Omslagsbild

Cidades, resiliência e direitos fundamentais : uma articulação necessária em face das mudanças climáticas

Sparad:

Bibliografiska uppgifter
Huvudskapare:	Silva, José Antônio Tiezmann e
Materialtyp:	Artigo de Revista
Språk:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 21, n. 84 (out./dez. 2016), p. 435-460
Ano:	2016
Assuntos:	Assentamento humano, brasil. Desastre ambiental, prevenção, brasil. Desenvolvimento sustentável, aspectos constitucionais, brasil. Desmoronamento de terra, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Mudança do clima, brasil. Risco, brasil. Urbanização, controle, brasil. Planejamento urbano, aspectos ambientais, brasil.
Länkar:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/107045
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Liknande verk

Cidades contra a crise climática
av: Queiroz, Christina
Publicerad: (2021)

Petrópolis : uma cidade no caminho da resiliência?
av: Assumpção, Rafaela dos Santos Facchetti Vinhaes
Publicerad: (2014)

Um Brasil mais vulnerável no século XXI
av: Pivetta, Marcos
Publicerad: (2016)

É solidária a responsabilidade dos entes federados para reparação e prevenção de danos ambientais causados por deslizamento de terra em encostas habitadas
av: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Publicerad: (2021)

Função socioambiental das APPs urbanas e sua importância na prevenção a desastres naturais
av: Ambrosio, Felipe Augusto Rodrigues
Publicerad: (2023)

Governança multinível e as mudanças climáticas no Brasil : capacidade dos municípios de adaptação e resiliência
av: Montes Netto, Carlos Eduardo
Publicerad: (2021)

A utilização de instrumentos globais para a avaliação da resiliência a desastres na saúde
av: Ferentz, Larissa
Publicerad: (2020)

Mudanças climáticas e o estado de coisa - inconstitucional e inconvencional - brasileiro
av: Martins, Joana D'Arc Dias
Publicerad: (2023)

Terras gaúchas ainda mais frágeis
av: Fioravanti, Carlos
Publicerad: (2025)

Proteção constitucional em face de desastres hidrológicos : direitos fundamentais e a importância das ações preventivas
av: Coutinho, Nilton Carlos de Almeida
Publicerad: (2014)

A necessária interface entre direito, economia e finanças no processo de adaptação às mudanças climáticas
av: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Publicerad: (2020)

Considerações sobre o Estatuto da Cidade
av: Carvalho, José Camapum de
Publicerad: (2009)

A contribuição da sociedade do conhecimento para o ecodesenvolvimento e as cidades inteligentes
av: Lehfeld, Lucas de Souza
Publicerad: (2022)

Mudanças climáticas e projetos de prestação de serviços ambientais em terras indígenas no Amazonas
av: Camargo, Serguei Aily Franco de
Publicerad: (2019)

O direito a cidades sustentáveis na ordem jurídica brasileira e o caminho para a urbanização racional
av: Matias, João Luis Nogueira
Publicerad: (2022)

Para que seja admitido agravo, é necessário que haja impugnação específica aos fundamentos da decisão agravada, não cabendo às instâncias ordinárias contrariar a prova técnica ambiental produzida
av: Silveira, Paula Galbiatti
Publicerad: (2023)

O seguro como instrumento de adaptação às mudanças climáticas e redução de riscos de desastres ambientais
av: Carvalho, Délton Winter de
Publicerad: (2015)

A trajetória da participação pública em matéria urbano ambiental no sistema jurídico brasileiro
av: Albuquerque, Maria Claudia Bentes
Publicerad: (2019)

Conservação do meio ambiente ou proteção das comunidades tradicionais indígenas : o dilema entre os Direitos fundamentais no Direito ambiental brasileiro
av: Santos, Priscilla Silva
Publicerad: (2011)

O desmatamento e as mudanças climáticas : uma análise sobre o potencial de mitigação e adaptação da legislação florestal brasileira
av: Lavratti, Paula
Publicerad: (2010)

Políticas estaduais de mudanças climáticas : uma análise dos estados da região sudeste do Brasil
av: Rosario, Ricardo Pedro Guazzelli
Publicerad: (2023)

O licenciamento ambiental em áreas de assentamento de reforma agrária no estado do ceará
av: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Publicerad: (2008)

A agroindústria no sistema de assentamentos rurais e a reforma agrária
av: Bampi, Gilberto
Publicerad: (2009)

O novo constitucionalismo latino-americano e a (des)colonização da política ambiental. Narrativas necessárias à visibilidade daqueles que foram invisibilizados pelo Estado de direito
av: Rodrigues, Saulo Tarso
Publicerad: (2015)

Transferência do direito de construir : princípios fundamentais, competência para aplicação do instrumento e previsão no plano diretor municipal
av: Levin, Alexandre
Publicerad: (2022)

O impedimento da ocupação de áreas inundáveis sob a ótica constitucional : a proteção do meio ambiente e a dignidade da pessoa humana
av: Ferreira, Ximena Cardozo
Publicerad: (2016)

Mudanças climáticas e urbanização : uma análise da estratégia de adaptação no contexto da regularização fundiária urbana na Amazônia
av: Nina, Alex Santiago
Publicerad: (2024)

Do global ao local : desafios para redução de riscos à saúde relacionados com mudanças climáticas, desastre e emergências em saúde pública
av: Silva, Mariano Andrade da
Publicerad: (2020)

Agronegócio e novas regionalizações no Brasil
av: Elias, Denise
Publicerad: (2011)

Urbanismo VIP e sustentabilidade : da privatização do espaço à homogeneização dos tempos no urbanismo contemporâneo
av: Ribeiro, Cláudio Rezende
Publicerad: (2016)

Breves apontamentos sobre a necessária aplicação da política de gestão de riscos como condição de enfrentamento à vulnerabilidade dos animais não humanos em situação de desastres
av: Luccas, Ana Bárbara Gomes Cunha de
Publicerad: (2019)

Reforma agrária e sustentabilidade na Amazônia : uma análise sobre os assentamentos ambientalmente diferenciados
av: Rocha, Ana Luisa Santos
Publicerad: (2019)

Arrecadação de terras
av: Maia, Altir de Souza
Publicerad: (1983)

Compatibilização dos estudos de impacto ambiental e urbanístico e sua relevância para a gestão de riscos
av: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Publicerad: (2008)

Planejamento urbano no Brasil : a distância entre a retórica e a prática
av: Maricato, Ermínia
Publicerad: (2022)

A edificação urbana à margem de rios e de outros reservatórios de água em face do Código florestal
av: Farias, Talden
Publicerad: (2003)

O conceito de dano nuclear em face da Constituição federal de 1988
av: Silva, José Antônio Tiezmann e
Publicerad: (2016)

Mudanças climáticas, resiliência socioeconômica e coordenação de políticas públicas : desafios para os municípios brasileiros
av: Young, Carlos Eduardo Frickmann
Publicerad: (2015)

Assentamentos rurais na Amazônia : por uma nova reforma agrária
av: Dantas, Dandara Viégas
Publicerad: (2018)

Construindo a resiliência para além das águas de março
av: Pereira, Luiz Firmino Martins
Publicerad: (2024)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso