Averbação da reserva legal no novo código florestal
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Consulex : revista jurídica Vol. 18, n. 410 (fev. 2014), p. 50-52 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Registro de imóveis, brasil. Reserva legal, averbação, brasil. Reserva florestal, legislação, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://www.consulex.com.br/co/default.asp?op=cor&id=18597 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica. |
Míreanna comhchosúla
Cadastro ambiental rural x averbação no registro imobiliário
de réir: Saleme, Edson Ricardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A publicidade da reserva florestal legal
de réir: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Averbação de reserva legal como condição para retificação de registro imobiliário
de réir: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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Do critério da autoridade competente na averbação da reserva legal
de réir: Musetti, Rodrigo Andreotti
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
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Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
O novo Código florestal e a averbação da reserva legal no registro de imóveis
de réir: Maia, Leonardo Castro
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Parecer em apelação. Ação civil pública ambiental. Reserva legal. Anulação de averbação
de réir: Paula, Antônio Sérgio Rocha de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos
de réir: Passarelli, Luciano Lopes
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Passarelli, Luciano Lopes
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A obrigatoriedade da inscrição da reserva legal na serventia registral imobiliária : sustentabilidade ambiental e econômica
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
A existência de reserva florestal legal como condicionante para o licenciamento ambiental dos projetos de assentamento de reforma agrária : impasses e proposições de equacionamento
de réir: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Averbação da reserva legal x cadastro ambiental rural, avanço ou retrocesso?
de réir: D'Ávila, Gilmara Vanderlinde Medeiros
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Reserva legal e sua averbação no dia 11 de dezembro de 2009 : ilegalidade da exigência
de réir: Queiroz, João Eduardo Lopes
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
É inadmissível a aplicação das disposições do novo Código florestal a fatos pretéritos, no tocante a área de preservação permanente e reserva legal, tendo em vista a prevalência do princípio tempus regit actum, em matéria ambiental
de réir: Almeida, Camila Parente
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
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Publicidade registral para proteção ambiental : averbação da reserva legal na matrícula imobiliária e o novo Código florestal
de réir: Marcon, Gabriela Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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A reserva legal florestal no Estado de São Paulo
de réir: Lomar, Paulo José Villela
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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A compensação de reserva legal através de contrato de arrendamento e os incentivos à proteção florestal
de réir: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Contribuição da reserva legal para um ambiente sustentável
de réir: Moreira, Elaine Cristina
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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de réir: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Direito ambiental : incidência do percentual da área de preservação permanente na reserva florestal legal
de réir: Rinhel, Ricardo Domingos
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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Poder judiciário e reserva legal : análise de recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça
de réir: Antunes, Paulo de Bessa
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
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O registro de imóveis e as áreas protegidas pela legislação
de réir: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Hermenêutica do novo Código florestal
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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de réir: Paccagnella, Luis Henrique
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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de réir: Luz, Josiane Paula da
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Reservas florestais
de réir: Orlandi Neto, Narciso
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
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Reserva ecológica no contexto legal e constitucional dos espaços territoriais protegidos
de réir: Agrelli, Vanusa Murta
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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A regularização da reserva legal através dos mecanismos de compensação
de réir: Coimbra, Luana Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Reserva legal e seu regime jurídico no Brasil : crítica ao PL nº 3.334/2023 e a exploração agroflorestal como alternativa sustentável / Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira, Mateus Vinicius Kaiser, Vitória Sebben.
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Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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de réir: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
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Reserva legal
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Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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As implicações jurídico-institucionais da Cota de Reserva Ambiental na Lei nº 12.651/2012
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Reserva legal à luz da Medida provisória 1.736
de réir: Mantovani, Mário
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Presente e futuro da legislação ambiental no âmbito da proteção dos recursos naturais - o novo Código florestal brasileiro
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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