Sustentabilidade como elemento da função social da propriedade : crítica ao papel meramente simbólico desse princípio
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista jurídica da Presidência Vol. 19, n. 118 (jun./set. 2017), p. 330-351 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito de propriedade, história. Hermenêutica, brasil. Individualismo. Proteção ambiental, brasil. Função social da propriedade, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://revistajuridica.presidencia.gov.br/index.php/saj/article/view/1340 |
| Nota de acesso: | Texto integral. |
Míreanna comhchosúla
A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Estudo dos elementos da responsabilidade civil diante do descumprimento da função ambiental da propriedade
de réir: Kokke, Marcelo
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Kokke, Marcelo
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
de réir: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
O desenvolvimento sustentável na Hiper Zeitgeist
de réir: Rezende, Élcio Nacur
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Rezende, Élcio Nacur
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Princípio da função socioambiental da propriedade visto a partir de uma perspectiva crítica de alguns de seus postulados
de réir: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A função ambiental da propriedade rural no Brasil
de réir: Peters, Edson Luiz
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
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Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
A função socioambiental do direito à propriedade
de réir: Damas, Tatiana Firmino
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Função social da propriedade e sustentabilidade
de réir: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
A função ambiental da propriedade
de réir: Machado, Hébia
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
A evolução no Brasil da concepção do direito de propriedade em sua dimensão ambiental
de réir: Coelho, Hebert Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
O individualismo e seus desdobramentos frente à noção de direito ambiental : reflexões acerca da visão antropocêntrica das decisões e os reflexos no meio ambiente
de réir: Santanna, Gustavo da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Função social da propriedade e sustentabilidade
de réir: Hoffmann, Eliane Willrich
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
A propriedade industrial biotecnológica e sua função social
de réir: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
de réir: Dias, Denise Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Função ambiental da propriedade : uma proposta conceitual
de réir: Araújo, Giselle Marques de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
de réir: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Sustentabilidade e função social da propriedade no direito agrário
de réir: Costa, Larissa de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
de réir: Mesquita, Margarida Maria Moura
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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O novo conteúdo da função social da propriedade privada e a proteção do meio ambiente : um enfoque sobre o novo papel da propriedade empresarial na salvaguarda ambiental
de réir: Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental : regulação ou limitação do conteúdo essencial?
de réir: Mello, Cláudio Ari
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
de réir: Santiago, Laura
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
de réir: Gramstrup, Erik Frederico
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
de réir: Derani, Cristiane
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
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A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
de réir: Fonseca, Luciana Costa da
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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O atendimento ao princípio da função social da propriedade como meio de promover o desenvolvimento sustentável
de réir: Silva Junior, Evaldo de Paula e
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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A função ambiental da propriedade florestal : Brasil e Alemanha
de réir: Krell, Andreas Joachim
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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A propriedade e o socioambientalismo
de réir: Pinheiro, Carla
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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O registro da propriedade e a propriedade rural
de réir: Martínez Rojo, Jesús María
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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Função e inserção da variável ambiental no direito de propriedade
de réir: Mukai, Toshio
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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Reflexões acerca do impacto do meio ambiente na construção da função social da propriedade
de réir: Bretas, Hugo Rios
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Aspectos históricos e contemporâneos do direito imobiliário, urbanístico, registral e ambiental
de réir: Pereira, Luis Portella
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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Direito. biotecnologia e propriedade intelectual: acesso, apropriação e proteção jurídica dos elementos da biodiversidade Amazônica
de réir: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Direito de propriedade e função socioambiental : análise da Reurb frente à justiça climática
de réir: La Flor, Martiane Jaques
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Função ambiental da propriedade
de réir: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
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A construção tridimensional da lei de propriedade industrial : biotecnologia, axiologia e direito
de réir: Fróes, André Gonçalves Godinho
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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A propriedade intelectual e a dupla proteção dos vegetais transgênicos
de réir: Souza, Marcos da Cunha e
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade
de réir: Rodrigues Neto, Assuero
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Registro da propriedade e meio ambiente
de réir: Morell, Santiago Lafarga
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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A realização da função social da propriedade do agronegócio
de réir: Barrancos, Luciana Rossi
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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As normas constitucionais de Direito agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a constituição de 1988
de réir: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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