Sustentabilidade como elemento da função social da propriedade : crítica ao papel meramente simbólico desse princípio
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista jurídica da Presidência Vol. 19, n. 118 (jun./set. 2017), p. 330-351 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito de propriedade, história. Hermenêutica, brasil. Individualismo. Proteção ambiental, brasil. Função social da propriedade, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | https://revistajuridica.presidencia.gov.br/index.php/saj/article/view/1340 |
| Nota de acesso: | Texto integral. |
Eitemau Tebyg
A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
gan: Gomes, Magno Federici
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Gomes, Magno Federici
Cyhoeddwyd: (2014)
Estudo dos elementos da responsabilidade civil diante do descumprimento da função ambiental da propriedade
gan: Kokke, Marcelo
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Kokke, Marcelo
Cyhoeddwyd: (2019)
A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
gan: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Cyhoeddwyd: (2007)
O desenvolvimento sustentável na Hiper Zeitgeist
gan: Rezende, Élcio Nacur
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Rezende, Élcio Nacur
Cyhoeddwyd: (2012)
Princípio da função socioambiental da propriedade visto a partir de uma perspectiva crítica de alguns de seus postulados
gan: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Cyhoeddwyd: (2014)
A função ambiental da propriedade rural no Brasil
gan: Peters, Edson Luiz
Cyhoeddwyd: (1999)
gan: Peters, Edson Luiz
Cyhoeddwyd: (1999)
A função socioambiental do direito à propriedade
gan: Damas, Tatiana Firmino
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Damas, Tatiana Firmino
Cyhoeddwyd: (2019)
Função social da propriedade e sustentabilidade
gan: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Cyhoeddwyd: (2011)
A função ambiental da propriedade
gan: Machado, Hébia
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Machado, Hébia
Cyhoeddwyd: (2018)
A evolução no Brasil da concepção do direito de propriedade em sua dimensão ambiental
gan: Coelho, Hebert Alves
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Coelho, Hebert Alves
Cyhoeddwyd: (2017)
O individualismo e seus desdobramentos frente à noção de direito ambiental : reflexões acerca da visão antropocêntrica das decisões e os reflexos no meio ambiente
gan: Santanna, Gustavo da Silva
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Santanna, Gustavo da Silva
Cyhoeddwyd: (2010)
Função social da propriedade e sustentabilidade
gan: Hoffmann, Eliane Willrich
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Hoffmann, Eliane Willrich
Cyhoeddwyd: (2006)
A propriedade industrial biotecnológica e sua função social
gan: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Cyhoeddwyd: (2013)
Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
gan: Dias, Denise Oliveira
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Dias, Denise Oliveira
Cyhoeddwyd: (2018)
Função ambiental da propriedade : uma proposta conceitual
gan: Araújo, Giselle Marques de
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Araújo, Giselle Marques de
Cyhoeddwyd: (2017)
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
gan: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Cyhoeddwyd: (2012)
Sustentabilidade e função social da propriedade no direito agrário
gan: Costa, Larissa de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Costa, Larissa de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2010)
Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
gan: Mesquita, Margarida Maria Moura
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Mesquita, Margarida Maria Moura
Cyhoeddwyd: (2009)
O novo conteúdo da função social da propriedade privada e a proteção do meio ambiente : um enfoque sobre o novo papel da propriedade empresarial na salvaguarda ambiental
gan: Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de
Cyhoeddwyd: (2013)
Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental : regulação ou limitação do conteúdo essencial?
gan: Mello, Cláudio Ari
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Mello, Cláudio Ari
Cyhoeddwyd: (2010)
Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
gan: Santiago, Laura
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Santiago, Laura
Cyhoeddwyd: (2018)
A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
gan: Gramstrup, Erik Frederico
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Gramstrup, Erik Frederico
Cyhoeddwyd: (2019)
A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
gan: Derani, Cristiane
Cyhoeddwyd: (2002)
gan: Derani, Cristiane
Cyhoeddwyd: (2002)
A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
gan: Fonseca, Luciana Costa da
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Fonseca, Luciana Costa da
Cyhoeddwyd: (2019)
O atendimento ao princípio da função social da propriedade como meio de promover o desenvolvimento sustentável
gan: Silva Junior, Evaldo de Paula e
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Silva Junior, Evaldo de Paula e
Cyhoeddwyd: (2007)
A função ambiental da propriedade florestal : Brasil e Alemanha
gan: Krell, Andreas Joachim
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Krell, Andreas Joachim
Cyhoeddwyd: (2023)
A propriedade e o socioambientalismo
gan: Pinheiro, Carla
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Pinheiro, Carla
Cyhoeddwyd: (2017)
O registro da propriedade e a propriedade rural
gan: Martínez Rojo, Jesús María
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Martínez Rojo, Jesús María
Cyhoeddwyd: (2004)
Função e inserção da variável ambiental no direito de propriedade
gan: Mukai, Toshio
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Mukai, Toshio
Cyhoeddwyd: (2005)
Reflexões acerca do impacto do meio ambiente na construção da função social da propriedade
gan: Bretas, Hugo Rios
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Bretas, Hugo Rios
Cyhoeddwyd: (2011)
Aspectos históricos e contemporâneos do direito imobiliário, urbanístico, registral e ambiental
gan: Pereira, Luis Portella
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Pereira, Luis Portella
Cyhoeddwyd: (2005)
Direito. biotecnologia e propriedade intelectual: acesso, apropriação e proteção jurídica dos elementos da biodiversidade Amazônica
gan: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Cyhoeddwyd: (2007)
Direito de propriedade e função socioambiental : análise da Reurb frente à justiça climática
gan: La Flor, Martiane Jaques
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: La Flor, Martiane Jaques
Cyhoeddwyd: (2022)
Função ambiental da propriedade
gan: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Cyhoeddwyd: (1998)
gan: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Cyhoeddwyd: (1998)
A construção tridimensional da lei de propriedade industrial : biotecnologia, axiologia e direito
gan: Fróes, André Gonçalves Godinho
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Fróes, André Gonçalves Godinho
Cyhoeddwyd: (2011)
A propriedade intelectual e a dupla proteção dos vegetais transgênicos
gan: Souza, Marcos da Cunha e
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Souza, Marcos da Cunha e
Cyhoeddwyd: (2014)
A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade
gan: Rodrigues Neto, Assuero
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Rodrigues Neto, Assuero
Cyhoeddwyd: (2018)
Registro da propriedade e meio ambiente
gan: Morell, Santiago Lafarga
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Morell, Santiago Lafarga
Cyhoeddwyd: (2004)
A realização da função social da propriedade do agronegócio
gan: Barrancos, Luciana Rossi
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Barrancos, Luciana Rossi
Cyhoeddwyd: (2015)
As normas constitucionais de Direito agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a constituição de 1988
gan: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Cyhoeddwyd: (2005)
Eitemau Tebyg
-
A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
gan: Gomes, Magno Federici
Cyhoeddwyd: (2014) -
Estudo dos elementos da responsabilidade civil diante do descumprimento da função ambiental da propriedade
gan: Kokke, Marcelo
Cyhoeddwyd: (2019) -
A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
gan: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Cyhoeddwyd: (2007) -
O desenvolvimento sustentável na Hiper Zeitgeist
gan: Rezende, Élcio Nacur
Cyhoeddwyd: (2012) -
Princípio da função socioambiental da propriedade visto a partir de uma perspectiva crítica de alguns de seus postulados
gan: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Cyhoeddwyd: (2014)