A incidência tributária na venda de créditos de carbono
保存先:
| 第一著者: | |
|---|---|
| フォーマット: | Artigo de Revista |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 11, n. 62 (mar./abr. 2012), p. 14-17 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Dióxido de carbono, natureza jurídica, impostos, brasil. Dióxido de carbono, redução, aspectos econômicos, brasil. Isenção tributária, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| オンライン･アクセス: | http://bdjur.stj.jus.br/xmlui/handle/2011/46898 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
類似資料
Imunidade tributária ao crédito de carbono : com base no princípio da prevenção ou precaução
著者:: Sandri, Gabriel de Araujo
出版事項: (2015)
著者:: Sandri, Gabriel de Araujo
出版事項: (2015)
A tributação das operações com crédito de carbono
著者:: Kempfer, Jéssica Cindy
出版事項: (2016)
著者:: Kempfer, Jéssica Cindy
出版事項: (2016)
Análise econômica do direito aplicada às medidas de intervenção estatal sobre os créditos de carbono
著者:: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
出版事項: (2014)
著者:: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
出版事項: (2014)
A fome com a vontade de comer carbono
著者:: El Khalili, Amyra
出版事項: (2007)
著者:: El Khalili, Amyra
出版事項: (2007)
O mercado de créditos de carbono e a possibilidade de fomento mediante incentivos fiscais
著者:: Folloni, André Parmo
出版事項: (2018)
著者:: Folloni, André Parmo
出版事項: (2018)
O crédito de carbono como incentivo econômico ao desenvolvimento dos sistemas florestais nacionais : caso específico da erva-mate no Paraná
著者:: Almeida, Caroline Sampaio de
出版事項: (2013)
著者:: Almeida, Caroline Sampaio de
出版事項: (2013)
Intervenção do Estado na ordem econômica por meio da tributação sobre as emissões de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
著者:: Bannwart, Clodomiro
出版事項: (2014)
著者:: Bannwart, Clodomiro
出版事項: (2014)
Ação internacional contra a mudança climática : imposto sobre o carbono
著者:: P. Matias, Eduardo Felipe
出版事項: (2012)
著者:: P. Matias, Eduardo Felipe
出版事項: (2012)
Função ambiental do contrato : o contrato de créditos de carbono e a redução de emissões prevista na Lei nº 12.187/09
著者:: Soares, Marcelo Negri
出版事項: (2020)
著者:: Soares, Marcelo Negri
出版事項: (2020)
Aquecimento global : acordos internacionais, emissões de CO2 e o surgimento dos mercados de carbono no mundo
著者:: Vital, Marcos H. F
出版事項: (2018)
著者:: Vital, Marcos H. F
出版事項: (2018)
Crédito de carbono a partir da preservação da mata nativa : obediência aos princípios da precaução e prevenção
著者:: Zamith, Sônia Maria Agra
出版事項: (2017)
著者:: Zamith, Sônia Maria Agra
出版事項: (2017)
Ação internacional contra a mudança climática : cap and trad
著者:: P. Matias, Eduardo Felipe
出版事項: (2012)
著者:: P. Matias, Eduardo Felipe
出版事項: (2012)
MDL para quando o último apagar a luz
著者:: El Khalili, Amyra
出版事項: (2007)
著者:: El Khalili, Amyra
出版事項: (2007)
A caminho da estufa
著者:: Pivetta, Marcos
出版事項: (2023)
著者:: Pivetta, Marcos
出版事項: (2023)
"No Brasil, como em qualquer país, tudo que funciona demanda um plano"
著者:: Levy, Joaquim
出版事項: (2021)
著者:: Levy, Joaquim
出版事項: (2021)
Instrumentos jurídico-econômicos para proteção do clima no Brasil : tributação, pagamento por serviços ambientais e MDL
著者:: Gambi, Luciana Della Nina
出版事項: (2016)
著者:: Gambi, Luciana Della Nina
出版事項: (2016)
A não incidência de Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços - ICMS e Imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN nas operações de comercialização de créditos de carbono
著者:: Toledo, Karina Caldeira
出版事項: (2019)
著者:: Toledo, Karina Caldeira
出版事項: (2019)
Mercado de carbono
著者:: Dias, Edna Cardozo
出版事項: (2006)
著者:: Dias, Edna Cardozo
出版事項: (2006)
Curvas de custos marginais de abatimento de gases de efeito estufa no Brasil : resenha e oportunidades de mitigação
著者:: Motta, Ronaldo Seroa da
出版事項: (2012)
著者:: Motta, Ronaldo Seroa da
出版事項: (2012)
O papel do direito e das políticas públicas na promoção de uma matriz energética limpa e sustentável : a aproximação tridimensional (competição, sustentabilidade e segurança)
著者:: Bolonha, Carlos
出版事項: (2022)
著者:: Bolonha, Carlos
出版事項: (2022)
Caminhos jurídicos e regulatórios para a descarbonização no Brasil
著者:: Pimentel, Cácia
出版事項: (2022)
著者:: Pimentel, Cácia
出版事項: (2022)
Caminhos jurídicos e regulatórios para a descarbonização no Brasil
著者:: Pimentel, Cácia
出版事項: (2021)
著者:: Pimentel, Cácia
出版事項: (2021)
Economia verde : o subprime ambiental
著者:: El Khalili, Amyra
出版事項: (2013)
著者:: El Khalili, Amyra
出版事項: (2013)
Certificação de crédito de carbono na silvicultura de espécies exóticas e o paradoxo do poluidor-credor
著者:: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
出版事項: (2018)
著者:: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
出版事項: (2018)
Inventários de gases de efeito estufa e mercado de emissões : instrumentos para o desenvolvimento sustentável e uma economia verde de baixo carbono no Estado do Rio de Janeiro
著者:: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
出版事項: (2012)
著者:: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
出版事項: (2012)
Biofábricas de óleos sustentáveis
著者:: Vasconcelos, Yuri
出版事項: (2025)
著者:: Vasconcelos, Yuri
出版事項: (2025)
O mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL) e suas possibilidades de aplicação no Brasil
著者:: Gaio, Daniel
出版事項: (2007)
著者:: Gaio, Daniel
出版事項: (2007)
Valoração da dimensão climática do dano ambiental no Brasil
著者:: Moreira, Danielle de Andrade
出版事項: (2024)
著者:: Moreira, Danielle de Andrade
出版事項: (2024)
Mecanismos de desenvolvimento limpo e considerações sobre o mercado de carbono.
著者:: Angelim, Rodrigo Pereira
出版事項: (2006)
著者:: Angelim, Rodrigo Pereira
出版事項: (2006)
O preço do carbono : perspectivas para a implementação de um imposto sobre o carbono no Brasil
著者:: Thiengo, Pedro Wöhlcke
出版事項: (2025)
著者:: Thiengo, Pedro Wöhlcke
出版事項: (2025)
COP16, metas voluntárias e reforma do Código Florestal : o desmatamento no Brasil e a mitigação da mudança global do clima
著者:: Silva, Carlos Henrique Rubens Tomé
出版事項: (2011)
著者:: Silva, Carlos Henrique Rubens Tomé
出版事項: (2011)
Comunicação [sobre a aprovação de uma Resolução do Conselho Nacional de Justiça, que é o Projeto Justiça Carbono Zero, com três providências que já tomamos no Supremo Tribunal Federal (STF), para que todos os 91 tribunais do país sob jurisdição do CNJ - menos o STF - entrem na campanha do Carbono Zero.] : (integra a ata da 31ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 6 de novembro de 2024 - DJe de 11 de novembro de 2024).
著者:: Brasil
出版事項: (2024)
著者:: Brasil
出版事項: (2024)
A política da justiça climática : conjugando riscos, vulnerabilidades e injustiças decorrentes das mudanças climáticas
著者:: Rammê, Rogério Santos
出版事項: (2012)
著者:: Rammê, Rogério Santos
出版事項: (2012)
Estado de atenção
著者:: Monteiro, Solange
出版事項: (2023)
著者:: Monteiro, Solange
出版事項: (2023)
O processo de descarbonização e a mobilidade elétrica
著者:: Almeida, Ana Rita Bibá Gomes de
出版事項: (2020)
著者:: Almeida, Ana Rita Bibá Gomes de
出版事項: (2020)
O caráter da meta de redução de gases-estufa na política nacional do clima
著者:: Torres, Marcos Abreu
出版事項: (2011)
著者:: Torres, Marcos Abreu
出版事項: (2011)
O desenvolvimento sustentável e os projetos de MDL no Brasil
著者:: Silva, Flávia Martins da
出版事項: (2010)
著者:: Silva, Flávia Martins da
出版事項: (2010)
Rio + 20
著者:: Santilli, Márcio
出版事項: (2012)
著者:: Santilli, Márcio
出版事項: (2012)
A inteligência artificial como ferramenta para contenção da crise climática no Brasil
著者:: Predranzini, Helena Nogueira
出版事項: (2024)
著者:: Predranzini, Helena Nogueira
出版事項: (2024)
Reserva particular do patrimônio natural e a proteção ambiental na Constituição brasileira : avanços necessários para a efetividade do princípio protetor-recebedor
著者:: Gonçalves, Alex Silva
出版事項: (2023)
著者:: Gonçalves, Alex Silva
出版事項: (2023)