Descomissionamento ambiental : análise da temática em empreendimentos de geração de energia eólica
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Schreiner, Gustavo Henrique |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 23, n. 92 (out./dez. 2018), p. 189-210 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Licenciamento ambiental, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Energia eólica, brasil. Poluição, aspectos jurídicos, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Usina eólica, brasil. |
| Urunga tuihono: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/128286 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
Licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte eólica em superfície terrestre (onshore wind farms)
mā: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
I whakaputaina: (2015)
mā: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
I whakaputaina: (2015)
Expansão da indústria de geração eólica no Brasil : uma análise à luz da Nova Economia das Instituições
mā: Diniz, Tiago Barbosa
I whakaputaina: (2018)
mā: Diniz, Tiago Barbosa
I whakaputaina: (2018)
Usinas eólicas offshore no direito ambiental marinho
mā: Guimarães, Lucas Noura de Moraes Rêgo
I whakaputaina: (2018)
mā: Guimarães, Lucas Noura de Moraes Rêgo
I whakaputaina: (2018)
Análise da instalação, manutenção e descomissionamento das energias limpas diante do cenário da transição energética e da justiça climática
mā: Rocha, Fabíola de Araújo
I whakaputaina: (2023)
mā: Rocha, Fabíola de Araújo
I whakaputaina: (2023)
Uma análise regulatória do licenciamento ambiental para a geração de energia eólica no Brasil e a judicialização do setor
mā: Giacobbo, Daniela Garcia
I whakaputaina: (2019)
mā: Giacobbo, Daniela Garcia
I whakaputaina: (2019)
O arrendamento de terras para produção de energia eólica : um novo capítulo da questão agrária brasileira
mā: Maia, Fernando Joaquim Ferreira
I whakaputaina: (2024)
mā: Maia, Fernando Joaquim Ferreira
I whakaputaina: (2024)
Licenciamento ambiental de parques eólicos em superfície terrestre : reflexões sobre a Resolução Conama n° 462/2014
mā: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
I whakaputaina: (2017)
mā: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
I whakaputaina: (2017)
Cada telhado, uma usina : a geração distribuída de energias renováveis na Resolução ANEEL 482/2012
mā: Santos, Rafael César Coelho dos
I whakaputaina: (2018)
mā: Santos, Rafael César Coelho dos
I whakaputaina: (2018)
Energia eólica no setor elétrico brasileiro segundo a perspectiva do direito ambiental: análise comparada e integrações regionais.
mā: Garcia, Claudia Lorena Esquivel
I whakaputaina: (2018)
mā: Garcia, Claudia Lorena Esquivel
I whakaputaina: (2018)
Políticas de incentivo à energia eólica: um estudo de caso sobre os processos de implementação e os motivos para a expansão da fonte eólica no setor elétrico brasileiro no período de 2001 a 2018
mā: Amorim, Luis Felipe Carrari de
I whakaputaina: (2021)
mā: Amorim, Luis Felipe Carrari de
I whakaputaina: (2021)
A relação da energia eólica com o direito ambiental brasileiro : o seu papel na Política nacional de mudança do clima
mā: Pizzutti, Luiza Curcio
I whakaputaina: (2015)
mā: Pizzutti, Luiza Curcio
I whakaputaina: (2015)
Turbinas vesus morcegos
mā: Schmidt, Sarah
I whakaputaina: (2024)
mā: Schmidt, Sarah
I whakaputaina: (2024)
Avaliação da tributação do setor de energia eólica pelo ICMS à luz da sua importância para o desenvolvimento sustentável
mā: Santos, Manuela Britto Mattos dos
I whakaputaina: (2021)
mā: Santos, Manuela Britto Mattos dos
I whakaputaina: (2021)
A responsabilidade civil dos parques eólicos no Brasil : a dicotomia entre a demanda por energia limpa e os impactos negativos
mā: Pereira Neto, Aloísio
I whakaputaina: (2013)
mā: Pereira Neto, Aloísio
I whakaputaina: (2013)
Cine-direitos em movimento : ações de resistência ao desenvolvimentismo dos ventos em territórios tradicionais de Pernambuco
mā: Noé, Maria Luiza Bezerra
I whakaputaina: (2023)
mā: Noé, Maria Luiza Bezerra
I whakaputaina: (2023)
O impacto no meio ambiente pela atividade da geração de energia elétrica pelo uso de recursos hídricos
mā: Fragomeni, Claudia
I whakaputaina: (2009)
mā: Fragomeni, Claudia
I whakaputaina: (2009)
A proteção do meio ambiente sobre a perspectiva das fontes alternativas de energia
mā: Riquelme, Daniela Maria
I whakaputaina: (2008)
mā: Riquelme, Daniela Maria
I whakaputaina: (2008)
Os impactos das usinas de energia nas paisagens brasileiras : abrangência da proteção da paisagem no licenciamento ambiental de hidrelétricas
mā: Lima, Laura Martins Duarte de
I whakaputaina: (2021)
mā: Lima, Laura Martins Duarte de
I whakaputaina: (2021)
A interdependência entre energia e água
mā: Guimarães, Leonam dos Santos
I whakaputaina: (2017)
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I whakaputaina: (2017)
O licenciamento ambiental de empreendimentos de energia e o direito das comunidades tradicionais : questões relevantes
mā: Sion, Alexandre Oheb
I whakaputaina: (2019)
mā: Sion, Alexandre Oheb
I whakaputaina: (2019)
A transição energética e os impactos socioambientais do descomissionamento de sistemas de geração de energia elétrica
mā: Martins, Cleicio Poleto
I whakaputaina: (2018)
mā: Martins, Cleicio Poleto
I whakaputaina: (2018)
Rescisão dos contratos de concessão para geração de energia hidrelétrica em virtude da não emissão de licenças ambientais
mā: Braz, Felipe Henrique
I whakaputaina: (2022)
mā: Braz, Felipe Henrique
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Usina de Itaipu : uma análise do custo-benefício de sua instalação e funcionamento na perspectiva do desenvolvimento sustentável
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2016)
mā: Wedy, Gabriel
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A atuação do Ministério Público no licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia
mā: Furuiti, Naoka Sera
I whakaputaina: (2009)
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I whakaputaina: (2009)
Boas práticas de gestão em usinas hidrelétricas de energia : vias para a sustentabilidade
mā: Cardoso Neto, Nicolau
I whakaputaina: (2019)
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Regulação jurídica, meio ambiente e energia : desafios e oportunidades da geração distribuída em áreas urbanas
mā: Papp, Leonardo
I whakaputaina: (2019)
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I whakaputaina: (2019)
Geração distribuída de energia elétrica de pequeno porte e o sistema de compensação de energia elétrica : comentários à resolução normativa Aneel 482-2012
mā: Veloso, Vitor Lanza
I whakaputaina: (2013)
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Análise dos impactos sociais e à saúde de grandes empreendimentos hidrelétricos : lições para uma gestão energética sustentável
mā: Queiroz, Adriana Renata Sathler de
I whakaputaina: (2012)
mā: Queiroz, Adriana Renata Sathler de
I whakaputaina: (2012)
Aproveitamento de recursos hídricos em terras indígenas : análise da adequada aplicação do art. 231, § 3., da CF
mā: Milaré, Édis
I whakaputaina: (2012)
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Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental
mā: Faria, Ivan Dutra
I whakaputaina: (2011)
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A proteção jurídica ambiental das atividades nucleares em usinas
mā: Lage, Fernanda de Carvalho
I whakaputaina: (2013)
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Direitos difusos e coletivos : Meio ambiente. Impacto ambiental. Energia. Energia limpa
mā: Riquelme, Daniela Maria
I whakaputaina: (2008)
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Povos e comunidades tradicionais impactados, mas não atendidos : hidrelétricas na geração de pobreza energética
mā: Précoma, Adriele Andrade
I whakaputaina: (2024)
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Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental
mā: Faria, Ivan Dutra
I whakaputaina: (2011)
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A hidroeletricidade : uma fonte de energia essencial na matriz de energia elétrica do Brasil
mā: Dester, Mauricio
I whakaputaina: (2018)
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Geração distribuída e o princípio da segurança jurídica
mā: Matos, Pedro
I whakaputaina: (2021)
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Contaminação invisível de radiação e petrolífera no ambiente marinho de Angra dos Reis
mā: Martinho, Helena Maria de Godoy
I whakaputaina: (2021)
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A matriz teórica jurídica dos desastres ambientais no ciclo de geração de energia na sociedade sistêmica
mā: Berwig, Juliane Altmann
I whakaputaina: (2017)
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Geração distribuída e desenvolvimento sustentável
mā: Blanchet, Luiz Alberto
I whakaputaina: (2020)
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I whakaputaina: (2020)
Competência privativa para legislar sobre energia e licenciamento ambiental
mā: Araújo, Eugênio Rosa de
I whakaputaina: (2010)
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I whakaputaina: (2010)
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