Averbação da reserva legal no novo código florestal
Gardado en:
| Autor Principal: | Gessner, Camila |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Consulex : revista jurídica Vol. 18, n. 410 (fev. 2014), p. 50-52 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Registro de imóveis, brasil. Reserva legal, averbação, brasil. Reserva florestal, legislação, brasil. |
| Acceso en liña: | http://www.consulex.com.br/co/default.asp?op=cor&id=18597 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica. |
Títulos similares
Cadastro ambiental rural x averbação no registro imobiliário
por: Saleme, Edson Ricardo
Publicado: (2014)
por: Saleme, Edson Ricardo
Publicado: (2014)
A publicidade da reserva florestal legal
por: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Publicado: (2014)
por: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Publicado: (2014)
Averbação de reserva legal como condição para retificação de registro imobiliário
por: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Publicado: (2009)
por: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Publicado: (2009)
Do critério da autoridade competente na averbação da reserva legal
por: Musetti, Rodrigo Andreotti
Publicado: (1999)
por: Musetti, Rodrigo Andreotti
Publicado: (1999)
O novo Código florestal e a averbação da reserva legal no registro de imóveis
por: Maia, Leonardo Castro
Publicado: (2012)
por: Maia, Leonardo Castro
Publicado: (2012)
Parecer em apelação. Ação civil pública ambiental. Reserva legal. Anulação de averbação
por: Paula, Antônio Sérgio Rocha de
Publicado: (2013)
por: Paula, Antônio Sérgio Rocha de
Publicado: (2013)
Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos
por: Passarelli, Luciano Lopes
Publicado: (2020)
por: Passarelli, Luciano Lopes
Publicado: (2020)
A existência de reserva florestal legal como condicionante para o licenciamento ambiental dos projetos de assentamento de reforma agrária : impasses e proposições de equacionamento
por: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Publicado: (2012)
por: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Publicado: (2012)
A obrigatoriedade da inscrição da reserva legal na serventia registral imobiliária : sustentabilidade ambiental e econômica
por: Gomes, Magno Federici
Publicado: (2022)
por: Gomes, Magno Federici
Publicado: (2022)
Averbação da reserva legal x cadastro ambiental rural, avanço ou retrocesso?
por: D'Ávila, Gilmara Vanderlinde Medeiros
Publicado: (2015)
por: D'Ávila, Gilmara Vanderlinde Medeiros
Publicado: (2015)
Reserva legal e sua averbação no dia 11 de dezembro de 2009 : ilegalidade da exigência
por: Queiroz, João Eduardo Lopes
Publicado: (2009)
por: Queiroz, João Eduardo Lopes
Publicado: (2009)
É inadmissível a aplicação das disposições do novo Código florestal a fatos pretéritos, no tocante a área de preservação permanente e reserva legal, tendo em vista a prevalência do princípio tempus regit actum, em matéria ambiental
por: Almeida, Camila Parente
Publicado: (2020)
por: Almeida, Camila Parente
Publicado: (2020)
Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado: (1998)
por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado: (1998)
Publicidade registral para proteção ambiental : averbação da reserva legal na matrícula imobiliária e o novo Código florestal
por: Marcon, Gabriela Almeida
Publicado: (2017)
por: Marcon, Gabriela Almeida
Publicado: (2017)
A reserva legal florestal no Estado de São Paulo
por: Lomar, Paulo José Villela
Publicado: (2006)
por: Lomar, Paulo José Villela
Publicado: (2006)
A compensação de reserva legal através de contrato de arrendamento e os incentivos à proteção florestal
por: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Publicado: (2007)
por: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Publicado: (2007)
Contribuição da reserva legal para um ambiente sustentável
por: Moreira, Elaine Cristina
Publicado: (2013)
por: Moreira, Elaine Cristina
Publicado: (2013)
A reserva legal florestal na transformação do imóvel rural em urbano
por: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Publicado: (2012)
por: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Publicado: (2012)
Direito ambiental : incidência do percentual da área de preservação permanente na reserva florestal legal
por: Rinhel, Ricardo Domingos
Publicado: (2005)
por: Rinhel, Ricardo Domingos
Publicado: (2005)
O registro de imóveis e as áreas protegidas pela legislação
por: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Publicado: (2020)
por: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Publicado: (2020)
Poder judiciário e reserva legal : análise de recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça
por: Antunes, Paulo de Bessa
Publicado: (2001)
por: Antunes, Paulo de Bessa
Publicado: (2001)
Análise histórica do Instituto da Reserva Legal : interpretação do Art. 68 do Novo Código florestal (Lei 12.651/2012)
por: Loubet, Luciano Furtado
Publicado: (2014)
por: Loubet, Luciano Furtado
Publicado: (2014)
Hermenêutica do novo Código florestal
por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado: (2014)
por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado: (2014)
Meio ambiente : função socioambiental da propriedade rural e áreas de preservação permanente e de reserva florestal legal
por: Paccagnella, Luis Henrique
Publicado: (1997)
por: Paccagnella, Luis Henrique
Publicado: (1997)
Reserva legal e conservação dos domínios ecológico-florísticos brasileiros : argumentos biológicos e jurídicos para uma análise criítica da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
por: Alvarenga, Luciano José
Publicado: (2008)
por: Alvarenga, Luciano José
Publicado: (2008)
A mudança legislativa do Código florestal e a reserva legal : as marcas do retrocesso
por: Luz, Josiane Paula da
Publicado: (2017)
por: Luz, Josiane Paula da
Publicado: (2017)
Reservas florestais
por: Orlandi Neto, Narciso
Publicado: (1997)
por: Orlandi Neto, Narciso
Publicado: (1997)
Reserva ecológica no contexto legal e constitucional dos espaços territoriais protegidos
por: Agrelli, Vanusa Murta
Publicado: (2006)
por: Agrelli, Vanusa Murta
Publicado: (2006)
Cômputo de áreas de preservação permanente em reserva legal : o princípio da vedação ao retrocesso ambiental e o julgamento do Código florestal
por: Cristo, Brenda Luisa Machado
Publicado: (2020)
por: Cristo, Brenda Luisa Machado
Publicado: (2020)
A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal : da medida provisória 1.511/96 ao projeto de conversão do deputado Moacir Micheletto
por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado: (2000)
por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado: (2000)
Reserva legal e seu regime jurídico no Brasil : crítica ao PL nº 3.334/2023 e a exploração agroflorestal como alternativa sustentável / Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira, Mateus Vinicius Kaiser, Vitória Sebben.
por: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Publicado: (2024)
por: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Publicado: (2024)
A regularização da reserva legal através dos mecanismos de compensação
por: Coimbra, Luana Leme
Publicado: (2017)
por: Coimbra, Luana Leme
Publicado: (2017)
Reserva legal em condomínio como alternativa à recomposição da vegetação nativa no estado de Minas Gerais
por: Lima, Elaine Cristina Ribeiro
Publicado: (2008)
por: Lima, Elaine Cristina Ribeiro
Publicado: (2008)
Reserva legal : importância e proteção jurídica
por: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Publicado: (1997)
por: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Publicado: (1997)
Registro de imóveis e meio ambiente : o sistema registral imobiliário como ferramenta de proteção do ambiente
por: Gil, Gustavo Luz
Publicado: (2021)
por: Gil, Gustavo Luz
Publicado: (2021)
As implicações jurídico-institucionais da Cota de Reserva Ambiental na Lei nº 12.651/2012
por: Demiciano, Larissa Rodrigues
Publicado: (2018)
por: Demiciano, Larissa Rodrigues
Publicado: (2018)
Cadastro ambiental rural : uma realidade, um compromisso com à efetiva informação ambiental
por: Silva, Bruno Campos
Publicado: (2014)
por: Silva, Bruno Campos
Publicado: (2014)
Os instrumentos de proteção ambiental e agronegócio : o exemplo da reserva legal
por: Grau Neto, Werner
Publicado: (2011)
por: Grau Neto, Werner
Publicado: (2011)
Reserva legal
por: Graziano, Xico
Publicado: (2009)
por: Graziano, Xico
Publicado: (2009)
Reserva legal à luz da Medida provisória 1.736
por: Mantovani, Mário
Publicado: (1999)
por: Mantovani, Mário
Publicado: (1999)
Títulos similares
-
Cadastro ambiental rural x averbação no registro imobiliário
por: Saleme, Edson Ricardo
Publicado: (2014) -
A publicidade da reserva florestal legal
por: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Publicado: (2014) -
Averbação de reserva legal como condição para retificação de registro imobiliário
por: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Publicado: (2009) -
Do critério da autoridade competente na averbação da reserva legal
por: Musetti, Rodrigo Andreotti
Publicado: (1999) -
O novo Código florestal e a averbação da reserva legal no registro de imóveis
por: Maia, Leonardo Castro
Publicado: (2012)