O gerenciamento do risco no direito do consumidor a partir da observação do princípio da informação
Tallennettuna:
| Päätekijä: | |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito do consumidor Vol. 24, n. 100 (jul./ago. 2015), p. 225-265 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Análise de riscos, brasil. Biotecnologia. Direito à informação, brasil. Nanotecnologia. Proteção e defesa do consumidor, brasil. |
| Linkit: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/96095 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Samankaltaisia teoksia
A dimensão da informação no contexto dos novos direitos (ambiental e consumidor) a partir da observação do risco das novas tecnologias
Tekijä: Atz, Ana Paula
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Atz, Ana Paula
Julkaistu: (2011)
Alimentos transgênicos, risco do consumidor e ética de responsabilidade
Tekijä: Freitas Filho, Roberto
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Freitas Filho, Roberto
Julkaistu: (2014)
Os alimentos geneticamente modificados e o direito do consumidor à informação : um questão de cidadania
Tekijä: Freitas Filho, Roberto
Julkaistu: (2003)
Tekijä: Freitas Filho, Roberto
Julkaistu: (2003)
Os alimentos transgênicos e suas consequências na sociedade de risco : apontamentos materiais e processuais frente ao direito coletivo à informação
Tekijä: Caleiro, Manuel Munhoz
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Caleiro, Manuel Munhoz
Julkaistu: (2013)
O fim da rotulagem dos alimentos transgênicos e o direito à informação consagrado pelo Código de proteção e defesa do consumidor à luz da Constituição federal de 1988
Tekijä: Barbosa, Ingrid de Lima
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Barbosa, Ingrid de Lima
Julkaistu: (2017)
O direito de informação do consumidor e a rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
Tekijä: Kunisawa, Viviane Yumy M
Julkaistu: (2005)
Tekijä: Kunisawa, Viviane Yumy M
Julkaistu: (2005)
Comentários à diretiva 2024/825/UE do Parlamento Europeu e do conselho de 28 de fevereiro de 2024, que altera as diretivas 2005/29/CE e 2011/83/UE no que diz respeito à capacitação dos consumidores para a transição verde por meio de uma melhor proteção contra práticas desleais e de uma melhor informação
Tekijä: Atz, Ana Paula
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Atz, Ana Paula
Julkaistu: (2024)
Conexões entre os novos direitos : do direito ambiental ao direito do consumidor na polêmica dos transgênicos
Tekijä: Oliveira Junior, José Alcebiades de
Julkaistu: (2008)
Tekijä: Oliveira Junior, José Alcebiades de
Julkaistu: (2008)
Transgenia, sociedade de risco e direito do consumidor à informação : uma análise do PL nº 4.148/2008
Tekijä: Tybusch, Jerônimo Siqueira
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Tybusch, Jerônimo Siqueira
Julkaistu: (2019)
A necessária manutenção do direito à informação dos consumidores sobre produtos transgênicos : uma crítica ao Projeto de lei 34/2015 (4148/2008)
Tekijä: Marques, Claudia Lima
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Marques, Claudia Lima
Julkaistu: (2018)
O direito do cidadão-consumidor à informação e a preservação ambiental na sociedade de risco
Tekijä: Giron, Jerônimo
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Giron, Jerônimo
Julkaistu: (2014)
Promoção de consumo sustentável através do princípio da informação ambiental ao consumidor
Tekijä: Garcia, Leonardo
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Garcia, Leonardo
Julkaistu: (2016)
Nova perspectiva da vulnerabilidade do consumidor a partir dos danos causados por desastres ambientais
Tekijä: Atz, Ana Paula
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Atz, Ana Paula
Julkaistu: (2020)
Gerenciamento de riscos climáticos no setor privado
Tekijä: Grossi, Marina
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Grossi, Marina
Julkaistu: (2016)
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
Tekijä: Custódio, Helita Barreira
Julkaistu: (2001)
Tekijä: Custódio, Helita Barreira
Julkaistu: (2001)
Debates atuais sobre a segurança dos alimentos transgênicos e os direitos dos consumidores
Tekijä: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Julkaistu: (2007)
Tekijä: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Julkaistu: (2007)
Regulação do risco ambiental nanotecnológico e participação democrática : possibilidades e óbices
Tekijä: Fornasier, Mateus de Oliveira
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Fornasier, Mateus de Oliveira
Julkaistu: (2015)
Consumismo, maquiagem publicitária e o dever de informação dos fornecedores
Tekijä: Verbicaro, Dennis
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Verbicaro, Dennis
Julkaistu: (2022)
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
Tekijä: Custódio, Helita Barreira
Julkaistu: (2003)
Tekijä: Custódio, Helita Barreira
Julkaistu: (2003)
O princípio da precaução e sua aplicação no direito do consumidor : dever de informação
Tekijä: Hartmann, Ivar Alberto Martins
Julkaistu: (2009)
Tekijä: Hartmann, Ivar Alberto Martins
Julkaistu: (2009)
Responsabilidade civil do fornecedor pela inadequação da informação na rotulagem de produtos geneticamente modificados
Tekijä: Gewehr, Mathias Felipe
Julkaistu: (2007)
Tekijä: Gewehr, Mathias Felipe
Julkaistu: (2007)
Manipulação genética e organismos geneticamente modificados à luz do direito à informação do consumidor
Tekijä: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Julkaistu: (2014)
Rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
Tekijä: Nery Junior, Nelson
Julkaistu: (2002)
Tekijä: Nery Junior, Nelson
Julkaistu: (2002)
Biodiversidade e direito
Tekijä: Ribeiro, Antônio de Pádua
Julkaistu: (1999)
Tekijä: Ribeiro, Antônio de Pádua
Julkaistu: (1999)
O dever de informar e o direito à informação adequada como formas de comunicação sistêmica entre o consumidor e o direito ambiental
Tekijä: Sá, Priscila Zeni de
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Sá, Priscila Zeni de
Julkaistu: (2023)
Ativismo ambientalista : atuação das ONGs norte-americanas ante a inércia das agências executivas Estadunidenses na regulação da nanotecnologia
Tekijä: Pereira, Reginaldo
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Pereira, Reginaldo
Julkaistu: (2015)
Alimentos transgênicos e a integralidade da proteção ao consumidor : a importância da rotulagem
Tekijä: Bezerra, Mário de Quesado Miranda
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Bezerra, Mário de Quesado Miranda
Julkaistu: (2019)
A aplicação do direito do consumidor para responsabilização civil dos fornecedores de alimentos transgênicos
Tekijä: May, Yduan de Oliveira
Julkaistu: (2017)
Tekijä: May, Yduan de Oliveira
Julkaistu: (2017)
O princípio da sustentabilidade e o direito do consumidor
Tekijä: Trajano, Fábio de Souza
Julkaistu: (2009)
Tekijä: Trajano, Fábio de Souza
Julkaistu: (2009)
Governança dos riscos das nanotecnologias no Brasil : entre a manutenção do status quo e a regulação nanoespecífica
Tekijä: Berger Filho, Airton Guilherme
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Berger Filho, Airton Guilherme
Julkaistu: (2020)
Contribuições da teoria da sociedade de hiperconsumo e da teoria da sociedade de risco para a ecologização do direito do consumidor
Tekijä: Santos, Ana Carolina Dias dos
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Santos, Ana Carolina Dias dos
Julkaistu: (2023)
Organismos geneticamente modificados : o consumidor, o meio ambiente e a tutela do direito penal econômico
Tekijä: Carniel, Bruno Scherrer
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Carniel, Bruno Scherrer
Julkaistu: (2020)
O óbice da falta de conhecimento contra a efetividade do princípio constitucional da participação democrática na regulação do risco nanotecnológico
Tekijä: Fornasier, Mateus de Oliveira
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Fornasier, Mateus de Oliveira
Julkaistu: (2015)
A criação de um cadastro nacional de poluidores como hipótese de monetização dos riscos ambientais
Tekijä: Silva, Sávio Araújo de Lemos
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Silva, Sávio Araújo de Lemos
Julkaistu: (2018)
Nanotecnologia e os riscos ao meio ambiente : por uma ética para com o futuro
Tekijä: Verdi, Roberta
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Verdi, Roberta
Julkaistu: (2019)
A gestão dos riscos ambientais da nanotecnologia a partir de estudo de um caso: a elaboração de framework com fundamento no sistema do direito ambiental brasileiro
Tekijä: Berwig, Juliane Altmann
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Berwig, Juliane Altmann
Julkaistu: (2019)
Avaliação, comunicação e gerenciamento de riscos ambientais : perspectivas dentro da realidade brasileira
Tekijä: Silva, Carlos Celso do Amaral e
Julkaistu: (2005)
Tekijä: Silva, Carlos Celso do Amaral e
Julkaistu: (2005)
O direito do consumidor à informação e o panorama atual dos selos cruelty free no Brasil
Tekijä: Michel, Voltaire de Freitas
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Michel, Voltaire de Freitas
Julkaistu: (2017)
Teoria do risco de desenvolvimento no ordenamento jurídico brasileiro
Tekijä: Zago, Gustavo Henrique
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Zago, Gustavo Henrique
Julkaistu: (2023)
O papel dos consumidores na política ambiental
Tekijä: Monteiro, António Pinto
Julkaistu: (1998)
Tekijä: Monteiro, António Pinto
Julkaistu: (1998)