Os delitos cumulativos como forma de tutela penal (des)necessária do meio ambiente em uma sociedade globalizada de risco
Enregistré dans:
| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Revista de estudos criminais Vol. 15, n. 61 (abr./jun. 2016), p. 179-199 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Direito penal, aspectos ambientais, brasil. Proteção ambiental, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), responsabilidade penal, brasil. Responsabilidade penal, aspectos ambientais, brasil. Tutela administrativa, brasil. Crime ambiental, brasil. |
| Accès en ligne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/103034 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documents similaires
Atividade corporativa globalizada e responsabilidade transnacional da pessoa jurídica por crimes ambientais
par: Leal, Rodrigo José
Publié: (2016)
par: Leal, Rodrigo José
Publié: (2016)
Dispensabilidade da prisão-captura no flagrante de delitos ambientais
par: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Publié: (2020)
par: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Publié: (2020)
A coautoria (des) necessária entre a pessoa física e a jurídica para a criminalização ambiental
par: Cascaes, Nicole
Publié: (2013)
par: Cascaes, Nicole
Publié: (2013)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
par: Pureza, Diego Luiz Victório
Publié: (2017)
par: Pureza, Diego Luiz Victório
Publié: (2017)
Observações aos delitos contra a administração ambiental
par: Tangerino, Davi de Paiva Costa
Publié: (2011)
par: Tangerino, Davi de Paiva Costa
Publié: (2011)
O caráter intervencionista mínimo do direito penal e a cumulação sancionadora decorrente dos ilícitos ambientais
par: Gomes, Magno Federici
Publié: (2016)
par: Gomes, Magno Federici
Publié: (2016)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica pelo dano ambiental e a teoria da dupla imputação : uma visão crítica
par: Costa, Rafael Santiago
Publié: (2012)
par: Costa, Rafael Santiago
Publié: (2012)
Consolidação e perspectivas da responsabilidade da pessoa jurídica no direito penal ambiental
par: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publié: (2020)
par: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publié: (2020)
Habeas corpus como instrumento para trancamento de ação penal por delitos ambientais contra pessoa jurídica
par: Borges, Henrique
Publié: (2021)
par: Borges, Henrique
Publié: (2021)
Delinquência empresarial e prescrição das sanções penais cominadas aos crimes ambientais previstos na Lei nº 9.605/98 : proteção ou (des)proteção do ambiente?
par: Leal, Rodrigo José
Publié: (2019)
par: Leal, Rodrigo José
Publié: (2019)
Crimes omissivos impróprios nos delitos ambientais : uma análise doutrinária e jurisprudencial
par: Borges Netto, Renata Sawaris
Publié: (2024)
par: Borges Netto, Renata Sawaris
Publié: (2024)
Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica : entre a tradição e a superação normativa
par: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Publié: (2014)
par: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Publié: (2014)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a lei de crimes ambientais, em uma análise com o Direito Comparado
par: Marques, Leonardo Augusto Marinho
Publié: (2004)
par: Marques, Leonardo Augusto Marinho
Publié: (2004)
Direito penal e ambiental : uma necessária interlocução
par: Mendonça, Tarcísio Maciel Chaves de
Publié: (2015)
par: Mendonça, Tarcísio Maciel Chaves de
Publié: (2015)
Responsabilidade civil, penal e ética do engenheiro civil na tragédia de Mariana/MG
par: Lehfeld, Lucas de Souza
Publié: (2019)
par: Lehfeld, Lucas de Souza
Publié: (2019)
O princípio da precaução e o direito penal
par: Brodt, Luís Augusto Sanzo
Publié: (2015)
par: Brodt, Luís Augusto Sanzo
Publié: (2015)
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas na Espanha : o novo artigo 31 bis do Código penal e sua aplicação aos delitos ecológicos
par: García Ruiz, Ascensión
Publié: (2016)
par: García Ruiz, Ascensión
Publié: (2016)
Acordo de não persecução penal e delitos ambientais : entre o simbolismo e a efetividade da tutela penal ambiental
par: Moraes, Alexandre Rocha Almeida de
Publié: (2024)
par: Moraes, Alexandre Rocha Almeida de
Publié: (2024)
Evolução da responsabilidadade : inexistência de punição na Responsabilidade Civil
par: Bilhalva, Margareth Michels
Publié: (2012)
par: Bilhalva, Margareth Michels
Publié: (2012)
Culpabilidade e a responsabilidade criminal da pessoa jurídica
par: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Publié: (2004)
par: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Publié: (2004)
Direito penal ambiental e justiça restaurativa : uma interseção necessária?
par: Vellasco, Matheus Borges Kauss
Publié: (2025)
par: Vellasco, Matheus Borges Kauss
Publié: (2025)
Direito penal ambiental e justiça restaurativa : uma interseção necessária?
par: Vellasco, Matheus Borges Kauss
Publié: (2025)
par: Vellasco, Matheus Borges Kauss
Publié: (2025)
Poluição sonora : aspectos pontuais
par: Freitas, Gilberto Passos de
Publié: (2019)
par: Freitas, Gilberto Passos de
Publié: (2019)
A responsabilidade penal por danos ambientais : do cenário atual à avaliação crítica ao modelo de imputação de entes coletivos e individuais trazidos pela Lei 9.608/1995 no Brasil
par: Wunderlich, Alexandre
Publié: (2015)
par: Wunderlich, Alexandre
Publié: (2015)
Imputação objetiva no direito penal ambiental (inclusive no meio ambiente do trabalho)
par: Feliciano, Guilherme Guimarães
Publié: (2011)
par: Feliciano, Guilherme Guimarães
Publié: (2011)
O direito internacional do meio ambiente e a defesa dos direitos humanos na responsabilidade penal da pessoa jurídica de direito público em face dos crimes contra o ecossistema nas relações exteriores de consumo
par: Malheiro, Emerson Penha
Publié: (2017)
par: Malheiro, Emerson Penha
Publié: (2017)
A responsabilidade penal dos consórcios públicos nos crimes ambientais
par: César, Paulo Sérgio Mendes
Publié: (2018)
par: César, Paulo Sérgio Mendes
Publié: (2018)
Controvérsias acerca da responsabilidade penal das pessoas jurídicas
par: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Publié: (2016)
par: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Publié: (2016)
Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
par: Gomes, Luiz Flávio
Publié: (2008)
par: Gomes, Luiz Flávio
Publié: (2008)
A imputabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise a partir de três modelos de autorresponsabilidade
par: Pereira, Filipe Augusto Costamilan
Publié: (2025)
par: Pereira, Filipe Augusto Costamilan
Publié: (2025)
O termo de ajustamento de conduta ambiental e o princípio da obrigatoriedade
par: Hasemann, Ariane Maria
Publié: (2011)
par: Hasemann, Ariane Maria
Publié: (2011)
Breves considerações sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica e a proteção penal do ambiente
par: Martins, Fernanda G. Galhego
Publié: (2021)
par: Martins, Fernanda G. Galhego
Publié: (2021)
A pessoa jurídica acusada : algumas questões processuais penais
par: Moreira, Rômulo de Andrade
Publié: (2014)
par: Moreira, Rômulo de Andrade
Publié: (2014)
Tutela penal do meio ambiente : a importância dos tipos penais de perigo na difícil tarefa de evitar o dano ambiental
par: Palma, Fernando Oliva
Publié: (2012)
par: Palma, Fernando Oliva
Publié: (2012)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica em materia ambiental : uma necessária reflexão sobre o disposto no art. 225, parágrafo 3, da Constituição federal
par: Cappelli, Silvia
Publié: (1995)
par: Cappelli, Silvia
Publié: (1995)
Responsabilidade criminal de pessoa jurídica : opção entre o avanço e a dogmática jurídica
par: Teotônio, Paulo José Freire
Publié: (2008)
par: Teotônio, Paulo José Freire
Publié: (2008)
Meio ambiente e capacidade penal ativa da pessoa jurídica
par: Jesus, Damásio E. de
Publié: (2010)
par: Jesus, Damásio E. de
Publié: (2010)
A segurança e o direito criminal ambiental em face da tutela jurídica do meio ambiente artificial
par: Malheiro, Emerson Penha
Publié: (2018)
par: Malheiro, Emerson Penha
Publié: (2018)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na lei nº 9.605/98 : um avanço necessário
par: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publié: (2009)
par: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publié: (2009)
Desconsideração e consideração da pessoa jurídica no direito penal ambiental : convergindo antíteses aparentes para a tutela penal do meio ambiente humano
par: Feliciano, Guilherme Guimarães
Publié: (2013)
par: Feliciano, Guilherme Guimarães
Publié: (2013)