Зображення обкладинки

Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas

Збережено в:

Бібліографічні деталі
Автор:	Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Формат:	Artigo de Revista
Мова:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 22, n. 88 (out./dez. 2017), p. 245-262
Ano:	2017
Assuntos:	Comunidade indígena, proteção, brasil. Demarcação de terras, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Reserva indígena, exploração, brasil. Reserva indígena, mineração, brasil.
Онлайн доступ:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/118044
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Схожі ресурси

Aplicação das normas ambientais às terras indígenas e superposição de unidades de conservação com terras indígenas
за авторством: Santilli, Juliana
Опубліковано: (1998)

Indígenas Yanomami no Brasil : ordem interna e o sistema interamericano de direitos humanos como indicativo de crise humanitária
за авторством: Toledo, André de Paiva
Опубліковано: (2023)

A demarcação de terras indígenas : uma questão social, ambiental e registral
за авторством: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Опубліковано: (2023)

Prova em face dos litígios de demarcação de terras indígenas no Brasil no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
за авторством: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Опубліковано: (2024)

O direito e a defesa da reserva indígena uru-eu-wau-wau
за авторством: Brito, Antonio Guimarães
Опубліковано: (2000)

Direito dos povos indígenas
за авторством: Brasil
Опубліковано: (2023)

Aproveitamento de recursos hídricos em terras indígenas : análise da adequada aplicação do art. 231, § 3., da CF
за авторством: Milaré, Édis
Опубліковано: (2012)

Problemática ambiental na Amazônia relativa às terras indígenas : alguns aspectos fáticos e jurídicos
за авторством: Abreu Junior, Idoriel Gomes de
Опубліковано: (2011)

Garimpo irregular em terras indígenas e lavagem de dinheiro : construção de uma ferramenta para detecção de indícios de recursos decorrentes da exploração do "ouro de sangue" Yanomami
за авторством: Fernandes, Alessandro
Опубліковано: (2024)

A gestão ambiental das terras indígenas e de seus recursos naturais : fundamentos jurídicos, limites e desafios
за авторством: Brito, Adam Luiz Claudino de
Опубліковано: (2015)

As armadilhas do licenciamento ambiental em terras indígenas
за авторством: Silva, Julianne Holder da Câmara
Опубліковано: (2023)

Terras indígenas ameaçadas : as ações institucionais favoráveis ao agronegócio
за авторством: Rebelo, Romário Edson da Silva
Опубліковано: (2020)

Diplomacia indígena : uma escrita possível
за авторством: Krenak, Ailton
Опубліковано: (2024)

Os impactos do garimpo ilegal nas terras indígenas Yanomami
за авторством: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Опубліковано: (2023)

Processos socioculturais da gestão ambiental na terra indígena Guarani Pinhalzinho, Tomazina, PR
за авторством: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Опубліковано: (2017)

Processos socioculturais da gestão ambiental na terra indígena Guarani Pinhalzinho, Tomazina, PR
за авторством: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Опубліковано: (2017)

Gestão ambiental sustentável e multiculturalismo sob o viés indígena : considerações sobre a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI)
за авторством: Cézar, Cayo
Опубліковано: (2019)

A ocupação do Congresso : contra o quê lutam os índios?
за авторством: Capiberibe, Artionka
Опубліковано: (2015)

PNGATI : plano integrado de implementação da política nacional de gestão territorial e ambiental de terras indígenas
за авторством: Benzi, Luis Donisete
Опубліковано: (2016)

Conservação do meio ambiente ou proteção das comunidades tradicionais indígenas : o dilema entre os Direitos fundamentais no Direito ambiental brasileiro
за авторством: Santos, Priscilla Silva
Опубліковано: (2011)

A escola e o renascimento da terra : educação na terra indígena Te'ýkue
за авторством: Guimarães, Verônica Maria Bezerra
Опубліковано: (2018)

Danos socioambientais em terras indígenas: o estudo de caso da terra indígena São Marcos em Roraima
за авторством: Modernell, Bárbara Daniella Lago
Опубліковано: (2018)

O novo constitucionalismo latino-americano e a (des)colonização da política ambiental. Narrativas necessárias à visibilidade daqueles que foram invisibilizados pelo Estado de direito
за авторством: Rodrigues, Saulo Tarso
Опубліковано: (2015)

Considerações sobre a ocupação da faixa de fronteira com agropecuária e reflexos para a segurança nacional
за авторством: Rocha, Fernando Carlos Wanderley
Опубліковано: (2012)

Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
за авторством: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Опубліковано: (2023)

Paz entre agronegócio e direitos indígenas? : acabar com as ilegalidades é necessário, mas não suficiente
за авторством: Cunha, Manuela Carneiro da
Опубліковано: (2021)

Proteger a floresta, demarcar o território : direitos territoriais dos povos indígenas e justiça climática no Brasil
за авторством: Algayer, Cecília de Castro
Опубліковано: (2024)

A participação dos povos indígenas e tribais : oitivas na Convenção 169 da OIT, Constituição federal e Instrução Normativa n. 1 da Funai
за авторством: Bim, Eduardo Fortunato
Опубліковано: (2014)

Mudanças climáticas e projetos de prestação de serviços ambientais em terras indígenas no Amazonas
за авторством: Camargo, Serguei Aily Franco de
Опубліковано: (2019)

Corte Interamericana de Direitos Humanos : caso Comunidades Indígenas membros da Associação Lhaka Honhat ("Nossa Terra") vs. Argentina
за авторством: Squeff, Tatiana Cardoso
Опубліковано: (2020)

Emprego estavel, terra para indio e direito as minorias
за авторством: Landim, Estela
Опубліковано: (1987)

A competência da Funai para o exercício do poder de polícia ambiental
за авторством: Varella, Marcelo Dias
Опубліковано: (2018)

Funai cria reservas onde se exploram minerios nobres
за авторством: Rezende, Pedro Paulo
Опубліковано: (1987)

A expressão brasileira da colonialidade da natureza
за авторством: Diniz, Juliana
Опубліковано: (2023)

Da tragédia à governança dos comuns : a importância dos povos indígenas no desenvolvimento regional sustentável
за авторством: Persch, Hudson Carlos Avancini
Опубліковано: (2024)

Tutela de direitos indígenas como corolário da função socioambiental da propriedade : uma abordagem pela ótica da sociologia do direito
за авторством: Gomes, Gedham Medeiros
Опубліковано: (2016)

STF, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 709/DF, plenário, rel. min. Luís Roberto Barroso, j. 18.06.2021, dje 21.06.2021
за авторством: Silva, Alexandre Fernandes
Опубліковано: (2021)

Função ambiental das terras indígenas e mecanismos de efetividade
за авторством: Abi-Eçab, Pedro
Опубліковано: (2012)

Anotações à decisão monocrática do Min. Alexandre de Moraes no Recurso extraordinário 1.379.751/PA
за авторством: Algayer, Cecília de Castro
Опубліковано: (2022)

As disputas sobre direitos indígenas
за авторством: Barreto, Helder Girão
Опубліковано: (2003)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso