Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Azevedo, Marcelo Tobias da Silva |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 22, n. 88 (out./dez. 2017), p. 245-262 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Comunidade indígena, proteção, brasil. Demarcação de terras, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Reserva indígena, exploração, brasil. Reserva indígena, mineração, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/118044 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Aplicação das normas ambientais às terras indígenas e superposição de unidades de conservação com terras indígenas
-н: Santilli, Juliana
Хэвлэсэн: (1998)
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Indígenas Yanomami no Brasil : ordem interna e o sistema interamericano de direitos humanos como indicativo de crise humanitária
-н: Toledo, André de Paiva
Хэвлэсэн: (2023)
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A demarcação de terras indígenas : uma questão social, ambiental e registral
-н: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Хэвлэсэн: (2023)
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Prova em face dos litígios de demarcação de terras indígenas no Brasil no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
-н: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Хэвлэсэн: (2024)
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O direito e a defesa da reserva indígena uru-eu-wau-wau
-н: Brito, Antonio Guimarães
Хэвлэсэн: (2000)
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Direito dos povos indígenas
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (2023)
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Aproveitamento de recursos hídricos em terras indígenas : análise da adequada aplicação do art. 231, § 3., da CF
-н: Milaré, Édis
Хэвлэсэн: (2012)
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Problemática ambiental na Amazônia relativa às terras indígenas : alguns aspectos fáticos e jurídicos
-н: Abreu Junior, Idoriel Gomes de
Хэвлэсэн: (2011)
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Garimpo irregular em terras indígenas e lavagem de dinheiro : construção de uma ferramenta para detecção de indícios de recursos decorrentes da exploração do "ouro de sangue" Yanomami
-н: Fernandes, Alessandro
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A gestão ambiental das terras indígenas e de seus recursos naturais : fundamentos jurídicos, limites e desafios
-н: Brito, Adam Luiz Claudino de
Хэвлэсэн: (2015)
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-н: Silva, Julianne Holder da Câmara
Хэвлэсэн: (2023)
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Terras indígenas ameaçadas : as ações institucionais favoráveis ao agronegócio
-н: Rebelo, Romário Edson da Silva
Хэвлэсэн: (2020)
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Diplomacia indígena : uma escrita possível
-н: Krenak, Ailton
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-н: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
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Processos socioculturais da gestão ambiental na terra indígena Guarani Pinhalzinho, Tomazina, PR
-н: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Хэвлэсэн: (2017)
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Gestão ambiental sustentável e multiculturalismo sob o viés indígena : considerações sobre a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI)
-н: Cézar, Cayo
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A ocupação do Congresso : contra o quê lutam os índios?
-н: Capiberibe, Artionka
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PNGATI : plano integrado de implementação da política nacional de gestão territorial e ambiental de terras indígenas
-н: Benzi, Luis Donisete
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O novo constitucionalismo latino-americano e a (des)colonização da política ambiental. Narrativas necessárias à visibilidade daqueles que foram invisibilizados pelo Estado de direito
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Considerações sobre a ocupação da faixa de fronteira com agropecuária e reflexos para a segurança nacional
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-н: Algayer, Cecília de Castro
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A participação dos povos indígenas e tribais : oitivas na Convenção 169 da OIT, Constituição federal e Instrução Normativa n. 1 da Funai
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Mudanças climáticas e projetos de prestação de serviços ambientais em terras indígenas no Amazonas
-н: Camargo, Serguei Aily Franco de
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Corte Interamericana de Direitos Humanos : caso Comunidades Indígenas membros da Associação Lhaka Honhat ("Nossa Terra") vs. Argentina
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Emprego estavel, terra para indio e direito as minorias
-н: Landim, Estela
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A competência da Funai para o exercício do poder de polícia ambiental
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Funai cria reservas onde se exploram minerios nobres
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A expressão brasileira da colonialidade da natureza
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Da tragédia à governança dos comuns : a importância dos povos indígenas no desenvolvimento regional sustentável
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Tutela de direitos indígenas como corolário da função socioambiental da propriedade : uma abordagem pela ótica da sociologia do direito
-н: Gomes, Gedham Medeiros
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STF, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 709/DF, plenário, rel. min. Luís Roberto Barroso, j. 18.06.2021, dje 21.06.2021
-н: Silva, Alexandre Fernandes
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Função ambiental das terras indígenas e mecanismos de efetividade
-н: Abi-Eçab, Pedro
Хэвлэсэн: (2012)
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Anotações à decisão monocrática do Min. Alexandre de Moraes no Recurso extraordinário 1.379.751/PA
-н: Algayer, Cecília de Castro
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As disputas sobre direitos indígenas
-н: Barreto, Helder Girão
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