em face das mudanças climáticas
Zapisane w:
| 1. autor: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Język: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 21, n. 84 (out./dez. 2016), p. 435-460 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Assentamento humano, brasil. Desastre ambiental, prevenção, brasil. Desenvolvimento sustentável, aspectos constitucionais, brasil. Desmoronamento de terra, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Mudança do clima, brasil. Risco, brasil. Urbanização, controle, brasil. Planejamento urbano, aspectos ambientais, brasil. |
| Dostęp online: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/107045 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Podobne zapisy
Cidades contra a crise climática
od: Queiroz, Christina
Wydane: (2021)
od: Queiroz, Christina
Wydane: (2021)
Petrópolis : uma cidade no caminho da resiliência?
od: Assumpção, Rafaela dos Santos Facchetti Vinhaes
Wydane: (2014)
od: Assumpção, Rafaela dos Santos Facchetti Vinhaes
Wydane: (2014)
Um Brasil mais vulnerável no século XXI
od: Pivetta, Marcos
Wydane: (2016)
od: Pivetta, Marcos
Wydane: (2016)
É solidária a responsabilidade dos entes federados para reparação e prevenção de danos ambientais causados por deslizamento de terra em encostas habitadas
od: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Wydane: (2021)
od: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Wydane: (2021)
Função socioambiental das APPs urbanas e sua importância na prevenção a desastres naturais
od: Ambrosio, Felipe Augusto Rodrigues
Wydane: (2023)
od: Ambrosio, Felipe Augusto Rodrigues
Wydane: (2023)
Governança multinível e as mudanças climáticas no Brasil : capacidade dos municípios de adaptação e resiliência
od: Montes Netto, Carlos Eduardo
Wydane: (2021)
od: Montes Netto, Carlos Eduardo
Wydane: (2021)
A utilização de instrumentos globais para a avaliação da resiliência a desastres na saúde
od: Ferentz, Larissa
Wydane: (2020)
od: Ferentz, Larissa
Wydane: (2020)
Mudanças climáticas e o estado de coisa - inconstitucional e inconvencional - brasileiro
od: Martins, Joana D'Arc Dias
Wydane: (2023)
od: Martins, Joana D'Arc Dias
Wydane: (2023)
Terras gaúchas ainda mais frágeis
od: Fioravanti, Carlos
Wydane: (2025)
od: Fioravanti, Carlos
Wydane: (2025)
Proteção constitucional em face de desastres hidrológicos : direitos fundamentais e a importância das ações preventivas
od: Coutinho, Nilton Carlos de Almeida
Wydane: (2014)
od: Coutinho, Nilton Carlos de Almeida
Wydane: (2014)
A necessária interface entre direito, economia e finanças no processo de adaptação às mudanças climáticas
od: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Wydane: (2020)
od: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Wydane: (2020)
Considerações sobre o Estatuto da Cidade
od: Carvalho, José Camapum de
Wydane: (2009)
od: Carvalho, José Camapum de
Wydane: (2009)
A contribuição da sociedade do conhecimento para o ecodesenvolvimento e as cidades inteligentes
od: Lehfeld, Lucas de Souza
Wydane: (2022)
od: Lehfeld, Lucas de Souza
Wydane: (2022)
Mudanças climáticas e projetos de prestação de serviços ambientais em terras indígenas no Amazonas
od: Camargo, Serguei Aily Franco de
Wydane: (2019)
od: Camargo, Serguei Aily Franco de
Wydane: (2019)
O direito a cidades sustentáveis na ordem jurídica brasileira e o caminho para a urbanização racional
od: Matias, João Luis Nogueira
Wydane: (2022)
od: Matias, João Luis Nogueira
Wydane: (2022)
Para que seja admitido agravo, é necessário que haja impugnação específica aos fundamentos da decisão agravada, não cabendo às instâncias ordinárias contrariar a prova técnica ambiental produzida
od: Silveira, Paula Galbiatti
Wydane: (2023)
od: Silveira, Paula Galbiatti
Wydane: (2023)
O seguro como instrumento de adaptação às mudanças climáticas e redução de riscos de desastres ambientais
od: Carvalho, Délton Winter de
Wydane: (2015)
od: Carvalho, Délton Winter de
Wydane: (2015)
A trajetória da participação pública em matéria urbano ambiental no sistema jurídico brasileiro
od: Albuquerque, Maria Claudia Bentes
Wydane: (2019)
od: Albuquerque, Maria Claudia Bentes
Wydane: (2019)
Conservação do meio ambiente ou proteção das comunidades tradicionais indígenas : o dilema entre os Direitos fundamentais no Direito ambiental brasileiro
od: Santos, Priscilla Silva
Wydane: (2011)
od: Santos, Priscilla Silva
Wydane: (2011)
O desmatamento e as mudanças climáticas : uma análise sobre o potencial de mitigação e adaptação da legislação florestal brasileira
od: Lavratti, Paula
Wydane: (2010)
od: Lavratti, Paula
Wydane: (2010)
Políticas estaduais de mudanças climáticas : uma análise dos estados da região sudeste do Brasil
od: Rosario, Ricardo Pedro Guazzelli
Wydane: (2023)
od: Rosario, Ricardo Pedro Guazzelli
Wydane: (2023)
O licenciamento ambiental em áreas de assentamento de reforma agrária no estado do ceará
od: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Wydane: (2008)
od: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Wydane: (2008)
A agroindústria no sistema de assentamentos rurais e a reforma agrária
od: Bampi, Gilberto
Wydane: (2009)
od: Bampi, Gilberto
Wydane: (2009)
O novo constitucionalismo latino-americano e a (des)colonização da política ambiental. Narrativas necessárias à visibilidade daqueles que foram invisibilizados pelo Estado de direito
od: Rodrigues, Saulo Tarso
Wydane: (2015)
od: Rodrigues, Saulo Tarso
Wydane: (2015)
Transferência do direito de construir : princípios fundamentais, competência para aplicação do instrumento e previsão no plano diretor municipal
od: Levin, Alexandre
Wydane: (2022)
od: Levin, Alexandre
Wydane: (2022)
O impedimento da ocupação de áreas inundáveis sob a ótica constitucional : a proteção do meio ambiente e a dignidade da pessoa humana
od: Ferreira, Ximena Cardozo
Wydane: (2016)
od: Ferreira, Ximena Cardozo
Wydane: (2016)
Mudanças climáticas e urbanização : uma análise da estratégia de adaptação no contexto da regularização fundiária urbana na Amazônia
od: Nina, Alex Santiago
Wydane: (2024)
od: Nina, Alex Santiago
Wydane: (2024)
Do global ao local : desafios para redução de riscos à saúde relacionados com mudanças climáticas, desastre e emergências em saúde pública
od: Silva, Mariano Andrade da
Wydane: (2020)
od: Silva, Mariano Andrade da
Wydane: (2020)
Agronegócio e novas regionalizações no Brasil
od: Elias, Denise
Wydane: (2011)
od: Elias, Denise
Wydane: (2011)
Urbanismo VIP e sustentabilidade : da privatização do espaço à homogeneização dos tempos no urbanismo contemporâneo
od: Ribeiro, Cláudio Rezende
Wydane: (2016)
od: Ribeiro, Cláudio Rezende
Wydane: (2016)
Breves apontamentos sobre a necessária aplicação da política de gestão de riscos como condição de enfrentamento à vulnerabilidade dos animais não humanos em situação de desastres
od: Luccas, Ana Bárbara Gomes Cunha de
Wydane: (2019)
od: Luccas, Ana Bárbara Gomes Cunha de
Wydane: (2019)
Reforma agrária e sustentabilidade na Amazônia : uma análise sobre os assentamentos ambientalmente diferenciados
od: Rocha, Ana Luisa Santos
Wydane: (2019)
od: Rocha, Ana Luisa Santos
Wydane: (2019)
Arrecadação de terras
od: Maia, Altir de Souza
Wydane: (1983)
od: Maia, Altir de Souza
Wydane: (1983)
Compatibilização dos estudos de impacto ambiental e urbanístico e sua relevância para a gestão de riscos
od: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Wydane: (2008)
od: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Wydane: (2008)
Planejamento urbano no Brasil : a distância entre a retórica e a prática
od: Maricato, Ermínia
Wydane: (2022)
od: Maricato, Ermínia
Wydane: (2022)
A edificação urbana à margem de rios e de outros reservatórios de água em face do Código florestal
od: Farias, Talden
Wydane: (2003)
od: Farias, Talden
Wydane: (2003)
O conceito de dano nuclear em face da Constituição federal de 1988
od: Silva, José Antônio Tiezmann e
Wydane: (2016)
od: Silva, José Antônio Tiezmann e
Wydane: (2016)
Mudanças climáticas, resiliência socioeconômica e coordenação de políticas públicas : desafios para os municípios brasileiros
od: Young, Carlos Eduardo Frickmann
Wydane: (2015)
od: Young, Carlos Eduardo Frickmann
Wydane: (2015)
Assentamentos rurais na Amazônia : por uma nova reforma agrária
od: Dantas, Dandara Viégas
Wydane: (2018)
od: Dantas, Dandara Viégas
Wydane: (2018)
Construindo a resiliência para além das águas de março
od: Pereira, Luiz Firmino Martins
Wydane: (2024)
od: Pereira, Luiz Firmino Martins
Wydane: (2024)