Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 22, n. 88 (out./dez. 2017), p. 245-262 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Comunidade indígena, proteção, brasil. Demarcação de terras, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Reserva indígena, exploração, brasil. Reserva indígena, mineração, brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/118044 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
অনুরূপ উপাদানগুলি
Aplicação das normas ambientais às terras indígenas e superposição de unidades de conservação com terras indígenas
অনুযায়ী: Santilli, Juliana
প্রকাশিত: (1998)
অনুযায়ী: Santilli, Juliana
প্রকাশিত: (1998)
Indígenas Yanomami no Brasil : ordem interna e o sistema interamericano de direitos humanos como indicativo de crise humanitária
অনুযায়ী: Toledo, André de Paiva
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Toledo, André de Paiva
প্রকাশিত: (2023)
A demarcação de terras indígenas : uma questão social, ambiental e registral
অনুযায়ী: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
প্রকাশিত: (2023)
Prova em face dos litígios de demarcação de terras indígenas no Brasil no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
অনুযায়ী: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
প্রকাশিত: (2024)
Direito dos povos indígenas
অনুযায়ী: Brasil
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Brasil
প্রকাশিত: (2023)
O direito e a defesa da reserva indígena uru-eu-wau-wau
অনুযায়ী: Brito, Antonio Guimarães
প্রকাশিত: (2000)
অনুযায়ী: Brito, Antonio Guimarães
প্রকাশিত: (2000)
Garimpo irregular em terras indígenas e lavagem de dinheiro : construção de uma ferramenta para detecção de indícios de recursos decorrentes da exploração do "ouro de sangue" Yanomami
অনুযায়ী: Fernandes, Alessandro
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Fernandes, Alessandro
প্রকাশিত: (2024)
Aproveitamento de recursos hídricos em terras indígenas : análise da adequada aplicação do art. 231, § 3., da CF
অনুযায়ী: Milaré, Édis
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Milaré, Édis
প্রকাশিত: (2012)
Problemática ambiental na Amazônia relativa às terras indígenas : alguns aspectos fáticos e jurídicos
অনুযায়ী: Abreu Junior, Idoriel Gomes de
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Abreu Junior, Idoriel Gomes de
প্রকাশিত: (2011)
A gestão ambiental das terras indígenas e de seus recursos naturais : fundamentos jurídicos, limites e desafios
অনুযায়ী: Brito, Adam Luiz Claudino de
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Brito, Adam Luiz Claudino de
প্রকাশিত: (2015)
Terras indígenas ameaçadas : as ações institucionais favoráveis ao agronegócio
অনুযায়ী: Rebelo, Romário Edson da Silva
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Rebelo, Romário Edson da Silva
প্রকাশিত: (2020)
As armadilhas do licenciamento ambiental em terras indígenas
অনুযায়ী: Silva, Julianne Holder da Câmara
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Silva, Julianne Holder da Câmara
প্রকাশিত: (2023)
Diplomacia indígena : uma escrita possível
অনুযায়ী: Krenak, Ailton
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Krenak, Ailton
প্রকাশিত: (2024)
Processos socioculturais da gestão ambiental na terra indígena Guarani Pinhalzinho, Tomazina, PR
অনুযায়ী: Solano Calvo, Manuela de Jesus
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Solano Calvo, Manuela de Jesus
প্রকাশিত: (2017)
Processos socioculturais da gestão ambiental na terra indígena Guarani Pinhalzinho, Tomazina, PR
অনুযায়ী: Solano Calvo, Manuela de Jesus
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Solano Calvo, Manuela de Jesus
প্রকাশিত: (2017)
Conservação do meio ambiente ou proteção das comunidades tradicionais indígenas : o dilema entre os Direitos fundamentais no Direito ambiental brasileiro
অনুযায়ী: Santos, Priscilla Silva
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Santos, Priscilla Silva
প্রকাশিত: (2011)
Os impactos do garimpo ilegal nas terras indígenas Yanomami
অনুযায়ী: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
প্রকাশিত: (2023)
A escola e o renascimento da terra : educação na terra indígena Te'ýkue
অনুযায়ী: Guimarães, Verônica Maria Bezerra
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Guimarães, Verônica Maria Bezerra
প্রকাশিত: (2018)
Gestão ambiental sustentável e multiculturalismo sob o viés indígena : considerações sobre a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI)
অনুযায়ী: Cézar, Cayo
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Cézar, Cayo
প্রকাশিত: (2019)
A ocupação do Congresso : contra o quê lutam os índios?
অনুযায়ী: Capiberibe, Artionka
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Capiberibe, Artionka
প্রকাশিত: (2015)
PNGATI : plano integrado de implementação da política nacional de gestão territorial e ambiental de terras indígenas
অনুযায়ী: Benzi, Luis Donisete
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Benzi, Luis Donisete
প্রকাশিত: (2016)
Danos socioambientais em terras indígenas: o estudo de caso da terra indígena São Marcos em Roraima
অনুযায়ী: Modernell, Bárbara Daniella Lago
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Modernell, Bárbara Daniella Lago
প্রকাশিত: (2018)
O novo constitucionalismo latino-americano e a (des)colonização da política ambiental. Narrativas necessárias à visibilidade daqueles que foram invisibilizados pelo Estado de direito
অনুযায়ী: Rodrigues, Saulo Tarso
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Rodrigues, Saulo Tarso
প্রকাশিত: (2015)
Considerações sobre a ocupação da faixa de fronteira com agropecuária e reflexos para a segurança nacional
অনুযায়ী: Rocha, Fernando Carlos Wanderley
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Rocha, Fernando Carlos Wanderley
প্রকাশিত: (2012)
Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
অনুযায়ী: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
প্রকাশিত: (2023)
Proteger a floresta, demarcar o território : direitos territoriais dos povos indígenas e justiça climática no Brasil
অনুযায়ী: Algayer, Cecília de Castro
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Algayer, Cecília de Castro
প্রকাশিত: (2024)
Paz entre agronegócio e direitos indígenas? : acabar com as ilegalidades é necessário, mas não suficiente
অনুযায়ী: Cunha, Manuela Carneiro da
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Cunha, Manuela Carneiro da
প্রকাশিত: (2021)
Corte Interamericana de Direitos Humanos : caso Comunidades Indígenas membros da Associação Lhaka Honhat ("Nossa Terra") vs. Argentina
অনুযায়ী: Squeff, Tatiana Cardoso
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Squeff, Tatiana Cardoso
প্রকাশিত: (2020)
Mudanças climáticas e projetos de prestação de serviços ambientais em terras indígenas no Amazonas
অনুযায়ী: Camargo, Serguei Aily Franco de
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Camargo, Serguei Aily Franco de
প্রকাশিত: (2019)
A participação dos povos indígenas e tribais : oitivas na Convenção 169 da OIT, Constituição federal e Instrução Normativa n. 1 da Funai
অনুযায়ী: Bim, Eduardo Fortunato
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Bim, Eduardo Fortunato
প্রকাশিত: (2014)
Emprego estavel, terra para indio e direito as minorias
অনুযায়ী: Landim, Estela
প্রকাশিত: (1987)
অনুযায়ী: Landim, Estela
প্রকাশিত: (1987)
A competência da Funai para o exercício do poder de polícia ambiental
অনুযায়ী: Varella, Marcelo Dias
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Varella, Marcelo Dias
প্রকাশিত: (2018)
A expressão brasileira da colonialidade da natureza
অনুযায়ী: Diniz, Juliana
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Diniz, Juliana
প্রকাশিত: (2023)
Funai cria reservas onde se exploram minerios nobres
অনুযায়ী: Rezende, Pedro Paulo
প্রকাশিত: (1987)
অনুযায়ী: Rezende, Pedro Paulo
প্রকাশিত: (1987)
Da tragédia à governança dos comuns : a importância dos povos indígenas no desenvolvimento regional sustentável
অনুযায়ী: Persch, Hudson Carlos Avancini
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Persch, Hudson Carlos Avancini
প্রকাশিত: (2024)
Função ambiental das terras indígenas e mecanismos de efetividade
অনুযায়ী: Abi-Eçab, Pedro
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Abi-Eçab, Pedro
প্রকাশিত: (2012)
Tutela de direitos indígenas como corolário da função socioambiental da propriedade : uma abordagem pela ótica da sociologia do direito
অনুযায়ী: Gomes, Gedham Medeiros
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Gomes, Gedham Medeiros
প্রকাশিত: (2016)
Economia do garimpo ilícito em terras indígenas na Amazônia : externalidades e regulação estatal
অনুযায়ী: Ramos, Alan Robson Alexandrino
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Ramos, Alan Robson Alexandrino
প্রকাশিত: (2022)
STF, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 709/DF, plenário, rel. min. Luís Roberto Barroso, j. 18.06.2021, dje 21.06.2021
অনুযায়ী: Silva, Alexandre Fernandes
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Silva, Alexandre Fernandes
প্রকাশিত: (2021)
Anotações à decisão monocrática do Min. Alexandre de Moraes no Recurso extraordinário 1.379.751/PA
অনুযায়ী: Algayer, Cecília de Castro
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Algayer, Cecília de Castro
প্রকাশিত: (2022)