封面圖片

Averbação da reserva legal no novo código florestal

Saved in:

書目詳細資料
主要作者:	Gessner, Camila
格式:	Artigo de Revista
語言:	Português
Publicado em:	Consulex : revista jurídica Vol. 18, n. 410 (fev. 2014), p. 50-52
Ano:	2014
Assuntos:	Registro de imóveis, brasil. Reserva legal, averbação, brasil. Reserva florestal, legislação, brasil.
在線閱讀:	http://www.consulex.com.br/co/default.asp?op=cor&id=18597
Nota de acesso:	Versão eletrônica.

相似書籍

Cadastro ambiental rural x averbação no registro imobiliário
由: Saleme, Edson Ricardo
出版: (2014)

A publicidade da reserva florestal legal
由: Melo, Marcelo Augusto Santana de
出版: (2014)

Averbação de reserva legal como condição para retificação de registro imobiliário
由: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
出版: (2009)

Do critério da autoridade competente na averbação da reserva legal
由: Musetti, Rodrigo Andreotti
出版: (1999)

O novo Código florestal e a averbação da reserva legal no registro de imóveis
由: Maia, Leonardo Castro
出版: (2012)

Parecer em apelação. Ação civil pública ambiental. Reserva legal. Anulação de averbação
由: Paula, Antônio Sérgio Rocha de
出版: (2013)

Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos
由: Passarelli, Luciano Lopes
出版: (2020)

A obrigatoriedade da inscrição da reserva legal na serventia registral imobiliária : sustentabilidade ambiental e econômica
由: Gomes, Magno Federici
出版: (2022)

A existência de reserva florestal legal como condicionante para o licenciamento ambiental dos projetos de assentamento de reforma agrária : impasses e proposições de equacionamento
由: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
出版: (2012)

Averbação da reserva legal x cadastro ambiental rural, avanço ou retrocesso?
由: D'Ávila, Gilmara Vanderlinde Medeiros
出版: (2015)

Reserva legal e sua averbação no dia 11 de dezembro de 2009 : ilegalidade da exigência
由: Queiroz, João Eduardo Lopes
出版: (2009)

É inadmissível a aplicação das disposições do novo Código florestal a fatos pretéritos, no tocante a área de preservação permanente e reserva legal, tendo em vista a prevalência do princípio tempus regit actum, em matéria ambiental
由: Almeida, Camila Parente
出版: (2020)

Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
由: Benjamin, Antônio Herman V
出版: (1998)

Publicidade registral para proteção ambiental : averbação da reserva legal na matrícula imobiliária e o novo Código florestal
由: Marcon, Gabriela Almeida
出版: (2017)

A reserva legal florestal no Estado de São Paulo
由: Lomar, Paulo José Villela
出版: (2006)

A compensação de reserva legal através de contrato de arrendamento e os incentivos à proteção florestal
由: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
出版: (2007)

Contribuição da reserva legal para um ambiente sustentável
由: Moreira, Elaine Cristina
出版: (2013)

A reserva legal florestal na transformação do imóvel rural em urbano
由: Silva, Tagore Trajano de Almeida
出版: (2012)

Direito ambiental : incidência do percentual da área de preservação permanente na reserva florestal legal
由: Rinhel, Ricardo Domingos
出版: (2005)

Poder judiciário e reserva legal : análise de recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça
由: Antunes, Paulo de Bessa
出版: (2001)

O registro de imóveis e as áreas protegidas pela legislação
由: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
出版: (2020)

Hermenêutica do novo Código florestal
由: Benjamin, Antônio Herman V
出版: (2014)

Análise histórica do Instituto da Reserva Legal : interpretação do Art. 68 do Novo Código florestal (Lei 12.651/2012)
由: Loubet, Luciano Furtado
出版: (2014)

Meio ambiente : função socioambiental da propriedade rural e áreas de preservação permanente e de reserva florestal legal
由: Paccagnella, Luis Henrique
出版: (1997)

Reserva legal e conservação dos domínios ecológico-florísticos brasileiros : argumentos biológicos e jurídicos para uma análise criítica da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
由: Alvarenga, Luciano José
出版: (2008)

A mudança legislativa do Código florestal e a reserva legal : as marcas do retrocesso
由: Luz, Josiane Paula da
出版: (2017)

Reservas florestais
由: Orlandi Neto, Narciso
出版: (1997)

Reserva ecológica no contexto legal e constitucional dos espaços territoriais protegidos
由: Agrelli, Vanusa Murta
出版: (2006)

A regularização da reserva legal através dos mecanismos de compensação
由: Coimbra, Luana Leme
出版: (2017)

Reserva legal e seu regime jurídico no Brasil : crítica ao PL nº 3.334/2023 e a exploração agroflorestal como alternativa sustentável / Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira, Mateus Vinicius Kaiser, Vitória Sebben.
由: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
出版: (2024)

Reserva legal : importância e proteção jurídica
由: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
出版: (1997)

A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal : da medida provisória 1.511/96 ao projeto de conversão do deputado Moacir Micheletto
由: Benjamin, Antônio Herman V
出版: (2000)

Cadastro ambiental rural : uma realidade, um compromisso com à efetiva informação ambiental
由: Silva, Bruno Campos
出版: (2014)

Cômputo de áreas de preservação permanente em reserva legal : o princípio da vedação ao retrocesso ambiental e o julgamento do Código florestal
由: Cristo, Brenda Luisa Machado
出版: (2020)

Reserva legal
由: Graziano, Xico
出版: (2009)

Os instrumentos de proteção ambiental e agronegócio : o exemplo da reserva legal
由: Grau Neto, Werner
出版: (2011)

As implicações jurídico-institucionais da Cota de Reserva Ambiental na Lei nº 12.651/2012
由: Demiciano, Larissa Rodrigues
出版: (2018)

Reserva legal à luz da Medida provisória 1.736
由: Mantovani, Mário
出版: (1999)

Presente e futuro da legislação ambiental no âmbito da proteção dos recursos naturais - o novo Código florestal brasileiro
由: Smolentzov, Daniel
出版: (2014)

Reserva legal em condomínio como alternativa à recomposição da vegetação nativa no estado de Minas Gerais
由: Lima, Elaine Cristina Ribeiro
出版: (2008)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso