Averbação da reserva legal no novo código florestal
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Consulex : revista jurídica Vol. 18, n. 410 (fev. 2014), p. 50-52 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Registro de imóveis, brasil. Reserva legal, averbação, brasil. Reserva florestal, legislação, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://www.consulex.com.br/co/default.asp?op=cor&id=18597 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica. |
Antzeko izenburuak
Cadastro ambiental rural x averbação no registro imobiliário
nork: Saleme, Edson Ricardo
Argitaratua: (2014)
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A publicidade da reserva florestal legal
nork: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Argitaratua: (2014)
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Averbação de reserva legal como condição para retificação de registro imobiliário
nork: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Argitaratua: (2009)
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Do critério da autoridade competente na averbação da reserva legal
nork: Musetti, Rodrigo Andreotti
Argitaratua: (1999)
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O novo Código florestal e a averbação da reserva legal no registro de imóveis
nork: Maia, Leonardo Castro
Argitaratua: (2012)
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Parecer em apelação. Ação civil pública ambiental. Reserva legal. Anulação de averbação
nork: Paula, Antônio Sérgio Rocha de
Argitaratua: (2013)
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Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos
nork: Passarelli, Luciano Lopes
Argitaratua: (2020)
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A existência de reserva florestal legal como condicionante para o licenciamento ambiental dos projetos de assentamento de reforma agrária : impasses e proposições de equacionamento
nork: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Argitaratua: (2012)
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Argitaratua: (2012)
A obrigatoriedade da inscrição da reserva legal na serventia registral imobiliária : sustentabilidade ambiental e econômica
nork: Gomes, Magno Federici
Argitaratua: (2022)
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Averbação da reserva legal x cadastro ambiental rural, avanço ou retrocesso?
nork: D'Ávila, Gilmara Vanderlinde Medeiros
Argitaratua: (2015)
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Reserva legal e sua averbação no dia 11 de dezembro de 2009 : ilegalidade da exigência
nork: Queiroz, João Eduardo Lopes
Argitaratua: (2009)
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É inadmissível a aplicação das disposições do novo Código florestal a fatos pretéritos, no tocante a área de preservação permanente e reserva legal, tendo em vista a prevalência do princípio tempus regit actum, em matéria ambiental
nork: Almeida, Camila Parente
Argitaratua: (2020)
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Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (1998)
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Publicidade registral para proteção ambiental : averbação da reserva legal na matrícula imobiliária e o novo Código florestal
nork: Marcon, Gabriela Almeida
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A reserva legal florestal no Estado de São Paulo
nork: Lomar, Paulo José Villela
Argitaratua: (2006)
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nork: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Argitaratua: (2007)
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Contribuição da reserva legal para um ambiente sustentável
nork: Moreira, Elaine Cristina
Argitaratua: (2013)
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nork: Silva, Tagore Trajano de Almeida
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Direito ambiental : incidência do percentual da área de preservação permanente na reserva florestal legal
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O registro de imóveis e as áreas protegidas pela legislação
nork: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
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Poder judiciário e reserva legal : análise de recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça
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Análise histórica do Instituto da Reserva Legal : interpretação do Art. 68 do Novo Código florestal (Lei 12.651/2012)
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Hermenêutica do novo Código florestal
nork: Benjamin, Antônio Herman V
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Reserva legal e conservação dos domínios ecológico-florísticos brasileiros : argumentos biológicos e jurídicos para uma análise criítica da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
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Reservas florestais
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Argitaratua: (1997)
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Argitaratua: (2006)
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A regularização da reserva legal através dos mecanismos de compensação
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Reserva legal : importância e proteção jurídica
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Registro de imóveis e meio ambiente : o sistema registral imobiliário como ferramenta de proteção do ambiente
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Reserva legal
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