A incidência tributária na venda de créditos de carbono
Na minha lista:
| Autor principal: | Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 11, n. 62 (mar./abr. 2012), p. 14-17 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Dióxido de carbono, natureza jurídica, impostos, brasil. Dióxido de carbono, redução, aspectos econômicos, brasil. Isenção tributária, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Acesso em linha: | http://bdjur.stj.jus.br/xmlui/handle/2011/46898 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Registos relacionados
Imunidade tributária ao crédito de carbono : com base no princípio da prevenção ou precaução
Por: Sandri, Gabriel de Araujo
Publicado em: (2015)
Por: Sandri, Gabriel de Araujo
Publicado em: (2015)
A tributação das operações com crédito de carbono
Por: Kempfer, Jéssica Cindy
Publicado em: (2016)
Por: Kempfer, Jéssica Cindy
Publicado em: (2016)
Análise econômica do direito aplicada às medidas de intervenção estatal sobre os créditos de carbono
Por: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Publicado em: (2014)
Por: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Publicado em: (2014)
A fome com a vontade de comer carbono
Por: El Khalili, Amyra
Publicado em: (2007)
Por: El Khalili, Amyra
Publicado em: (2007)
O mercado de créditos de carbono e a possibilidade de fomento mediante incentivos fiscais
Por: Folloni, André Parmo
Publicado em: (2018)
Por: Folloni, André Parmo
Publicado em: (2018)
O crédito de carbono como incentivo econômico ao desenvolvimento dos sistemas florestais nacionais : caso específico da erva-mate no Paraná
Por: Almeida, Caroline Sampaio de
Publicado em: (2013)
Por: Almeida, Caroline Sampaio de
Publicado em: (2013)
Intervenção do Estado na ordem econômica por meio da tributação sobre as emissões de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
Por: Bannwart, Clodomiro
Publicado em: (2014)
Por: Bannwart, Clodomiro
Publicado em: (2014)
Ação internacional contra a mudança climática : imposto sobre o carbono
Por: P. Matias, Eduardo Felipe
Publicado em: (2012)
Por: P. Matias, Eduardo Felipe
Publicado em: (2012)
Função ambiental do contrato : o contrato de créditos de carbono e a redução de emissões prevista na Lei nº 12.187/09
Por: Soares, Marcelo Negri
Publicado em: (2020)
Por: Soares, Marcelo Negri
Publicado em: (2020)
Aquecimento global : acordos internacionais, emissões de CO2 e o surgimento dos mercados de carbono no mundo
Por: Vital, Marcos H. F
Publicado em: (2018)
Por: Vital, Marcos H. F
Publicado em: (2018)
Crédito de carbono a partir da preservação da mata nativa : obediência aos princípios da precaução e prevenção
Por: Zamith, Sônia Maria Agra
Publicado em: (2017)
Por: Zamith, Sônia Maria Agra
Publicado em: (2017)
Ação internacional contra a mudança climática : cap and trad
Por: P. Matias, Eduardo Felipe
Publicado em: (2012)
Por: P. Matias, Eduardo Felipe
Publicado em: (2012)
MDL para quando o último apagar a luz
Por: El Khalili, Amyra
Publicado em: (2007)
Por: El Khalili, Amyra
Publicado em: (2007)
A caminho da estufa
Por: Pivetta, Marcos
Publicado em: (2023)
Por: Pivetta, Marcos
Publicado em: (2023)
"No Brasil, como em qualquer país, tudo que funciona demanda um plano"
Por: Levy, Joaquim
Publicado em: (2021)
Por: Levy, Joaquim
Publicado em: (2021)
Instrumentos jurídico-econômicos para proteção do clima no Brasil : tributação, pagamento por serviços ambientais e MDL
Por: Gambi, Luciana Della Nina
Publicado em: (2016)
Por: Gambi, Luciana Della Nina
Publicado em: (2016)
A não incidência de Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços - ICMS e Imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN nas operações de comercialização de créditos de carbono
Por: Toledo, Karina Caldeira
Publicado em: (2019)
Por: Toledo, Karina Caldeira
Publicado em: (2019)
Mercado de carbono
Por: Dias, Edna Cardozo
Publicado em: (2006)
Por: Dias, Edna Cardozo
Publicado em: (2006)
Curvas de custos marginais de abatimento de gases de efeito estufa no Brasil : resenha e oportunidades de mitigação
Por: Motta, Ronaldo Seroa da
Publicado em: (2012)
Por: Motta, Ronaldo Seroa da
Publicado em: (2012)
O papel do direito e das políticas públicas na promoção de uma matriz energética limpa e sustentável : a aproximação tridimensional (competição, sustentabilidade e segurança)
Por: Bolonha, Carlos
Publicado em: (2022)
Por: Bolonha, Carlos
Publicado em: (2022)
Caminhos jurídicos e regulatórios para a descarbonização no Brasil
Por: Pimentel, Cácia
Publicado em: (2022)
Por: Pimentel, Cácia
Publicado em: (2022)
Caminhos jurídicos e regulatórios para a descarbonização no Brasil
Por: Pimentel, Cácia
Publicado em: (2021)
Por: Pimentel, Cácia
Publicado em: (2021)
Economia verde : o subprime ambiental
Por: El Khalili, Amyra
Publicado em: (2013)
Por: El Khalili, Amyra
Publicado em: (2013)
Certificação de crédito de carbono na silvicultura de espécies exóticas e o paradoxo do poluidor-credor
Por: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Publicado em: (2018)
Por: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Publicado em: (2018)
Inventários de gases de efeito estufa e mercado de emissões : instrumentos para o desenvolvimento sustentável e uma economia verde de baixo carbono no Estado do Rio de Janeiro
Por: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Publicado em: (2012)
Por: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Publicado em: (2012)
Biofábricas de óleos sustentáveis
Por: Vasconcelos, Yuri
Publicado em: (2025)
Por: Vasconcelos, Yuri
Publicado em: (2025)
O mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL) e suas possibilidades de aplicação no Brasil
Por: Gaio, Daniel
Publicado em: (2007)
Por: Gaio, Daniel
Publicado em: (2007)
Valoração da dimensão climática do dano ambiental no Brasil
Por: Moreira, Danielle de Andrade
Publicado em: (2024)
Por: Moreira, Danielle de Andrade
Publicado em: (2024)
Mecanismos de desenvolvimento limpo e considerações sobre o mercado de carbono.
Por: Angelim, Rodrigo Pereira
Publicado em: (2006)
Por: Angelim, Rodrigo Pereira
Publicado em: (2006)
O preço do carbono : perspectivas para a implementação de um imposto sobre o carbono no Brasil
Por: Thiengo, Pedro Wöhlcke
Publicado em: (2025)
Por: Thiengo, Pedro Wöhlcke
Publicado em: (2025)
COP16, metas voluntárias e reforma do Código Florestal : o desmatamento no Brasil e a mitigação da mudança global do clima
Por: Silva, Carlos Henrique Rubens Tomé
Publicado em: (2011)
Por: Silva, Carlos Henrique Rubens Tomé
Publicado em: (2011)
Comunicação [sobre a aprovação de uma Resolução do Conselho Nacional de Justiça, que é o Projeto Justiça Carbono Zero, com três providências que já tomamos no Supremo Tribunal Federal (STF), para que todos os 91 tribunais do país sob jurisdição do CNJ - menos o STF - entrem na campanha do Carbono Zero.] : (integra a ata da 31ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 6 de novembro de 2024 - DJe de 11 de novembro de 2024).
Por: Brasil
Publicado em: (2024)
Por: Brasil
Publicado em: (2024)
A política da justiça climática : conjugando riscos, vulnerabilidades e injustiças decorrentes das mudanças climáticas
Por: Rammê, Rogério Santos
Publicado em: (2012)
Por: Rammê, Rogério Santos
Publicado em: (2012)
Estado de atenção
Por: Monteiro, Solange
Publicado em: (2023)
Por: Monteiro, Solange
Publicado em: (2023)
O processo de descarbonização e a mobilidade elétrica
Por: Almeida, Ana Rita Bibá Gomes de
Publicado em: (2020)
Por: Almeida, Ana Rita Bibá Gomes de
Publicado em: (2020)
O caráter da meta de redução de gases-estufa na política nacional do clima
Por: Torres, Marcos Abreu
Publicado em: (2011)
Por: Torres, Marcos Abreu
Publicado em: (2011)
O desenvolvimento sustentável e os projetos de MDL no Brasil
Por: Silva, Flávia Martins da
Publicado em: (2010)
Por: Silva, Flávia Martins da
Publicado em: (2010)
Rio + 20
Por: Santilli, Márcio
Publicado em: (2012)
Por: Santilli, Márcio
Publicado em: (2012)
A inteligência artificial como ferramenta para contenção da crise climática no Brasil
Por: Predranzini, Helena Nogueira
Publicado em: (2024)
Por: Predranzini, Helena Nogueira
Publicado em: (2024)
Reserva particular do patrimônio natural e a proteção ambiental na Constituição brasileira : avanços necessários para a efetividade do princípio protetor-recebedor
Por: Gonçalves, Alex Silva
Publicado em: (2023)
Por: Gonçalves, Alex Silva
Publicado em: (2023)
Registos relacionados
-
Imunidade tributária ao crédito de carbono : com base no princípio da prevenção ou precaução
Por: Sandri, Gabriel de Araujo
Publicado em: (2015) -
A tributação das operações com crédito de carbono
Por: Kempfer, Jéssica Cindy
Publicado em: (2016) -
Análise econômica do direito aplicada às medidas de intervenção estatal sobre os créditos de carbono
Por: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Publicado em: (2014) -
A fome com a vontade de comer carbono
Por: El Khalili, Amyra
Publicado em: (2007) -
O mercado de créditos de carbono e a possibilidade de fomento mediante incentivos fiscais
Por: Folloni, André Parmo
Publicado em: (2018)