Azala

Os delitos cumulativos como forma de tutela penal (des)necessária do meio ambiente em uma sociedade globalizada de risco

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Harris, Sérgio Hiane
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Revista de estudos criminais Vol. 15, n. 61 (abr./jun. 2016), p. 179-199
Ano:	2016
Assuntos:	Direito penal, aspectos ambientais, brasil. Proteção ambiental, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), responsabilidade penal, brasil. Responsabilidade penal, aspectos ambientais, brasil. Tutela administrativa, brasil. Crime ambiental, brasil.
Sarrera elektronikoa:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/103034
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Antzeko izenburuak

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nork: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Argitaratua: (2020)

A coautoria (des) necessária entre a pessoa física e a jurídica para a criminalização ambiental
nork: Cascaes, Nicole
Argitaratua: (2013)

Atividade corporativa globalizada e responsabilidade transnacional da pessoa jurídica por crimes ambientais
nork: Leal, Rodrigo José
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A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
nork: Pureza, Diego Luiz Victório
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Habeas corpus como instrumento para trancamento de ação penal por delitos ambientais contra pessoa jurídica
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Observações aos delitos contra a administração ambiental
nork: Tangerino, Davi de Paiva Costa
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Responsabilidade penal das pessoas jurídicas na Espanha : o novo artigo 31 bis do Código penal e sua aplicação aos delitos ecológicos
nork: García Ruiz, Ascensión
Argitaratua: (2016)

Consolidação e perspectivas da responsabilidade da pessoa jurídica no direito penal ambiental
nork: Marchesan, Ana Maria Moreira
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A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a lei de crimes ambientais, em uma análise com o Direito Comparado
nork: Marques, Leonardo Augusto Marinho
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Crimes omissivos impróprios nos delitos ambientais : uma análise doutrinária e jurisprudencial
nork: Borges Netto, Renata Sawaris
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Acordo de não persecução penal e delitos ambientais : entre o simbolismo e a efetividade da tutela penal ambiental
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nork: Gomes, Magno Federici
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nork: Costa, Rafael Santiago
Argitaratua: (2012)

Delinquência empresarial e prescrição das sanções penais cominadas aos crimes ambientais previstos na Lei nº 9.605/98 : proteção ou (des)proteção do ambiente?
nork: Leal, Rodrigo José
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Direito penal e ambiental : uma necessária interlocução
nork: Mendonça, Tarcísio Maciel Chaves de
Argitaratua: (2015)

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Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica : entre a tradição e a superação normativa
nork: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
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Direito penal ambiental e justiça restaurativa : uma interseção necessária?
nork: Vellasco, Matheus Borges Kauss
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Evolução da responsabilidadade : inexistência de punição na Responsabilidade Civil
nork: Bilhalva, Margareth Michels
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Breves considerações sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica e a proteção penal do ambiente
nork: Martins, Fernanda G. Galhego
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Controvérsias acerca da responsabilidade penal das pessoas jurídicas
nork: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Argitaratua: (2016)

Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
nork: Gomes, Luiz Flávio
Argitaratua: (2008)

A responsabilidade penal por danos ambientais : do cenário atual à avaliação crítica ao modelo de imputação de entes coletivos e individuais trazidos pela Lei 9.608/1995 no Brasil
nork: Wunderlich, Alexandre
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Compliance penal, diligência devida, culpa organizacional : um jogo de amuletos para a responsabilidade (penal) das pessoas jurídicas?
nork: Zuñiga Rodríguez, Laura
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nork: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Argitaratua: (2004)

O princípio da precaução e o direito penal
nork: Brodt, Luís Augusto Sanzo
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Responsabilidade penal da pessoa jurídica em materia ambiental : uma necessária reflexão sobre o disposto no art. 225, parágrafo 3, da Constituição federal
nork: Cappelli, Silvia
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Desconsideração e consideração da pessoa jurídica no direito penal ambiental : convergindo antíteses aparentes para a tutela penal do meio ambiente humano
nork: Feliciano, Guilherme Guimarães
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Meio ambiente e capacidade penal ativa da pessoa jurídica
nork: Jesus, Damásio E. de
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Responsabilidade penal pela má utilização da água
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Responsabilidade civil, penal e ética do engenheiro civil na tragédia de Mariana/MG
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nork: Malheiro, Emerson Penha
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Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na lei nº 9.605/98 : um avanço necessário
nork: Miranda, Marcos Paulo de Souza
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Bem jurídico ambiental, tutela penal e aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
nork: Bonavides, Raquel Quaresma
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nork: Pereira, Filipe Augusto Costamilan
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Responsabilidade penal da pessoa jurídica : efetividade e questões processuais
nork: Lecey, Eládio
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nork: Smanio, Gianpaolo Poggio
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