Sustentabilidade como elemento da função social da propriedade : crítica ao papel meramente simbólico desse princípio
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista jurídica da Presidência Vol. 19, n. 118 (jun./set. 2017), p. 330-351 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito de propriedade, história. Hermenêutica, brasil. Individualismo. Proteção ambiental, brasil. Função social da propriedade, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://revistajuridica.presidencia.gov.br/index.php/saj/article/view/1340 |
| Nota de acesso: | Texto integral. |
Antzeko izenburuak
A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
nork: Gomes, Magno Federici
Argitaratua: (2014)
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Estudo dos elementos da responsabilidade civil diante do descumprimento da função ambiental da propriedade
nork: Kokke, Marcelo
Argitaratua: (2019)
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A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
nork: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Argitaratua: (2007)
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O desenvolvimento sustentável na Hiper Zeitgeist
nork: Rezende, Élcio Nacur
Argitaratua: (2012)
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Princípio da função socioambiental da propriedade visto a partir de uma perspectiva crítica de alguns de seus postulados
nork: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Argitaratua: (2014)
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A função ambiental da propriedade rural no Brasil
nork: Peters, Edson Luiz
Argitaratua: (1999)
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A função socioambiental do direito à propriedade
nork: Damas, Tatiana Firmino
Argitaratua: (2019)
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Função social da propriedade e sustentabilidade
nork: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Argitaratua: (2011)
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A função ambiental da propriedade
nork: Machado, Hébia
Argitaratua: (2018)
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A evolução no Brasil da concepção do direito de propriedade em sua dimensão ambiental
nork: Coelho, Hebert Alves
Argitaratua: (2017)
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O individualismo e seus desdobramentos frente à noção de direito ambiental : reflexões acerca da visão antropocêntrica das decisões e os reflexos no meio ambiente
nork: Santanna, Gustavo da Silva
Argitaratua: (2010)
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Função social da propriedade e sustentabilidade
nork: Hoffmann, Eliane Willrich
Argitaratua: (2006)
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A propriedade industrial biotecnológica e sua função social
nork: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Argitaratua: (2013)
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nork: Dias, Denise Oliveira
Argitaratua: (2018)
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Função ambiental da propriedade : uma proposta conceitual
nork: Araújo, Giselle Marques de
Argitaratua: (2017)
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A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
nork: Barros, Raimunda Regina Ferreira
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Sustentabilidade e função social da propriedade no direito agrário
nork: Costa, Larissa de Oliveira
Argitaratua: (2010)
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Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
nork: Mesquita, Margarida Maria Moura
Argitaratua: (2009)
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O novo conteúdo da função social da propriedade privada e a proteção do meio ambiente : um enfoque sobre o novo papel da propriedade empresarial na salvaguarda ambiental
nork: Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de
Argitaratua: (2013)
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Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental : regulação ou limitação do conteúdo essencial?
nork: Mello, Cláudio Ari
Argitaratua: (2010)
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Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
nork: Santiago, Laura
Argitaratua: (2018)
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A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
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A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
nork: Derani, Cristiane
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A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
nork: Fonseca, Luciana Costa da
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O atendimento ao princípio da função social da propriedade como meio de promover o desenvolvimento sustentável
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Argitaratua: (2007)
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A função ambiental da propriedade florestal : Brasil e Alemanha
nork: Krell, Andreas Joachim
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A propriedade e o socioambientalismo
nork: Pinheiro, Carla
Argitaratua: (2017)
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O registro da propriedade e a propriedade rural
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Argitaratua: (2004)
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nork: Mukai, Toshio
Argitaratua: (2005)
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nork: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
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Direito de propriedade e função socioambiental : análise da Reurb frente à justiça climática
nork: La Flor, Martiane Jaques
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Função ambiental da propriedade
nork: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Argitaratua: (1998)
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A construção tridimensional da lei de propriedade industrial : biotecnologia, axiologia e direito
nork: Fróes, André Gonçalves Godinho
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A propriedade intelectual e a dupla proteção dos vegetais transgênicos
nork: Souza, Marcos da Cunha e
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A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade
nork: Rodrigues Neto, Assuero
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Registro da propriedade e meio ambiente
nork: Morell, Santiago Lafarga
Argitaratua: (2004)
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A realização da função social da propriedade do agronegócio
nork: Barrancos, Luciana Rossi
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