O gerenciamento do risco no direito do consumidor a partir da observação do princípio da informação
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito do consumidor Vol. 24, n. 100 (jul./ago. 2015), p. 225-265 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Análise de riscos, brasil. Biotecnologia. Direito à informação, brasil. Nanotecnologia. Proteção e defesa do consumidor, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/96095 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
A dimensão da informação no contexto dos novos direitos (ambiental e consumidor) a partir da observação do risco das novas tecnologias
: Atz, Ana Paula
Հրապարակվել է: (2011)
: Atz, Ana Paula
Հրապարակվել է: (2011)
Alimentos transgênicos, risco do consumidor e ética de responsabilidade
: Freitas Filho, Roberto
Հրապարակվել է: (2014)
: Freitas Filho, Roberto
Հրապարակվել է: (2014)
Os alimentos geneticamente modificados e o direito do consumidor à informação : um questão de cidadania
: Freitas Filho, Roberto
Հրապարակվել է: (2003)
: Freitas Filho, Roberto
Հրապարակվել է: (2003)
Os alimentos transgênicos e suas consequências na sociedade de risco : apontamentos materiais e processuais frente ao direito coletivo à informação
: Caleiro, Manuel Munhoz
Հրապարակվել է: (2013)
: Caleiro, Manuel Munhoz
Հրապարակվել է: (2013)
O fim da rotulagem dos alimentos transgênicos e o direito à informação consagrado pelo Código de proteção e defesa do consumidor à luz da Constituição federal de 1988
: Barbosa, Ingrid de Lima
Հրապարակվել է: (2017)
: Barbosa, Ingrid de Lima
Հրապարակվել է: (2017)
O direito de informação do consumidor e a rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
: Kunisawa, Viviane Yumy M
Հրապարակվել է: (2005)
: Kunisawa, Viviane Yumy M
Հրապարակվել է: (2005)
Comentários à diretiva 2024/825/UE do Parlamento Europeu e do conselho de 28 de fevereiro de 2024, que altera as diretivas 2005/29/CE e 2011/83/UE no que diz respeito à capacitação dos consumidores para a transição verde por meio de uma melhor proteção contra práticas desleais e de uma melhor informação
: Atz, Ana Paula
Հրապարակվել է: (2024)
: Atz, Ana Paula
Հրապարակվել է: (2024)
Conexões entre os novos direitos : do direito ambiental ao direito do consumidor na polêmica dos transgênicos
: Oliveira Junior, José Alcebiades de
Հրապարակվել է: (2008)
: Oliveira Junior, José Alcebiades de
Հրապարակվել է: (2008)
Transgenia, sociedade de risco e direito do consumidor à informação : uma análise do PL nº 4.148/2008
: Tybusch, Jerônimo Siqueira
Հրապարակվել է: (2019)
: Tybusch, Jerônimo Siqueira
Հրապարակվել է: (2019)
A necessária manutenção do direito à informação dos consumidores sobre produtos transgênicos : uma crítica ao Projeto de lei 34/2015 (4148/2008)
: Marques, Claudia Lima
Հրապարակվել է: (2018)
: Marques, Claudia Lima
Հրապարակվել է: (2018)
O direito do cidadão-consumidor à informação e a preservação ambiental na sociedade de risco
: Giron, Jerônimo
Հրապարակվել է: (2014)
: Giron, Jerônimo
Հրապարակվել է: (2014)
Promoção de consumo sustentável através do princípio da informação ambiental ao consumidor
: Garcia, Leonardo
Հրապարակվել է: (2016)
: Garcia, Leonardo
Հրապարակվել է: (2016)
Nova perspectiva da vulnerabilidade do consumidor a partir dos danos causados por desastres ambientais
: Atz, Ana Paula
Հրապարակվել է: (2020)
: Atz, Ana Paula
Հրապարակվել է: (2020)
Gerenciamento de riscos climáticos no setor privado
: Grossi, Marina
Հրապարակվել է: (2016)
: Grossi, Marina
Հրապարակվել է: (2016)
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
: Custódio, Helita Barreira
Հրապարակվել է: (2001)
: Custódio, Helita Barreira
Հրապարակվել է: (2001)
Debates atuais sobre a segurança dos alimentos transgênicos e os direitos dos consumidores
: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Հրապարակվել է: (2007)
: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Հրապարակվել է: (2007)
Regulação do risco ambiental nanotecnológico e participação democrática : possibilidades e óbices
: Fornasier, Mateus de Oliveira
Հրապարակվել է: (2015)
: Fornasier, Mateus de Oliveira
Հրապարակվել է: (2015)
Consumismo, maquiagem publicitária e o dever de informação dos fornecedores
: Verbicaro, Dennis
Հրապարակվել է: (2022)
: Verbicaro, Dennis
Հրապարակվել է: (2022)
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
: Custódio, Helita Barreira
Հրապարակվել է: (2003)
: Custódio, Helita Barreira
Հրապարակվել է: (2003)
O princípio da precaução e sua aplicação no direito do consumidor : dever de informação
: Hartmann, Ivar Alberto Martins
Հրապարակվել է: (2009)
: Hartmann, Ivar Alberto Martins
Հրապարակվել է: (2009)
Responsabilidade civil do fornecedor pela inadequação da informação na rotulagem de produtos geneticamente modificados
: Gewehr, Mathias Felipe
Հրապարակվել է: (2007)
: Gewehr, Mathias Felipe
Հրապարակվել է: (2007)
Manipulação genética e organismos geneticamente modificados à luz do direito à informação do consumidor
: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Հրապարակվել է: (2014)
: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Հրապարակվել է: (2014)
Rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
: Nery Junior, Nelson
Հրապարակվել է: (2002)
: Nery Junior, Nelson
Հրապարակվել է: (2002)
Biodiversidade e direito
: Ribeiro, Antônio de Pádua
Հրապարակվել է: (1999)
: Ribeiro, Antônio de Pádua
Հրապարակվել է: (1999)
O dever de informar e o direito à informação adequada como formas de comunicação sistêmica entre o consumidor e o direito ambiental
: Sá, Priscila Zeni de
Հրապարակվել է: (2023)
: Sá, Priscila Zeni de
Հրապարակվել է: (2023)
Ativismo ambientalista : atuação das ONGs norte-americanas ante a inércia das agências executivas Estadunidenses na regulação da nanotecnologia
: Pereira, Reginaldo
Հրապարակվել է: (2015)
: Pereira, Reginaldo
Հրապարակվել է: (2015)
Alimentos transgênicos e a integralidade da proteção ao consumidor : a importância da rotulagem
: Bezerra, Mário de Quesado Miranda
Հրապարակվել է: (2019)
: Bezerra, Mário de Quesado Miranda
Հրապարակվել է: (2019)
A aplicação do direito do consumidor para responsabilização civil dos fornecedores de alimentos transgênicos
: May, Yduan de Oliveira
Հրապարակվել է: (2017)
: May, Yduan de Oliveira
Հրապարակվել է: (2017)
O princípio da sustentabilidade e o direito do consumidor
: Trajano, Fábio de Souza
Հրապարակվել է: (2009)
: Trajano, Fábio de Souza
Հրապարակվել է: (2009)
Governança dos riscos das nanotecnologias no Brasil : entre a manutenção do status quo e a regulação nanoespecífica
: Berger Filho, Airton Guilherme
Հրապարակվել է: (2020)
: Berger Filho, Airton Guilherme
Հրապարակվել է: (2020)
Contribuições da teoria da sociedade de hiperconsumo e da teoria da sociedade de risco para a ecologização do direito do consumidor
: Santos, Ana Carolina Dias dos
Հրապարակվել է: (2023)
: Santos, Ana Carolina Dias dos
Հրապարակվել է: (2023)
Organismos geneticamente modificados : o consumidor, o meio ambiente e a tutela do direito penal econômico
: Carniel, Bruno Scherrer
Հրապարակվել է: (2020)
: Carniel, Bruno Scherrer
Հրապարակվել է: (2020)
O óbice da falta de conhecimento contra a efetividade do princípio constitucional da participação democrática na regulação do risco nanotecnológico
: Fornasier, Mateus de Oliveira
Հրապարակվել է: (2015)
: Fornasier, Mateus de Oliveira
Հրապարակվել է: (2015)
A criação de um cadastro nacional de poluidores como hipótese de monetização dos riscos ambientais
: Silva, Sávio Araújo de Lemos
Հրապարակվել է: (2018)
: Silva, Sávio Araújo de Lemos
Հրապարակվել է: (2018)
Nanotecnologia e os riscos ao meio ambiente : por uma ética para com o futuro
: Verdi, Roberta
Հրապարակվել է: (2019)
: Verdi, Roberta
Հրապարակվել է: (2019)
A gestão dos riscos ambientais da nanotecnologia a partir de estudo de um caso: a elaboração de framework com fundamento no sistema do direito ambiental brasileiro
: Berwig, Juliane Altmann
Հրապարակվել է: (2019)
: Berwig, Juliane Altmann
Հրապարակվել է: (2019)
Avaliação, comunicação e gerenciamento de riscos ambientais : perspectivas dentro da realidade brasileira
: Silva, Carlos Celso do Amaral e
Հրապարակվել է: (2005)
: Silva, Carlos Celso do Amaral e
Հրապարակվել է: (2005)
O direito do consumidor à informação e o panorama atual dos selos cruelty free no Brasil
: Michel, Voltaire de Freitas
Հրապարակվել է: (2017)
: Michel, Voltaire de Freitas
Հրապարակվել է: (2017)
Teoria do risco de desenvolvimento no ordenamento jurídico brasileiro
: Zago, Gustavo Henrique
Հրապարակվել է: (2023)
: Zago, Gustavo Henrique
Հրապարակվել է: (2023)
O papel dos consumidores na política ambiental
: Monteiro, António Pinto
Հրապարակվել է: (1998)
: Monteiro, António Pinto
Հրապարակվել է: (1998)