Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 22, n. 88 (out./dez. 2017), p. 245-262 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Comunidade indígena, proteção, brasil. Demarcação de terras, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Reserva indígena, exploração, brasil. Reserva indígena, mineração, brasil. |
| Online toegang: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/118044 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Gelijkaardige items
Aplicação das normas ambientais às terras indígenas e superposição de unidades de conservação com terras indígenas
door: Santilli, Juliana
Gepubliceerd in: (1998)
door: Santilli, Juliana
Gepubliceerd in: (1998)
Indígenas Yanomami no Brasil : ordem interna e o sistema interamericano de direitos humanos como indicativo de crise humanitária
door: Toledo, André de Paiva
Gepubliceerd in: (2023)
door: Toledo, André de Paiva
Gepubliceerd in: (2023)
A demarcação de terras indígenas : uma questão social, ambiental e registral
door: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Gepubliceerd in: (2023)
door: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Gepubliceerd in: (2023)
Prova em face dos litígios de demarcação de terras indígenas no Brasil no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
door: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Gepubliceerd in: (2024)
door: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Gepubliceerd in: (2024)
O direito e a defesa da reserva indígena uru-eu-wau-wau
door: Brito, Antonio Guimarães
Gepubliceerd in: (2000)
door: Brito, Antonio Guimarães
Gepubliceerd in: (2000)
Direito dos povos indígenas
door: Brasil
Gepubliceerd in: (2023)
door: Brasil
Gepubliceerd in: (2023)
Aproveitamento de recursos hídricos em terras indígenas : análise da adequada aplicação do art. 231, § 3., da CF
door: Milaré, Édis
Gepubliceerd in: (2012)
door: Milaré, Édis
Gepubliceerd in: (2012)
Problemática ambiental na Amazônia relativa às terras indígenas : alguns aspectos fáticos e jurídicos
door: Abreu Junior, Idoriel Gomes de
Gepubliceerd in: (2011)
door: Abreu Junior, Idoriel Gomes de
Gepubliceerd in: (2011)
Garimpo irregular em terras indígenas e lavagem de dinheiro : construção de uma ferramenta para detecção de indícios de recursos decorrentes da exploração do "ouro de sangue" Yanomami
door: Fernandes, Alessandro
Gepubliceerd in: (2024)
door: Fernandes, Alessandro
Gepubliceerd in: (2024)
A gestão ambiental das terras indígenas e de seus recursos naturais : fundamentos jurídicos, limites e desafios
door: Brito, Adam Luiz Claudino de
Gepubliceerd in: (2015)
door: Brito, Adam Luiz Claudino de
Gepubliceerd in: (2015)
As armadilhas do licenciamento ambiental em terras indígenas
door: Silva, Julianne Holder da Câmara
Gepubliceerd in: (2023)
door: Silva, Julianne Holder da Câmara
Gepubliceerd in: (2023)
Terras indígenas ameaçadas : as ações institucionais favoráveis ao agronegócio
door: Rebelo, Romário Edson da Silva
Gepubliceerd in: (2020)
door: Rebelo, Romário Edson da Silva
Gepubliceerd in: (2020)
Diplomacia indígena : uma escrita possível
door: Krenak, Ailton
Gepubliceerd in: (2024)
door: Krenak, Ailton
Gepubliceerd in: (2024)
Os impactos do garimpo ilegal nas terras indígenas Yanomami
door: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Gepubliceerd in: (2023)
door: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Gepubliceerd in: (2023)
Processos socioculturais da gestão ambiental na terra indígena Guarani Pinhalzinho, Tomazina, PR
door: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Gepubliceerd in: (2017)
door: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Gepubliceerd in: (2017)
Processos socioculturais da gestão ambiental na terra indígena Guarani Pinhalzinho, Tomazina, PR
door: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Gepubliceerd in: (2017)
door: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Gepubliceerd in: (2017)
Gestão ambiental sustentável e multiculturalismo sob o viés indígena : considerações sobre a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI)
door: Cézar, Cayo
Gepubliceerd in: (2019)
door: Cézar, Cayo
Gepubliceerd in: (2019)
A ocupação do Congresso : contra o quê lutam os índios?
door: Capiberibe, Artionka
Gepubliceerd in: (2015)
door: Capiberibe, Artionka
Gepubliceerd in: (2015)
PNGATI : plano integrado de implementação da política nacional de gestão territorial e ambiental de terras indígenas
door: Benzi, Luis Donisete
Gepubliceerd in: (2016)
door: Benzi, Luis Donisete
Gepubliceerd in: (2016)
Conservação do meio ambiente ou proteção das comunidades tradicionais indígenas : o dilema entre os Direitos fundamentais no Direito ambiental brasileiro
door: Santos, Priscilla Silva
Gepubliceerd in: (2011)
door: Santos, Priscilla Silva
Gepubliceerd in: (2011)
A escola e o renascimento da terra : educação na terra indígena Te'ýkue
door: Guimarães, Verônica Maria Bezerra
Gepubliceerd in: (2018)
door: Guimarães, Verônica Maria Bezerra
Gepubliceerd in: (2018)
Danos socioambientais em terras indígenas: o estudo de caso da terra indígena São Marcos em Roraima
door: Modernell, Bárbara Daniella Lago
Gepubliceerd in: (2018)
door: Modernell, Bárbara Daniella Lago
Gepubliceerd in: (2018)
O novo constitucionalismo latino-americano e a (des)colonização da política ambiental. Narrativas necessárias à visibilidade daqueles que foram invisibilizados pelo Estado de direito
door: Rodrigues, Saulo Tarso
Gepubliceerd in: (2015)
door: Rodrigues, Saulo Tarso
Gepubliceerd in: (2015)
Considerações sobre a ocupação da faixa de fronteira com agropecuária e reflexos para a segurança nacional
door: Rocha, Fernando Carlos Wanderley
Gepubliceerd in: (2012)
door: Rocha, Fernando Carlos Wanderley
Gepubliceerd in: (2012)
Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
door: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Gepubliceerd in: (2023)
door: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Gepubliceerd in: (2023)
Paz entre agronegócio e direitos indígenas? : acabar com as ilegalidades é necessário, mas não suficiente
door: Cunha, Manuela Carneiro da
Gepubliceerd in: (2021)
door: Cunha, Manuela Carneiro da
Gepubliceerd in: (2021)
Proteger a floresta, demarcar o território : direitos territoriais dos povos indígenas e justiça climática no Brasil
door: Algayer, Cecília de Castro
Gepubliceerd in: (2024)
door: Algayer, Cecília de Castro
Gepubliceerd in: (2024)
A participação dos povos indígenas e tribais : oitivas na Convenção 169 da OIT, Constituição federal e Instrução Normativa n. 1 da Funai
door: Bim, Eduardo Fortunato
Gepubliceerd in: (2014)
door: Bim, Eduardo Fortunato
Gepubliceerd in: (2014)
Mudanças climáticas e projetos de prestação de serviços ambientais em terras indígenas no Amazonas
door: Camargo, Serguei Aily Franco de
Gepubliceerd in: (2019)
door: Camargo, Serguei Aily Franco de
Gepubliceerd in: (2019)
Corte Interamericana de Direitos Humanos : caso Comunidades Indígenas membros da Associação Lhaka Honhat ("Nossa Terra") vs. Argentina
door: Squeff, Tatiana Cardoso
Gepubliceerd in: (2020)
door: Squeff, Tatiana Cardoso
Gepubliceerd in: (2020)
Emprego estavel, terra para indio e direito as minorias
door: Landim, Estela
Gepubliceerd in: (1987)
door: Landim, Estela
Gepubliceerd in: (1987)
A competência da Funai para o exercício do poder de polícia ambiental
door: Varella, Marcelo Dias
Gepubliceerd in: (2018)
door: Varella, Marcelo Dias
Gepubliceerd in: (2018)
Funai cria reservas onde se exploram minerios nobres
door: Rezende, Pedro Paulo
Gepubliceerd in: (1987)
door: Rezende, Pedro Paulo
Gepubliceerd in: (1987)
A expressão brasileira da colonialidade da natureza
door: Diniz, Juliana
Gepubliceerd in: (2023)
door: Diniz, Juliana
Gepubliceerd in: (2023)
Da tragédia à governança dos comuns : a importância dos povos indígenas no desenvolvimento regional sustentável
door: Persch, Hudson Carlos Avancini
Gepubliceerd in: (2024)
door: Persch, Hudson Carlos Avancini
Gepubliceerd in: (2024)
Tutela de direitos indígenas como corolário da função socioambiental da propriedade : uma abordagem pela ótica da sociologia do direito
door: Gomes, Gedham Medeiros
Gepubliceerd in: (2016)
door: Gomes, Gedham Medeiros
Gepubliceerd in: (2016)
STF, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 709/DF, plenário, rel. min. Luís Roberto Barroso, j. 18.06.2021, dje 21.06.2021
door: Silva, Alexandre Fernandes
Gepubliceerd in: (2021)
door: Silva, Alexandre Fernandes
Gepubliceerd in: (2021)
Função ambiental das terras indígenas e mecanismos de efetividade
door: Abi-Eçab, Pedro
Gepubliceerd in: (2012)
door: Abi-Eçab, Pedro
Gepubliceerd in: (2012)
Anotações à decisão monocrática do Min. Alexandre de Moraes no Recurso extraordinário 1.379.751/PA
door: Algayer, Cecília de Castro
Gepubliceerd in: (2022)
door: Algayer, Cecília de Castro
Gepubliceerd in: (2022)
As disputas sobre direitos indígenas
door: Barreto, Helder Girão
Gepubliceerd in: (2003)
door: Barreto, Helder Girão
Gepubliceerd in: (2003)