Azala

O gerenciamento do risco no direito do consumidor a partir da observação do princípio da informação

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Atz, Ana Paula
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Revista de direito do consumidor Vol. 24, n. 100 (jul./ago. 2015), p. 225-265
Ano:	2015
Assuntos:	Análise de riscos, brasil. Biotecnologia. Direito à informação, brasil. Nanotecnologia. Proteção e defesa do consumidor, brasil.
Sarrera elektronikoa:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/96095
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Antzeko izenburuak

A dimensão da informação no contexto dos novos direitos (ambiental e consumidor) a partir da observação do risco das novas tecnologias
nork: Atz, Ana Paula
Argitaratua: (2011)

Alimentos transgênicos, risco do consumidor e ética de responsabilidade
nork: Freitas Filho, Roberto
Argitaratua: (2014)

Os alimentos geneticamente modificados e o direito do consumidor à informação : um questão de cidadania
nork: Freitas Filho, Roberto
Argitaratua: (2003)

Os alimentos transgênicos e suas consequências na sociedade de risco : apontamentos materiais e processuais frente ao direito coletivo à informação
nork: Caleiro, Manuel Munhoz
Argitaratua: (2013)

O fim da rotulagem dos alimentos transgênicos e o direito à informação consagrado pelo Código de proteção e defesa do consumidor à luz da Constituição federal de 1988
nork: Barbosa, Ingrid de Lima
Argitaratua: (2017)

O direito de informação do consumidor e a rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
nork: Kunisawa, Viviane Yumy M
Argitaratua: (2005)

Comentários à diretiva 2024/825/UE do Parlamento Europeu e do conselho de 28 de fevereiro de 2024, que altera as diretivas 2005/29/CE e 2011/83/UE no que diz respeito à capacitação dos consumidores para a transição verde por meio de uma melhor proteção contra práticas desleais e de uma melhor informação
nork: Atz, Ana Paula
Argitaratua: (2024)

Conexões entre os novos direitos : do direito ambiental ao direito do consumidor na polêmica dos transgênicos
nork: Oliveira Junior, José Alcebiades de
Argitaratua: (2008)

Transgenia, sociedade de risco e direito do consumidor à informação : uma análise do PL nº 4.148/2008
nork: Tybusch, Jerônimo Siqueira
Argitaratua: (2019)

A necessária manutenção do direito à informação dos consumidores sobre produtos transgênicos : uma crítica ao Projeto de lei 34/2015 (4148/2008)
nork: Marques, Claudia Lima
Argitaratua: (2018)

O direito do cidadão-consumidor à informação e a preservação ambiental na sociedade de risco
nork: Giron, Jerônimo
Argitaratua: (2014)

Promoção de consumo sustentável através do princípio da informação ambiental ao consumidor
nork: Garcia, Leonardo
Argitaratua: (2016)

Nova perspectiva da vulnerabilidade do consumidor a partir dos danos causados por desastres ambientais
nork: Atz, Ana Paula
Argitaratua: (2020)

Gerenciamento de riscos climáticos no setor privado
nork: Grossi, Marina
Argitaratua: (2016)

Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
nork: Custódio, Helita Barreira
Argitaratua: (2001)

Debates atuais sobre a segurança dos alimentos transgênicos e os direitos dos consumidores
nork: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Argitaratua: (2007)

Regulação do risco ambiental nanotecnológico e participação democrática : possibilidades e óbices
nork: Fornasier, Mateus de Oliveira
Argitaratua: (2015)

Consumismo, maquiagem publicitária e o dever de informação dos fornecedores
nork: Verbicaro, Dennis
Argitaratua: (2022)

Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
nork: Custódio, Helita Barreira
Argitaratua: (2003)

O princípio da precaução e sua aplicação no direito do consumidor : dever de informação
nork: Hartmann, Ivar Alberto Martins
Argitaratua: (2009)

Responsabilidade civil do fornecedor pela inadequação da informação na rotulagem de produtos geneticamente modificados
nork: Gewehr, Mathias Felipe
Argitaratua: (2007)

Manipulação genética e organismos geneticamente modificados à luz do direito à informação do consumidor
nork: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Argitaratua: (2014)

Rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
nork: Nery Junior, Nelson
Argitaratua: (2002)

Biodiversidade e direito
nork: Ribeiro, Antônio de Pádua
Argitaratua: (1999)

O dever de informar e o direito à informação adequada como formas de comunicação sistêmica entre o consumidor e o direito ambiental
nork: Sá, Priscila Zeni de
Argitaratua: (2023)

Ativismo ambientalista : atuação das ONGs norte-americanas ante a inércia das agências executivas Estadunidenses na regulação da nanotecnologia
nork: Pereira, Reginaldo
Argitaratua: (2015)

Alimentos transgênicos e a integralidade da proteção ao consumidor : a importância da rotulagem
nork: Bezerra, Mário de Quesado Miranda
Argitaratua: (2019)

A aplicação do direito do consumidor para responsabilização civil dos fornecedores de alimentos transgênicos
nork: May, Yduan de Oliveira
Argitaratua: (2017)

O princípio da sustentabilidade e o direito do consumidor
nork: Trajano, Fábio de Souza
Argitaratua: (2009)

Governança dos riscos das nanotecnologias no Brasil : entre a manutenção do status quo e a regulação nanoespecífica
nork: Berger Filho, Airton Guilherme
Argitaratua: (2020)

Contribuições da teoria da sociedade de hiperconsumo e da teoria da sociedade de risco para a ecologização do direito do consumidor
nork: Santos, Ana Carolina Dias dos
Argitaratua: (2023)

Organismos geneticamente modificados : o consumidor, o meio ambiente e a tutela do direito penal econômico
nork: Carniel, Bruno Scherrer
Argitaratua: (2020)

O óbice da falta de conhecimento contra a efetividade do princípio constitucional da participação democrática na regulação do risco nanotecnológico
nork: Fornasier, Mateus de Oliveira
Argitaratua: (2015)

A criação de um cadastro nacional de poluidores como hipótese de monetização dos riscos ambientais
nork: Silva, Sávio Araújo de Lemos
Argitaratua: (2018)

Nanotecnologia e os riscos ao meio ambiente : por uma ética para com o futuro
nork: Verdi, Roberta
Argitaratua: (2019)

A gestão dos riscos ambientais da nanotecnologia a partir de estudo de um caso: a elaboração de framework com fundamento no sistema do direito ambiental brasileiro
nork: Berwig, Juliane Altmann
Argitaratua: (2019)

Avaliação, comunicação e gerenciamento de riscos ambientais : perspectivas dentro da realidade brasileira
nork: Silva, Carlos Celso do Amaral e
Argitaratua: (2005)

O direito do consumidor à informação e o panorama atual dos selos cruelty free no Brasil
nork: Michel, Voltaire de Freitas
Argitaratua: (2017)

Teoria do risco de desenvolvimento no ordenamento jurídico brasileiro
nork: Zago, Gustavo Henrique
Argitaratua: (2023)

O papel dos consumidores na política ambiental
nork: Monteiro, António Pinto
Argitaratua: (1998)

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