Direito penal ambiental como tutela de sustentação à atuação administrativa e civil nos Estados Unidos da América e no Japão
Збережено в:
| Автор: | Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de políticas públicas Vol. 6, n. 1 (jan./jul. 2016), p. 213-228 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Crime ambiental, direito comparado, estados unidos, japão. Proteção ambiental, direito comparado, estados unidos, japão. Responsabilidade ambiental, direito comparado, estados unidos, japão. Direito penal ambiental, direito comparado, estados unidos, japão. |
| Онлайн доступ: | https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/RBPP/article/view/3597 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Схожі ресурси
Os resíduos sólidos no Brasil e no direito comparado : soluções possíveis e soluções inovadoras
за авторством: Fidelis, Claudia
Опубліковано: (2019)
за авторством: Fidelis, Claudia
Опубліковано: (2019)
Juntos com o Japão
за авторством: Corrêa, Maurício
Опубліковано: (2011)
за авторством: Corrêa, Maurício
Опубліковано: (2011)
Problemas e probleminhas
за авторством: Brossard, Paulo
Опубліковано: (2011)
за авторством: Brossard, Paulo
Опубліковано: (2011)
Análise do caso Kivalina v. Exxon Mobil Corporation nos Estados Unidos e a resolução hipotética do caso no Brasil
за авторством: Freitas, Vladimir Passos de
Опубліковано: (2021)
за авторством: Freitas, Vladimir Passos de
Опубліковано: (2021)
O modelo de gestão e o financiamento de áreas protegidas nos Estados Unidos da América
за авторством: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Опубліковано: (2015)
за авторством: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Опубліковано: (2015)
Litígios climáticos nos Estados Unidos da América
за авторством: Wedy, Gabriel
Опубліковано: (2020)
за авторством: Wedy, Gabriel
Опубліковано: (2020)
Análise comparativa jurídica ambiental sobre o fraturamento hidráulico nos Estados Unidos e no Brasil
за авторством: Munhoz, Leonardo
Опубліковано: (2018)
за авторством: Munhoz, Leonardo
Опубліковано: (2018)
A litigância climática como governança ambiental
за авторством: Carvalho, Délton Winter de
Опубліковано: (2019)
за авторством: Carvalho, Délton Winter de
Опубліковано: (2019)
Uma bússola para os tsunamis
за авторством: Zolnerkevic, Igor
Опубліковано: (2011)
за авторством: Zolnerkevic, Igor
Опубліковано: (2011)
Quente, super lotado e legal : um olhar sobre a agricultura industrial nos Estados Unidos e no Brasil
за авторством: Cassuto, David N
Опубліковано: (2021)
за авторством: Cassuto, David N
Опубліковано: (2021)
Direito ambiental nos estados unidos da america
за авторством: Pendergrass, John
Опубліковано: (1996)
за авторством: Pendergrass, John
Опубліковано: (1996)
Direito ambiental no Brasil e nos Estados Unidos
за авторством: Benjamin, Antônio Herman V
Опубліковано: (2002)
за авторством: Benjamin, Antônio Herman V
Опубліковано: (2002)
A liberdade de culto e o direito dos animais não-humanos
за авторством: Lourenço, Daniel Braga
Опубліковано: (2005)
за авторством: Lourenço, Daniel Braga
Опубліковано: (2005)
Navegando entre conservacionistas e piratas : o Sea Shepherd e a implementação de normas de proteção às baleias face à indústria baleeira japonesa
за авторством: Schubert, Marcus Vinicius Porcaro Nunes
Опубліковано: (2016)
за авторством: Schubert, Marcus Vinicius Porcaro Nunes
Опубліковано: (2016)
Protocolo de Kyoto e mecanismo de desenvolvimento limpo : uma análise jurídico-ambiental
за авторством: Rodrigues, Marcelo Abelha
Опубліковано: (2004)
за авторством: Rodrigues, Marcelo Abelha
Опубліковано: (2004)
O legado de "Juliana v. USA" para o futuro da litigância climática no Brasil
за авторством: Carvalho, Délton Winter de
Опубліковано: (2019)
за авторством: Carvalho, Délton Winter de
Опубліковано: (2019)
Caso Chevron e ADPF 747 : a deferência judicial à decisão administrativa em questões ambientais nas Supremas Cortes dos Estados Unidos e do Brasil
за авторством: Dantas, Marcelo Buzaglo
Опубліковано: (2024)
за авторством: Dantas, Marcelo Buzaglo
Опубліковано: (2024)
Direito ambiental : novos caminhos nos Estados Unidos
за авторством: Futrell, J. William
Опубліковано: (1994)
за авторством: Futrell, J. William
Опубліковано: (1994)
Panorama internacional das patentes biotecnológicas
за авторством: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Опубліковано: (2013)
за авторством: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Опубліковано: (2013)
O tratamento jurídico dos recursos hídricos no Brasil e nos Estados Unidos da América
за авторством: Ribas, Giovanna Paola Primor
Опубліковано: (2016)
за авторством: Ribas, Giovanna Paola Primor
Опубліковано: (2016)
Implementação das leis ambientais nos estados unidos
за авторством: Bass, Susan
Опубліковано: (1997)
за авторством: Bass, Susan
Опубліковано: (1997)
A contribuição da litigância judicial para o direito ambiental dos Estados Unidos : "citizen suits, judicial review, standing to sue" e os desafios da "Era Trump"
за авторством: Moreira, Rafael Martins Costa
Опубліковано: (2019)
за авторством: Moreira, Rafael Martins Costa
Опубліковано: (2019)
Ferramentas legais para o gerenciamento de florestas nos estados unidos
за авторством: Bass, Susan
Опубліковано: (1995)
за авторством: Bass, Susan
Опубліковано: (1995)
A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa
за авторством: Abreu, Rafaela Franco
Опубліковано: (2012)
за авторством: Abreu, Rafaela Franco
Опубліковано: (2012)
O direito fundamental a um meio ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição dos Estados Unidos da América
за авторством: Raupp, Daniel
Опубліковано: (2022)
за авторством: Raupp, Daniel
Опубліковано: (2022)
Direito da regulação e deferência : o poder da Suprema Corte dos Estados Unidos sobre o futuro de políticas voltadas à redução das emissões de gases tóxicos
за авторством: Freitas, Juarez
Опубліковано: (2016)
за авторством: Freitas, Juarez
Опубліковано: (2016)
O caso willowbrook : as escolhas éticas à luz do pensamento de Agnes Heller
за авторством: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Опубліковано: (2015)
за авторством: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Опубліковано: (2015)
A governança dos desastres ambientais e no direito comparado norte-americano e europeu
за авторством: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Опубліковано: (2015)
за авторством: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Опубліковано: (2015)
Direito, paisagem e biodiversidade
за авторством: Cassuto, David N
Опубліковано: (2013)
за авторством: Cassuto, David N
Опубліковано: (2013)
Das relações de parentesco, da filiação e do reconhecimento dos filhos
за авторством: Franciulli Netto, Domingos
Опубліковано: (2003)
за авторством: Franciulli Netto, Domingos
Опубліковано: (2003)
Impulsionando a administração a agir : O papel dos prazos administrativos nas leis sobre políticas públicas
за авторством: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Опубліковано: (2013)
за авторством: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Опубліковано: (2013)
Descentralização da proteção do meio ambiente nos estados unidos : politicas e problemas
за авторством: Findley, Roger W
Опубліковано: (1995)
за авторством: Findley, Roger W
Опубліковано: (1995)
O caso Massachusetts v. EPA e a regulamentação de questões climáticas pela Suprema Corte norte-americana : uma análise a partir da noção de integridade e romance em cadeia de Ronald Dworkin
за авторством: Serraglio, Diogo Andreola
Опубліковано: (2019)
за авторством: Serraglio, Diogo Andreola
Опубліковано: (2019)
Supremas cortes pelos ares : o impacto dos padrões normativos transnacionais de controle de poluição do ar nas decisões da Suprema corte (Eua) e do Supremo tribunal federal (Brasil) em tempos de populismo
за авторством: Staffen, Márcio Ricardo
Опубліковано: (2022)
за авторством: Staffen, Márcio Ricardo
Опубліковано: (2022)
Animais carne, padrões humanos e outras ficções jurídicas
за авторством: Cassuto, David N
Опубліковано: (2012)
за авторством: Cassuto, David N
Опубліковано: (2012)
Sacrifício de animais e a primeira emenda : o caso da igreja Lukumi Babalu Aye
за авторством: Cassuto, David N
Опубліковано: (2015)
за авторством: Cassuto, David N
Опубліковано: (2015)
A hermenêutica constitucional americana na sociedade pós-moderna : uma contribuição para a defesa do meio ambiente
за авторством: Castro, Raquel Araújo
Опубліковано: (2003)
за авторством: Castro, Raquel Araújo
Опубліковано: (2003)
O estudo do Direito Ambiental nos Estados Unidos
за авторством: Freitas, Vladimir Passos de
Опубліковано: (1997)
за авторством: Freitas, Vladimir Passos de
Опубліковано: (1997)
Fundamentos filosóficos e animais em testes : preocupações e consequências
за авторством: Hessler, Katherine
Опубліковано: (2011)
за авторством: Hessler, Katherine
Опубліковано: (2011)
Avaliação da perda pública causada por danos aos recursos naturais
за авторством: Jones, Carol Aldaire
Опубліковано: (1996)
за авторством: Jones, Carol Aldaire
Опубліковано: (1996)
Схожі ресурси
-
Os resíduos sólidos no Brasil e no direito comparado : soluções possíveis e soluções inovadoras
за авторством: Fidelis, Claudia
Опубліковано: (2019) -
Juntos com o Japão
за авторством: Corrêa, Maurício
Опубліковано: (2011) -
Problemas e probleminhas
за авторством: Brossard, Paulo
Опубліковано: (2011) -
Análise do caso Kivalina v. Exxon Mobil Corporation nos Estados Unidos e a resolução hipotética do caso no Brasil
за авторством: Freitas, Vladimir Passos de
Опубліковано: (2021) -
O modelo de gestão e o financiamento de áreas protegidas nos Estados Unidos da América
за авторством: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Опубліковано: (2015)