Descomissionamento ambiental : análise da temática em empreendimentos de geração de energia eólica
Salvato in:
| Autore principale: | |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 23, n. 92 (out./dez. 2018), p. 189-210 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Licenciamento ambiental, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Energia eólica, brasil. Poluição, aspectos jurídicos, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Usina eólica, brasil. |
| Accesso online: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/128286 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documenti analoghi
Licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte eólica em superfície terrestre (onshore wind farms)
di: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Pubblicazione: (2015)
di: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Pubblicazione: (2015)
Expansão da indústria de geração eólica no Brasil : uma análise à luz da Nova Economia das Instituições
di: Diniz, Tiago Barbosa
Pubblicazione: (2018)
di: Diniz, Tiago Barbosa
Pubblicazione: (2018)
Usinas eólicas offshore no direito ambiental marinho
di: Guimarães, Lucas Noura de Moraes Rêgo
Pubblicazione: (2018)
di: Guimarães, Lucas Noura de Moraes Rêgo
Pubblicazione: (2018)
Análise da instalação, manutenção e descomissionamento das energias limpas diante do cenário da transição energética e da justiça climática
di: Rocha, Fabíola de Araújo
Pubblicazione: (2023)
di: Rocha, Fabíola de Araújo
Pubblicazione: (2023)
Uma análise regulatória do licenciamento ambiental para a geração de energia eólica no Brasil e a judicialização do setor
di: Giacobbo, Daniela Garcia
Pubblicazione: (2019)
di: Giacobbo, Daniela Garcia
Pubblicazione: (2019)
O arrendamento de terras para produção de energia eólica : um novo capítulo da questão agrária brasileira
di: Maia, Fernando Joaquim Ferreira
Pubblicazione: (2024)
di: Maia, Fernando Joaquim Ferreira
Pubblicazione: (2024)
Licenciamento ambiental de parques eólicos em superfície terrestre : reflexões sobre a Resolução Conama n° 462/2014
di: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Pubblicazione: (2017)
di: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Pubblicazione: (2017)
Cada telhado, uma usina : a geração distribuída de energias renováveis na Resolução ANEEL 482/2012
di: Santos, Rafael César Coelho dos
Pubblicazione: (2018)
di: Santos, Rafael César Coelho dos
Pubblicazione: (2018)
Energia eólica no setor elétrico brasileiro segundo a perspectiva do direito ambiental: análise comparada e integrações regionais.
di: Garcia, Claudia Lorena Esquivel
Pubblicazione: (2018)
di: Garcia, Claudia Lorena Esquivel
Pubblicazione: (2018)
Políticas de incentivo à energia eólica: um estudo de caso sobre os processos de implementação e os motivos para a expansão da fonte eólica no setor elétrico brasileiro no período de 2001 a 2018
di: Amorim, Luis Felipe Carrari de
Pubblicazione: (2021)
di: Amorim, Luis Felipe Carrari de
Pubblicazione: (2021)
A relação da energia eólica com o direito ambiental brasileiro : o seu papel na Política nacional de mudança do clima
di: Pizzutti, Luiza Curcio
Pubblicazione: (2015)
di: Pizzutti, Luiza Curcio
Pubblicazione: (2015)
Turbinas vesus morcegos
di: Schmidt, Sarah
Pubblicazione: (2024)
di: Schmidt, Sarah
Pubblicazione: (2024)
Avaliação da tributação do setor de energia eólica pelo ICMS à luz da sua importância para o desenvolvimento sustentável
di: Santos, Manuela Britto Mattos dos
Pubblicazione: (2021)
di: Santos, Manuela Britto Mattos dos
Pubblicazione: (2021)
A responsabilidade civil dos parques eólicos no Brasil : a dicotomia entre a demanda por energia limpa e os impactos negativos
di: Pereira Neto, Aloísio
Pubblicazione: (2013)
di: Pereira Neto, Aloísio
Pubblicazione: (2013)
Cine-direitos em movimento : ações de resistência ao desenvolvimentismo dos ventos em territórios tradicionais de Pernambuco
di: Noé, Maria Luiza Bezerra
Pubblicazione: (2023)
di: Noé, Maria Luiza Bezerra
Pubblicazione: (2023)
O impacto no meio ambiente pela atividade da geração de energia elétrica pelo uso de recursos hídricos
di: Fragomeni, Claudia
Pubblicazione: (2009)
di: Fragomeni, Claudia
Pubblicazione: (2009)
A proteção do meio ambiente sobre a perspectiva das fontes alternativas de energia
di: Riquelme, Daniela Maria
Pubblicazione: (2008)
di: Riquelme, Daniela Maria
Pubblicazione: (2008)
Os impactos das usinas de energia nas paisagens brasileiras : abrangência da proteção da paisagem no licenciamento ambiental de hidrelétricas
di: Lima, Laura Martins Duarte de
Pubblicazione: (2021)
di: Lima, Laura Martins Duarte de
Pubblicazione: (2021)
A interdependência entre energia e água
di: Guimarães, Leonam dos Santos
Pubblicazione: (2017)
di: Guimarães, Leonam dos Santos
Pubblicazione: (2017)
O licenciamento ambiental de empreendimentos de energia e o direito das comunidades tradicionais : questões relevantes
di: Sion, Alexandre Oheb
Pubblicazione: (2019)
di: Sion, Alexandre Oheb
Pubblicazione: (2019)
A transição energética e os impactos socioambientais do descomissionamento de sistemas de geração de energia elétrica
di: Martins, Cleicio Poleto
Pubblicazione: (2018)
di: Martins, Cleicio Poleto
Pubblicazione: (2018)
Rescisão dos contratos de concessão para geração de energia hidrelétrica em virtude da não emissão de licenças ambientais
di: Braz, Felipe Henrique
Pubblicazione: (2022)
di: Braz, Felipe Henrique
Pubblicazione: (2022)
Usina de Itaipu : uma análise do custo-benefício de sua instalação e funcionamento na perspectiva do desenvolvimento sustentável
di: Wedy, Gabriel
Pubblicazione: (2016)
di: Wedy, Gabriel
Pubblicazione: (2016)
A atuação do Ministério Público no licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia
di: Furuiti, Naoka Sera
Pubblicazione: (2009)
di: Furuiti, Naoka Sera
Pubblicazione: (2009)
Boas práticas de gestão em usinas hidrelétricas de energia : vias para a sustentabilidade
di: Cardoso Neto, Nicolau
Pubblicazione: (2019)
di: Cardoso Neto, Nicolau
Pubblicazione: (2019)
Regulação jurídica, meio ambiente e energia : desafios e oportunidades da geração distribuída em áreas urbanas
di: Papp, Leonardo
Pubblicazione: (2019)
di: Papp, Leonardo
Pubblicazione: (2019)
Geração distribuída de energia elétrica de pequeno porte e o sistema de compensação de energia elétrica : comentários à resolução normativa Aneel 482-2012
di: Veloso, Vitor Lanza
Pubblicazione: (2013)
di: Veloso, Vitor Lanza
Pubblicazione: (2013)
Análise dos impactos sociais e à saúde de grandes empreendimentos hidrelétricos : lições para uma gestão energética sustentável
di: Queiroz, Adriana Renata Sathler de
Pubblicazione: (2012)
di: Queiroz, Adriana Renata Sathler de
Pubblicazione: (2012)
Aproveitamento de recursos hídricos em terras indígenas : análise da adequada aplicação do art. 231, § 3., da CF
di: Milaré, Édis
Pubblicazione: (2012)
di: Milaré, Édis
Pubblicazione: (2012)
Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental
di: Faria, Ivan Dutra
Pubblicazione: (2011)
di: Faria, Ivan Dutra
Pubblicazione: (2011)
A proteção jurídica ambiental das atividades nucleares em usinas
di: Lage, Fernanda de Carvalho
Pubblicazione: (2013)
di: Lage, Fernanda de Carvalho
Pubblicazione: (2013)
Direitos difusos e coletivos : Meio ambiente. Impacto ambiental. Energia. Energia limpa
di: Riquelme, Daniela Maria
Pubblicazione: (2008)
di: Riquelme, Daniela Maria
Pubblicazione: (2008)
Povos e comunidades tradicionais impactados, mas não atendidos : hidrelétricas na geração de pobreza energética
di: Précoma, Adriele Andrade
Pubblicazione: (2024)
di: Précoma, Adriele Andrade
Pubblicazione: (2024)
Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental
di: Faria, Ivan Dutra
Pubblicazione: (2011)
di: Faria, Ivan Dutra
Pubblicazione: (2011)
A hidroeletricidade : uma fonte de energia essencial na matriz de energia elétrica do Brasil
di: Dester, Mauricio
Pubblicazione: (2018)
di: Dester, Mauricio
Pubblicazione: (2018)
Geração distribuída e o princípio da segurança jurídica
di: Matos, Pedro
Pubblicazione: (2021)
di: Matos, Pedro
Pubblicazione: (2021)
Contaminação invisível de radiação e petrolífera no ambiente marinho de Angra dos Reis
di: Martinho, Helena Maria de Godoy
Pubblicazione: (2021)
di: Martinho, Helena Maria de Godoy
Pubblicazione: (2021)
A matriz teórica jurídica dos desastres ambientais no ciclo de geração de energia na sociedade sistêmica
di: Berwig, Juliane Altmann
Pubblicazione: (2017)
di: Berwig, Juliane Altmann
Pubblicazione: (2017)
Geração distribuída e desenvolvimento sustentável
di: Blanchet, Luiz Alberto
Pubblicazione: (2020)
di: Blanchet, Luiz Alberto
Pubblicazione: (2020)
Competência privativa para legislar sobre energia e licenciamento ambiental
di: Araújo, Eugênio Rosa de
Pubblicazione: (2010)
di: Araújo, Eugênio Rosa de
Pubblicazione: (2010)