Cover Image

Descomissionamento ambiental : análise da temática em empreendimentos de geração de energia eólica

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Schreiner, Gustavo Henrique
Format:	Artigo de Revista
Language:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 23, n. 92 (out./dez. 2018), p. 189-210
Ano:	2018
Assuntos:	Licenciamento ambiental, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Energia eólica, brasil. Poluição, aspectos jurídicos, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Usina eólica, brasil.
Online Access:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/128286
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Similar Items

Licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte eólica em superfície terrestre (onshore wind farms)
by: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Published: (2015)

Expansão da indústria de geração eólica no Brasil : uma análise à luz da Nova Economia das Instituições
by: Diniz, Tiago Barbosa
Published: (2018)

Usinas eólicas offshore no direito ambiental marinho
by: Guimarães, Lucas Noura de Moraes Rêgo
Published: (2018)

Análise da instalação, manutenção e descomissionamento das energias limpas diante do cenário da transição energética e da justiça climática
by: Rocha, Fabíola de Araújo
Published: (2023)

Uma análise regulatória do licenciamento ambiental para a geração de energia eólica no Brasil e a judicialização do setor
by: Giacobbo, Daniela Garcia
Published: (2019)

O arrendamento de terras para produção de energia eólica : um novo capítulo da questão agrária brasileira
by: Maia, Fernando Joaquim Ferreira
Published: (2024)

Cada telhado, uma usina : a geração distribuída de energias renováveis na Resolução ANEEL 482/2012
by: Santos, Rafael César Coelho dos
Published: (2018)

Licenciamento ambiental de parques eólicos em superfície terrestre : reflexões sobre a Resolução Conama n° 462/2014
by: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Published: (2017)

Energia eólica no setor elétrico brasileiro segundo a perspectiva do direito ambiental: análise comparada e integrações regionais.
by: Garcia, Claudia Lorena Esquivel
Published: (2018)

Políticas de incentivo à energia eólica: um estudo de caso sobre os processos de implementação e os motivos para a expansão da fonte eólica no setor elétrico brasileiro no período de 2001 a 2018
by: Amorim, Luis Felipe Carrari de
Published: (2021)

Avaliação da tributação do setor de energia eólica pelo ICMS à luz da sua importância para o desenvolvimento sustentável
by: Santos, Manuela Britto Mattos dos
Published: (2021)

A relação da energia eólica com o direito ambiental brasileiro : o seu papel na Política nacional de mudança do clima
by: Pizzutti, Luiza Curcio
Published: (2015)

Turbinas vesus morcegos
by: Schmidt, Sarah
Published: (2024)

Cine-direitos em movimento : ações de resistência ao desenvolvimentismo dos ventos em territórios tradicionais de Pernambuco
by: Noé, Maria Luiza Bezerra
Published: (2023)

A responsabilidade civil dos parques eólicos no Brasil : a dicotomia entre a demanda por energia limpa e os impactos negativos
by: Pereira Neto, Aloísio
Published: (2013)

O impacto no meio ambiente pela atividade da geração de energia elétrica pelo uso de recursos hídricos
by: Fragomeni, Claudia
Published: (2009)

A proteção do meio ambiente sobre a perspectiva das fontes alternativas de energia
by: Riquelme, Daniela Maria
Published: (2008)

A transição energética e os impactos socioambientais do descomissionamento de sistemas de geração de energia elétrica
by: Martins, Cleicio Poleto
Published: (2018)

Os impactos das usinas de energia nas paisagens brasileiras : abrangência da proteção da paisagem no licenciamento ambiental de hidrelétricas
by: Lima, Laura Martins Duarte de
Published: (2021)

A interdependência entre energia e água
by: Guimarães, Leonam dos Santos
Published: (2017)

O licenciamento ambiental de empreendimentos de energia e o direito das comunidades tradicionais : questões relevantes
by: Sion, Alexandre Oheb
Published: (2019)

A atuação do Ministério Público no licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia
by: Furuiti, Naoka Sera
Published: (2009)

Rescisão dos contratos de concessão para geração de energia hidrelétrica em virtude da não emissão de licenças ambientais
by: Braz, Felipe Henrique
Published: (2022)

Usina de Itaipu : uma análise do custo-benefício de sua instalação e funcionamento na perspectiva do desenvolvimento sustentável
by: Wedy, Gabriel
Published: (2016)

Boas práticas de gestão em usinas hidrelétricas de energia : vias para a sustentabilidade
by: Cardoso Neto, Nicolau
Published: (2019)

Análise dos impactos sociais e à saúde de grandes empreendimentos hidrelétricos : lições para uma gestão energética sustentável
by: Queiroz, Adriana Renata Sathler de
Published: (2012)

Povos e comunidades tradicionais impactados, mas não atendidos : hidrelétricas na geração de pobreza energética
by: Précoma, Adriele Andrade
Published: (2024)

Regulação jurídica, meio ambiente e energia : desafios e oportunidades da geração distribuída em áreas urbanas
by: Papp, Leonardo
Published: (2019)

Geração distribuída de energia elétrica de pequeno porte e o sistema de compensação de energia elétrica : comentários à resolução normativa Aneel 482-2012
by: Veloso, Vitor Lanza
Published: (2013)

Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental
by: Faria, Ivan Dutra
Published: (2011)

Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental
by: Faria, Ivan Dutra
Published: (2011)

Contaminação invisível de radiação e petrolífera no ambiente marinho de Angra dos Reis
by: Martinho, Helena Maria de Godoy
Published: (2021)

A decisão de aproveitar o Rio Tibagi para a geração de energia elétrica: aspectos políticos, econômicos, ambientais, sociais e jurídicos
by: Filippin, Rafael Ferreira
Published: (2007)

A matriz teórica jurídica dos desastres ambientais no ciclo de geração de energia na sociedade sistêmica
by: Berwig, Juliane Altmann
Published: (2017)

Geração distribuída e o princípio da segurança jurídica
by: Matos, Pedro
Published: (2021)

A hidroeletricidade : uma fonte de energia essencial na matriz de energia elétrica do Brasil
by: Dester, Mauricio
Published: (2018)

A construção de grandes barragens no Brasil, na China e na Índia : similitudes e peculiaridades dos processos de licenciamento ambiental em países emergentes
by: Fonseca, Igor Ferraz da
Published: (2013)

Geração distribuída e desenvolvimento sustentável
by: Blanchet, Luiz Alberto
Published: (2020)

Competência privativa para legislar sobre energia e licenciamento ambiental
by: Araújo, Eugênio Rosa de
Published: (2010)

O furto de energia e uma proposta de interpretação penal-constitucional-ambiental
by: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Published: (2018)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso