Averbação da reserva legal no novo código florestal
Tallennettuna:
| Päätekijä: | Gessner, Camila |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Consulex : revista jurídica Vol. 18, n. 410 (fev. 2014), p. 50-52 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Registro de imóveis, brasil. Reserva legal, averbação, brasil. Reserva florestal, legislação, brasil. |
| Linkit: | http://www.consulex.com.br/co/default.asp?op=cor&id=18597 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica. |
Samankaltaisia teoksia
Cadastro ambiental rural x averbação no registro imobiliário
Tekijä: Saleme, Edson Ricardo
Julkaistu: (2014)
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A publicidade da reserva florestal legal
Tekijä: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Julkaistu: (2014)
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Averbação de reserva legal como condição para retificação de registro imobiliário
Tekijä: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Julkaistu: (2009)
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Do critério da autoridade competente na averbação da reserva legal
Tekijä: Musetti, Rodrigo Andreotti
Julkaistu: (1999)
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O novo Código florestal e a averbação da reserva legal no registro de imóveis
Tekijä: Maia, Leonardo Castro
Julkaistu: (2012)
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Parecer em apelação. Ação civil pública ambiental. Reserva legal. Anulação de averbação
Tekijä: Paula, Antônio Sérgio Rocha de
Julkaistu: (2013)
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Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos
Tekijä: Passarelli, Luciano Lopes
Julkaistu: (2020)
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A obrigatoriedade da inscrição da reserva legal na serventia registral imobiliária : sustentabilidade ambiental e econômica
Tekijä: Gomes, Magno Federici
Julkaistu: (2022)
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A existência de reserva florestal legal como condicionante para o licenciamento ambiental dos projetos de assentamento de reforma agrária : impasses e proposições de equacionamento
Tekijä: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Julkaistu: (2012)
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Averbação da reserva legal x cadastro ambiental rural, avanço ou retrocesso?
Tekijä: D'Ávila, Gilmara Vanderlinde Medeiros
Julkaistu: (2015)
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Reserva legal e sua averbação no dia 11 de dezembro de 2009 : ilegalidade da exigência
Tekijä: Queiroz, João Eduardo Lopes
Julkaistu: (2009)
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É inadmissível a aplicação das disposições do novo Código florestal a fatos pretéritos, no tocante a área de preservação permanente e reserva legal, tendo em vista a prevalência do princípio tempus regit actum, em matéria ambiental
Tekijä: Almeida, Camila Parente
Julkaistu: (2020)
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Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
Tekijä: Benjamin, Antônio Herman V
Julkaistu: (1998)
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Publicidade registral para proteção ambiental : averbação da reserva legal na matrícula imobiliária e o novo Código florestal
Tekijä: Marcon, Gabriela Almeida
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A compensação de reserva legal através de contrato de arrendamento e os incentivos à proteção florestal
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Contribuição da reserva legal para um ambiente sustentável
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Poder judiciário e reserva legal : análise de recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça
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Tekijä: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
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Hermenêutica do novo Código florestal
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Meio ambiente : função socioambiental da propriedade rural e áreas de preservação permanente e de reserva florestal legal
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Reserva legal
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Presente e futuro da legislação ambiental no âmbito da proteção dos recursos naturais - o novo Código florestal brasileiro
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