Averbação da reserva legal no novo código florestal
Αποθηκεύτηκε σε:
| Κύριος συγγραφέας: | Gessner, Camila |
|---|---|
| Μορφή: | Artigo de Revista |
| Γλώσσα: | Português |
| Publicado em: | Consulex : revista jurídica Vol. 18, n. 410 (fev. 2014), p. 50-52 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Registro de imóveis, brasil. Reserva legal, averbação, brasil. Reserva florestal, legislação, brasil. |
| Διαθέσιμο Online: | http://www.consulex.com.br/co/default.asp?op=cor&id=18597 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica. |
Παρόμοια τεκμήρια
Cadastro ambiental rural x averbação no registro imobiliário
από: Saleme, Edson Ricardo
Έκδοση: (2014)
από: Saleme, Edson Ricardo
Έκδοση: (2014)
A publicidade da reserva florestal legal
από: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Έκδοση: (2014)
από: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Έκδοση: (2014)
Averbação de reserva legal como condição para retificação de registro imobiliário
από: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Έκδοση: (2009)
από: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Έκδοση: (2009)
Do critério da autoridade competente na averbação da reserva legal
από: Musetti, Rodrigo Andreotti
Έκδοση: (1999)
από: Musetti, Rodrigo Andreotti
Έκδοση: (1999)
O novo Código florestal e a averbação da reserva legal no registro de imóveis
από: Maia, Leonardo Castro
Έκδοση: (2012)
από: Maia, Leonardo Castro
Έκδοση: (2012)
Parecer em apelação. Ação civil pública ambiental. Reserva legal. Anulação de averbação
από: Paula, Antônio Sérgio Rocha de
Έκδοση: (2013)
από: Paula, Antônio Sérgio Rocha de
Έκδοση: (2013)
Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos
από: Passarelli, Luciano Lopes
Έκδοση: (2020)
από: Passarelli, Luciano Lopes
Έκδοση: (2020)
A obrigatoriedade da inscrição da reserva legal na serventia registral imobiliária : sustentabilidade ambiental e econômica
από: Gomes, Magno Federici
Έκδοση: (2022)
από: Gomes, Magno Federici
Έκδοση: (2022)
A existência de reserva florestal legal como condicionante para o licenciamento ambiental dos projetos de assentamento de reforma agrária : impasses e proposições de equacionamento
από: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Έκδοση: (2012)
από: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Έκδοση: (2012)
Averbação da reserva legal x cadastro ambiental rural, avanço ou retrocesso?
από: D'Ávila, Gilmara Vanderlinde Medeiros
Έκδοση: (2015)
από: D'Ávila, Gilmara Vanderlinde Medeiros
Έκδοση: (2015)
Reserva legal e sua averbação no dia 11 de dezembro de 2009 : ilegalidade da exigência
από: Queiroz, João Eduardo Lopes
Έκδοση: (2009)
από: Queiroz, João Eduardo Lopes
Έκδοση: (2009)
É inadmissível a aplicação das disposições do novo Código florestal a fatos pretéritos, no tocante a área de preservação permanente e reserva legal, tendo em vista a prevalência do princípio tempus regit actum, em matéria ambiental
από: Almeida, Camila Parente
Έκδοση: (2020)
από: Almeida, Camila Parente
Έκδοση: (2020)
Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
από: Benjamin, Antônio Herman V
Έκδοση: (1998)
από: Benjamin, Antônio Herman V
Έκδοση: (1998)
Publicidade registral para proteção ambiental : averbação da reserva legal na matrícula imobiliária e o novo Código florestal
από: Marcon, Gabriela Almeida
Έκδοση: (2017)
από: Marcon, Gabriela Almeida
Έκδοση: (2017)
A reserva legal florestal no Estado de São Paulo
από: Lomar, Paulo José Villela
Έκδοση: (2006)
από: Lomar, Paulo José Villela
Έκδοση: (2006)
A compensação de reserva legal através de contrato de arrendamento e os incentivos à proteção florestal
από: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Έκδοση: (2007)
από: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Έκδοση: (2007)
Contribuição da reserva legal para um ambiente sustentável
από: Moreira, Elaine Cristina
Έκδοση: (2013)
από: Moreira, Elaine Cristina
Έκδοση: (2013)
A reserva legal florestal na transformação do imóvel rural em urbano
από: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Έκδοση: (2012)
από: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Έκδοση: (2012)
Direito ambiental : incidência do percentual da área de preservação permanente na reserva florestal legal
από: Rinhel, Ricardo Domingos
Έκδοση: (2005)
από: Rinhel, Ricardo Domingos
Έκδοση: (2005)
Poder judiciário e reserva legal : análise de recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça
από: Antunes, Paulo de Bessa
Έκδοση: (2001)
από: Antunes, Paulo de Bessa
Έκδοση: (2001)
O registro de imóveis e as áreas protegidas pela legislação
από: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Έκδοση: (2020)
από: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Έκδοση: (2020)
Hermenêutica do novo Código florestal
από: Benjamin, Antônio Herman V
Έκδοση: (2014)
από: Benjamin, Antônio Herman V
Έκδοση: (2014)
Análise histórica do Instituto da Reserva Legal : interpretação do Art. 68 do Novo Código florestal (Lei 12.651/2012)
από: Loubet, Luciano Furtado
Έκδοση: (2014)
από: Loubet, Luciano Furtado
Έκδοση: (2014)
Meio ambiente : função socioambiental da propriedade rural e áreas de preservação permanente e de reserva florestal legal
από: Paccagnella, Luis Henrique
Έκδοση: (1997)
από: Paccagnella, Luis Henrique
Έκδοση: (1997)
Reserva legal e conservação dos domínios ecológico-florísticos brasileiros : argumentos biológicos e jurídicos para uma análise criítica da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
από: Alvarenga, Luciano José
Έκδοση: (2008)
από: Alvarenga, Luciano José
Έκδοση: (2008)
A mudança legislativa do Código florestal e a reserva legal : as marcas do retrocesso
από: Luz, Josiane Paula da
Έκδοση: (2017)
από: Luz, Josiane Paula da
Έκδοση: (2017)
Reservas florestais
από: Orlandi Neto, Narciso
Έκδοση: (1997)
από: Orlandi Neto, Narciso
Έκδοση: (1997)
Reserva ecológica no contexto legal e constitucional dos espaços territoriais protegidos
από: Agrelli, Vanusa Murta
Έκδοση: (2006)
από: Agrelli, Vanusa Murta
Έκδοση: (2006)
A regularização da reserva legal através dos mecanismos de compensação
από: Coimbra, Luana Leme
Έκδοση: (2017)
από: Coimbra, Luana Leme
Έκδοση: (2017)
Reserva legal e seu regime jurídico no Brasil : crítica ao PL nº 3.334/2023 e a exploração agroflorestal como alternativa sustentável / Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira, Mateus Vinicius Kaiser, Vitória Sebben.
από: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Έκδοση: (2024)
από: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Έκδοση: (2024)
Reserva legal : importância e proteção jurídica
από: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Έκδοση: (1997)
από: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Έκδοση: (1997)
A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal : da medida provisória 1.511/96 ao projeto de conversão do deputado Moacir Micheletto
από: Benjamin, Antônio Herman V
Έκδοση: (2000)
από: Benjamin, Antônio Herman V
Έκδοση: (2000)
Cadastro ambiental rural : uma realidade, um compromisso com à efetiva informação ambiental
από: Silva, Bruno Campos
Έκδοση: (2014)
από: Silva, Bruno Campos
Έκδοση: (2014)
Cômputo de áreas de preservação permanente em reserva legal : o princípio da vedação ao retrocesso ambiental e o julgamento do Código florestal
από: Cristo, Brenda Luisa Machado
Έκδοση: (2020)
από: Cristo, Brenda Luisa Machado
Έκδοση: (2020)
Reserva legal
από: Graziano, Xico
Έκδοση: (2009)
από: Graziano, Xico
Έκδοση: (2009)
Os instrumentos de proteção ambiental e agronegócio : o exemplo da reserva legal
από: Grau Neto, Werner
Έκδοση: (2011)
από: Grau Neto, Werner
Έκδοση: (2011)
As implicações jurídico-institucionais da Cota de Reserva Ambiental na Lei nº 12.651/2012
από: Demiciano, Larissa Rodrigues
Έκδοση: (2018)
από: Demiciano, Larissa Rodrigues
Έκδοση: (2018)
Reserva legal à luz da Medida provisória 1.736
από: Mantovani, Mário
Έκδοση: (1999)
από: Mantovani, Mário
Έκδοση: (1999)
Presente e futuro da legislação ambiental no âmbito da proteção dos recursos naturais - o novo Código florestal brasileiro
από: Smolentzov, Daniel
Έκδοση: (2014)
από: Smolentzov, Daniel
Έκδοση: (2014)
Reserva legal em condomínio como alternativa à recomposição da vegetação nativa no estado de Minas Gerais
από: Lima, Elaine Cristina Ribeiro
Έκδοση: (2008)
από: Lima, Elaine Cristina Ribeiro
Έκδοση: (2008)
Παρόμοια τεκμήρια
-
Cadastro ambiental rural x averbação no registro imobiliário
από: Saleme, Edson Ricardo
Έκδοση: (2014) -
A publicidade da reserva florestal legal
από: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Έκδοση: (2014) -
Averbação de reserva legal como condição para retificação de registro imobiliário
από: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Έκδοση: (2009) -
Do critério da autoridade competente na averbação da reserva legal
από: Musetti, Rodrigo Andreotti
Έκδοση: (1999) -
O novo Código florestal e a averbação da reserva legal no registro de imóveis
από: Maia, Leonardo Castro
Έκδοση: (2012)