Omslagsbild

Sustentabilidade como elemento da função social da propriedade : crítica ao papel meramente simbólico desse princípio

Sparad:

Bibliografiska uppgifter
Huvudskapare:	Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho
Materialtyp:	Artigo de Revista
Språk:	Português
Publicado em:	Revista jurídica da Presidência Vol. 19, n. 118 (jun./set. 2017), p. 330-351
Ano:	2017
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito de propriedade, história. Hermenêutica, brasil. Individualismo. Proteção ambiental, brasil. Função social da propriedade, brasil.
Länkar:	https://revistajuridica.presidencia.gov.br/index.php/saj/article/view/1340
Nota de acesso:	Texto integral.

Liknande verk

A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
av: Gomes, Magno Federici
Publicerad: (2014)

Estudo dos elementos da responsabilidade civil diante do descumprimento da função ambiental da propriedade
av: Kokke, Marcelo
Publicerad: (2019)

A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
av: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Publicerad: (2007)

O desenvolvimento sustentável na Hiper Zeitgeist
av: Rezende, Élcio Nacur
Publicerad: (2012)

Princípio da função socioambiental da propriedade visto a partir de uma perspectiva crítica de alguns de seus postulados
av: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Publicerad: (2014)

A função ambiental da propriedade rural no Brasil
av: Peters, Edson Luiz
Publicerad: (1999)

A função socioambiental do direito à propriedade
av: Damas, Tatiana Firmino
Publicerad: (2019)

Função social da propriedade e sustentabilidade
av: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Publicerad: (2011)

A função ambiental da propriedade
av: Machado, Hébia
Publicerad: (2018)

A evolução no Brasil da concepção do direito de propriedade em sua dimensão ambiental
av: Coelho, Hebert Alves
Publicerad: (2017)

O individualismo e seus desdobramentos frente à noção de direito ambiental : reflexões acerca da visão antropocêntrica das decisões e os reflexos no meio ambiente
av: Santanna, Gustavo da Silva
Publicerad: (2010)

Função social da propriedade e sustentabilidade
av: Hoffmann, Eliane Willrich
Publicerad: (2006)

A propriedade industrial biotecnológica e sua função social
av: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Publicerad: (2013)

Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
av: Dias, Denise Oliveira
Publicerad: (2018)

Função ambiental da propriedade : uma proposta conceitual
av: Araújo, Giselle Marques de
Publicerad: (2017)

A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
av: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Publicerad: (2012)

Sustentabilidade e função social da propriedade no direito agrário
av: Costa, Larissa de Oliveira
Publicerad: (2010)

Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
av: Mesquita, Margarida Maria Moura
Publicerad: (2009)

O novo conteúdo da função social da propriedade privada e a proteção do meio ambiente : um enfoque sobre o novo papel da propriedade empresarial na salvaguarda ambiental
av: Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de
Publicerad: (2013)

Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental : regulação ou limitação do conteúdo essencial?
av: Mello, Cláudio Ari
Publicerad: (2010)

Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
av: Santiago, Laura
Publicerad: (2018)

A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
av: Gramstrup, Erik Frederico
Publicerad: (2019)

A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
av: Derani, Cristiane
Publicerad: (2002)

A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
av: Fonseca, Luciana Costa da
Publicerad: (2019)

O atendimento ao princípio da função social da propriedade como meio de promover o desenvolvimento sustentável
av: Silva Junior, Evaldo de Paula e
Publicerad: (2007)

A função ambiental da propriedade florestal : Brasil e Alemanha
av: Krell, Andreas Joachim
Publicerad: (2023)

A propriedade e o socioambientalismo
av: Pinheiro, Carla
Publicerad: (2017)

O registro da propriedade e a propriedade rural
av: Martínez Rojo, Jesús María
Publicerad: (2004)

Função e inserção da variável ambiental no direito de propriedade
av: Mukai, Toshio
Publicerad: (2005)

Reflexões acerca do impacto do meio ambiente na construção da função social da propriedade
av: Bretas, Hugo Rios
Publicerad: (2011)

Aspectos históricos e contemporâneos do direito imobiliário, urbanístico, registral e ambiental
av: Pereira, Luis Portella
Publicerad: (2005)

Direito. biotecnologia e propriedade intelectual: acesso, apropriação e proteção jurídica dos elementos da biodiversidade Amazônica
av: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Publicerad: (2007)

Direito de propriedade e função socioambiental : análise da Reurb frente à justiça climática
av: La Flor, Martiane Jaques
Publicerad: (2022)

Função ambiental da propriedade
av: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Publicerad: (1998)

A construção tridimensional da lei de propriedade industrial : biotecnologia, axiologia e direito
av: Fróes, André Gonçalves Godinho
Publicerad: (2011)

A propriedade intelectual e a dupla proteção dos vegetais transgênicos
av: Souza, Marcos da Cunha e
Publicerad: (2014)

A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade
av: Rodrigues Neto, Assuero
Publicerad: (2018)

Registro da propriedade e meio ambiente
av: Morell, Santiago Lafarga
Publicerad: (2004)

A realização da função social da propriedade do agronegócio
av: Barrancos, Luciana Rossi
Publicerad: (2015)

As normas constitucionais de Direito agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a constituição de 1988
av: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Publicerad: (2005)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso