Direito civil e bioética
Saved in:
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Ciência jurídica Vol. 16, n. 106 (jul./ago. 2002), p. 305-331 |
| Ano: | 2002 |
| Assuntos: | Bioética, direito comparado, alemanha, estados unidos, espanha. Filiação, brasil. Inseminação artificial humana, brasil. Sucessão legítima, brasil. Útero de aluguel, aspectos jurídicos, brasil. Bioética, brasil. |
| Online Access: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/21431 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Similar Items
Gestação por substituição : o que o Brasil pode aprender com a experiência estrangeira
by: Cerutti, Eliza
Published: (2016)
by: Cerutti, Eliza
Published: (2016)
Das relações de parentesco, da filiação e do reconhecimento dos filhos
by: Franciulli Netto, Domingos
Published: (2003)
by: Franciulli Netto, Domingos
Published: (2003)
A proteção da lei trabalhista à gestação de substituição como direito fundamental
by: Petra, Priscila Cardia
Published: (2021)
by: Petra, Priscila Cardia
Published: (2021)
As técnicas de reprodução assistida : a barriga de aluguel : a definição da maternidade e da paternidade : bioética
by: Souza, Marise Cunha de
Published: (2010)
by: Souza, Marise Cunha de
Published: (2010)
A gravidez por substituição e o conflito de determinação da maternidade no ordenamento jurídico brasileiro
by: Santana, Ágatha Gonçalves
Published: (2020)
by: Santana, Ágatha Gonçalves
Published: (2020)
O cruzamento de fronteiras em prol da reprodução humana assistida : uma análise jurídica e bioética desse fenômeno sob a ótica brasileira
by: Carnevalli, Mariana Silva Utsch
Published: (2022)
by: Carnevalli, Mariana Silva Utsch
Published: (2022)
Patrimônio genétic
by: Frediani, Yone
Published: (2000)
by: Frediani, Yone
Published: (2000)
A adoção de embriões humanos na lei de reprodução assistida espanhola
by: García Fernández, Dora
Published: (2015)
by: García Fernández, Dora
Published: (2015)
Reprodução heteróloga : uma análise sobre as repercussões na filiação
by: Amorim, João
Published: (2018)
by: Amorim, João
Published: (2018)
Projetos parentais por meio de inseminações caseiras : uma análise bioético-jurídica
by: Araújo, Ana Thereza Meireles
Published: (2020)
by: Araújo, Ana Thereza Meireles
Published: (2020)
Adotar o próprio filho?
by: Oliveira Júnior, Eudes Quintino de
Published: (2014)
by: Oliveira Júnior, Eudes Quintino de
Published: (2014)
A inseminação caseira e eventuais efeitos jurídicos
by: Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat
Published: (2023)
by: Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat
Published: (2023)
O início da vida
by: Ascensão, José de Oliveira
Published: (2007)
by: Ascensão, José de Oliveira
Published: (2007)
Inseminação post mortem : dilemas bioéticos e jurídicos na concepção de criança órfã em Portugal e no Brasil
by: Faria, David Francisco de
Published: (2022)
by: Faria, David Francisco de
Published: (2022)
A biotecnologia como fonte emancipatória nas técnicas de reprodução assistida : uma análise multidisciplinar a respeito da gestação por substituição e suas implicações fáticas e jurídicas
by: Sousa, Bruno Stigert de
Published: (2019)
by: Sousa, Bruno Stigert de
Published: (2019)
Consequências jurídicas da inseminação artificial caseira : a lacuna legislativa e os impactos ético-jurídicos e morais na sociedade
by: Velke, Maria Eduarda dos Santos
Published: (2023)
by: Velke, Maria Eduarda dos Santos
Published: (2023)
Inseminação artificial caseira : filiação, pacto de parentalidade e outras consequências jurídicas
by: Camacho, Michele Vieira
Published: (2024)
by: Camacho, Michele Vieira
Published: (2024)
A fecundação medicalmente assistida entre "direito" e "ética" na época da tecnologia
by: Bella, Gianluca Maria
Published: (2009)
by: Bella, Gianluca Maria
Published: (2009)
Doação compartilhada de oócitos no Brasil : reflexão bioética à luz do conceito de vulnerabilidade e dos direitos humanos dos pacientes
by: Eler, Kalline Carvalho Gonçalves
Published: (2020)
by: Eler, Kalline Carvalho Gonçalves
Published: (2020)
Considerações acerca dos efeitos jurídicos do uso indevido de material genético
by: Kriger Filho, Domingos Afonso
Published: (2006)
by: Kriger Filho, Domingos Afonso
Published: (2006)
As inconstitucionalidades da Resolução 2.294/2021 do CFM sobre a utilização das técnicas de reprodução assistida
by: Dias, Maria Berenice
Published: (2022)
by: Dias, Maria Berenice
Published: (2022)
O abolicionismo animal e a participação do poder público através da tributação passiva
by: Mazzochi, Fernanda
Published: (2010)
by: Mazzochi, Fernanda
Published: (2010)
Uma abordagem bioética acerca da escolha do doador na reprodução humana artificial heteróloga
by: Rechmann, Itanaina Lemos
Published: (2018)
by: Rechmann, Itanaina Lemos
Published: (2018)
Fertilização in vitro e suas implicações no ordenamento jurídico brasileiro
by: Pereira, Eduardo Navarro
Published: (2011)
by: Pereira, Eduardo Navarro
Published: (2011)
Bancos de perfis genéticos para fins de persecução criminal
by: Schiocchet, Taysa
Published: (2012)
by: Schiocchet, Taysa
Published: (2012)
Procriar depois de morto : análise crítica à norma posta portuguesa da inseminação post mortem
by: Lança, Hugo Cunha
Published: (2023)
by: Lança, Hugo Cunha
Published: (2023)
Filhos para cura : bebê medicamento como sujeito de direito
by: Ferraz, Ana Claudia Brandão de Barros Correia
Published: (2020)
by: Ferraz, Ana Claudia Brandão de Barros Correia
Published: (2020)
Da vulnerabilidade do embrião oriundo da reprodução humana assistida e a ética da vida
by: Cardin, Valéria Silva Galdino
Published: (2013)
by: Cardin, Valéria Silva Galdino
Published: (2013)
Bioética : direitos do nascituro, direitos das gerações futuras
by: Rimoli, Fancesco
Published: (2012)
by: Rimoli, Fancesco
Published: (2012)
Bioética e filiação : direito à identidade pessoal, direito de conhecer a origem biológica
by: Ferreira, Aline Damasio Damasceno
Published: (2009)
by: Ferreira, Aline Damasio Damasceno
Published: (2009)
A biotecnologia a partir de uma abordagem principiológica : uma introdução
by: Carrasqueira, Simone de Almeida
Published: (1998)
by: Carrasqueira, Simone de Almeida
Published: (1998)
A dignidade humana e os novos direitos no direito comparado : a discussão sobre a clonagem no direito constitucional alemão
by: Barbosa-Fohrmann, Ana Paula
Published: (2011)
by: Barbosa-Fohrmann, Ana Paula
Published: (2011)
Legítima defesa e estado de necessidade em favor dos animais? Reflexões em torno de uma nova hermenêutica
by: Lobato, José Danilo Tavares
Published: (2020)
by: Lobato, José Danilo Tavares
Published: (2020)
O direito à constituição familiar pelos casais homoafetivos : uma análise da construção da relação paterno/filial por meio da maternidade por substituição
by: Monteiro, Andresa Cavalcante
Published: (2018)
by: Monteiro, Andresa Cavalcante
Published: (2018)
Clonagem reprodutiva e clonagem terapêutica : significado clínico e implicações biotecnológicas
by: Abdelmassih, Roger
Published: (2002)
by: Abdelmassih, Roger
Published: (2002)
Reprodução assistida : a legislação brasileira atual no trato de novos procedimentos biotecnológicos na área de engenharia genética
by: Silveira, Bárbara Marques
Published: (2017)
by: Silveira, Bárbara Marques
Published: (2017)
Reproduções assistidas : delineamentos e limitações sob uma perspectiva jurídica
by: Talavera, Glauber Moreno
Published: (2002)
by: Talavera, Glauber Moreno
Published: (2002)
Direito de filiação e bioética : a intersecção das ciências para proteção dos direitos dos filhos
by: Levy, Laura Affonso da Costa
Published: (2022)
by: Levy, Laura Affonso da Costa
Published: (2022)
Vida humana e ciência : complexidade do estatuto epistemológico da bioética e do biodireito : normas internacionais da bioética
by: Baracho, José Alfredo de Oliveira
Published: (2002)
by: Baracho, José Alfredo de Oliveira
Published: (2002)
Os resíduos sólidos no Brasil e no direito comparado : soluções possíveis e soluções inovadoras
by: Fidelis, Claudia
Published: (2019)
by: Fidelis, Claudia
Published: (2019)