Descomissionamento ambiental : análise da temática em empreendimentos de geração de energia eólica
Сохранить в:
| Главный автор: | Schreiner, Gustavo Henrique |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 23, n. 92 (out./dez. 2018), p. 189-210 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Licenciamento ambiental, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Energia eólica, brasil. Poluição, aspectos jurídicos, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Usina eólica, brasil. |
| Online-ссылка: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/128286 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожие документы
Licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte eólica em superfície terrestre (onshore wind farms)
по: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Опубликовано: (2015)
по: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Опубликовано: (2015)
Expansão da indústria de geração eólica no Brasil : uma análise à luz da Nova Economia das Instituições
по: Diniz, Tiago Barbosa
Опубликовано: (2018)
по: Diniz, Tiago Barbosa
Опубликовано: (2018)
Usinas eólicas offshore no direito ambiental marinho
по: Guimarães, Lucas Noura de Moraes Rêgo
Опубликовано: (2018)
по: Guimarães, Lucas Noura de Moraes Rêgo
Опубликовано: (2018)
Análise da instalação, manutenção e descomissionamento das energias limpas diante do cenário da transição energética e da justiça climática
по: Rocha, Fabíola de Araújo
Опубликовано: (2023)
по: Rocha, Fabíola de Araújo
Опубликовано: (2023)
Uma análise regulatória do licenciamento ambiental para a geração de energia eólica no Brasil e a judicialização do setor
по: Giacobbo, Daniela Garcia
Опубликовано: (2019)
по: Giacobbo, Daniela Garcia
Опубликовано: (2019)
O arrendamento de terras para produção de energia eólica : um novo capítulo da questão agrária brasileira
по: Maia, Fernando Joaquim Ferreira
Опубликовано: (2024)
по: Maia, Fernando Joaquim Ferreira
Опубликовано: (2024)
Licenciamento ambiental de parques eólicos em superfície terrestre : reflexões sobre a Resolução Conama n° 462/2014
по: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Опубликовано: (2017)
по: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Опубликовано: (2017)
Cada telhado, uma usina : a geração distribuída de energias renováveis na Resolução ANEEL 482/2012
по: Santos, Rafael César Coelho dos
Опубликовано: (2018)
по: Santos, Rafael César Coelho dos
Опубликовано: (2018)
Energia eólica no setor elétrico brasileiro segundo a perspectiva do direito ambiental: análise comparada e integrações regionais.
по: Garcia, Claudia Lorena Esquivel
Опубликовано: (2018)
по: Garcia, Claudia Lorena Esquivel
Опубликовано: (2018)
Políticas de incentivo à energia eólica: um estudo de caso sobre os processos de implementação e os motivos para a expansão da fonte eólica no setor elétrico brasileiro no período de 2001 a 2018
по: Amorim, Luis Felipe Carrari de
Опубликовано: (2021)
по: Amorim, Luis Felipe Carrari de
Опубликовано: (2021)
A relação da energia eólica com o direito ambiental brasileiro : o seu papel na Política nacional de mudança do clima
по: Pizzutti, Luiza Curcio
Опубликовано: (2015)
по: Pizzutti, Luiza Curcio
Опубликовано: (2015)
Turbinas vesus morcegos
по: Schmidt, Sarah
Опубликовано: (2024)
по: Schmidt, Sarah
Опубликовано: (2024)
Avaliação da tributação do setor de energia eólica pelo ICMS à luz da sua importância para o desenvolvimento sustentável
по: Santos, Manuela Britto Mattos dos
Опубликовано: (2021)
по: Santos, Manuela Britto Mattos dos
Опубликовано: (2021)
A responsabilidade civil dos parques eólicos no Brasil : a dicotomia entre a demanda por energia limpa e os impactos negativos
по: Pereira Neto, Aloísio
Опубликовано: (2013)
по: Pereira Neto, Aloísio
Опубликовано: (2013)
Cine-direitos em movimento : ações de resistência ao desenvolvimentismo dos ventos em territórios tradicionais de Pernambuco
по: Noé, Maria Luiza Bezerra
Опубликовано: (2023)
по: Noé, Maria Luiza Bezerra
Опубликовано: (2023)
O impacto no meio ambiente pela atividade da geração de energia elétrica pelo uso de recursos hídricos
по: Fragomeni, Claudia
Опубликовано: (2009)
по: Fragomeni, Claudia
Опубликовано: (2009)
A proteção do meio ambiente sobre a perspectiva das fontes alternativas de energia
по: Riquelme, Daniela Maria
Опубликовано: (2008)
по: Riquelme, Daniela Maria
Опубликовано: (2008)
Os impactos das usinas de energia nas paisagens brasileiras : abrangência da proteção da paisagem no licenciamento ambiental de hidrelétricas
по: Lima, Laura Martins Duarte de
Опубликовано: (2021)
по: Lima, Laura Martins Duarte de
Опубликовано: (2021)
A interdependência entre energia e água
по: Guimarães, Leonam dos Santos
Опубликовано: (2017)
по: Guimarães, Leonam dos Santos
Опубликовано: (2017)
O licenciamento ambiental de empreendimentos de energia e o direito das comunidades tradicionais : questões relevantes
по: Sion, Alexandre Oheb
Опубликовано: (2019)
по: Sion, Alexandre Oheb
Опубликовано: (2019)
A transição energética e os impactos socioambientais do descomissionamento de sistemas de geração de energia elétrica
по: Martins, Cleicio Poleto
Опубликовано: (2018)
по: Martins, Cleicio Poleto
Опубликовано: (2018)
Rescisão dos contratos de concessão para geração de energia hidrelétrica em virtude da não emissão de licenças ambientais
по: Braz, Felipe Henrique
Опубликовано: (2022)
по: Braz, Felipe Henrique
Опубликовано: (2022)
Usina de Itaipu : uma análise do custo-benefício de sua instalação e funcionamento na perspectiva do desenvolvimento sustentável
по: Wedy, Gabriel
Опубликовано: (2016)
по: Wedy, Gabriel
Опубликовано: (2016)
A atuação do Ministério Público no licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia
по: Furuiti, Naoka Sera
Опубликовано: (2009)
по: Furuiti, Naoka Sera
Опубликовано: (2009)
Boas práticas de gestão em usinas hidrelétricas de energia : vias para a sustentabilidade
по: Cardoso Neto, Nicolau
Опубликовано: (2019)
по: Cardoso Neto, Nicolau
Опубликовано: (2019)
Regulação jurídica, meio ambiente e energia : desafios e oportunidades da geração distribuída em áreas urbanas
по: Papp, Leonardo
Опубликовано: (2019)
по: Papp, Leonardo
Опубликовано: (2019)
Geração distribuída de energia elétrica de pequeno porte e o sistema de compensação de energia elétrica : comentários à resolução normativa Aneel 482-2012
по: Veloso, Vitor Lanza
Опубликовано: (2013)
по: Veloso, Vitor Lanza
Опубликовано: (2013)
Análise dos impactos sociais e à saúde de grandes empreendimentos hidrelétricos : lições para uma gestão energética sustentável
по: Queiroz, Adriana Renata Sathler de
Опубликовано: (2012)
по: Queiroz, Adriana Renata Sathler de
Опубликовано: (2012)
Aproveitamento de recursos hídricos em terras indígenas : análise da adequada aplicação do art. 231, § 3., da CF
по: Milaré, Édis
Опубликовано: (2012)
по: Milaré, Édis
Опубликовано: (2012)
Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental
по: Faria, Ivan Dutra
Опубликовано: (2011)
по: Faria, Ivan Dutra
Опубликовано: (2011)
A proteção jurídica ambiental das atividades nucleares em usinas
по: Lage, Fernanda de Carvalho
Опубликовано: (2013)
по: Lage, Fernanda de Carvalho
Опубликовано: (2013)
Direitos difusos e coletivos : Meio ambiente. Impacto ambiental. Energia. Energia limpa
по: Riquelme, Daniela Maria
Опубликовано: (2008)
по: Riquelme, Daniela Maria
Опубликовано: (2008)
Povos e comunidades tradicionais impactados, mas não atendidos : hidrelétricas na geração de pobreza energética
по: Précoma, Adriele Andrade
Опубликовано: (2024)
по: Précoma, Adriele Andrade
Опубликовано: (2024)
Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental
по: Faria, Ivan Dutra
Опубликовано: (2011)
по: Faria, Ivan Dutra
Опубликовано: (2011)
A hidroeletricidade : uma fonte de energia essencial na matriz de energia elétrica do Brasil
по: Dester, Mauricio
Опубликовано: (2018)
по: Dester, Mauricio
Опубликовано: (2018)
Geração distribuída e o princípio da segurança jurídica
по: Matos, Pedro
Опубликовано: (2021)
по: Matos, Pedro
Опубликовано: (2021)
Contaminação invisível de radiação e petrolífera no ambiente marinho de Angra dos Reis
по: Martinho, Helena Maria de Godoy
Опубликовано: (2021)
по: Martinho, Helena Maria de Godoy
Опубликовано: (2021)
A matriz teórica jurídica dos desastres ambientais no ciclo de geração de energia na sociedade sistêmica
по: Berwig, Juliane Altmann
Опубликовано: (2017)
по: Berwig, Juliane Altmann
Опубликовано: (2017)
Geração distribuída e desenvolvimento sustentável
по: Blanchet, Luiz Alberto
Опубликовано: (2020)
по: Blanchet, Luiz Alberto
Опубликовано: (2020)
Competência privativa para legislar sobre energia e licenciamento ambiental
по: Araújo, Eugênio Rosa de
Опубликовано: (2010)
по: Araújo, Eugênio Rosa de
Опубликовано: (2010)
Схожие документы
-
Licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte eólica em superfície terrestre (onshore wind farms)
по: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Опубликовано: (2015) -
Expansão da indústria de geração eólica no Brasil : uma análise à luz da Nova Economia das Instituições
по: Diniz, Tiago Barbosa
Опубликовано: (2018) -
Usinas eólicas offshore no direito ambiental marinho
по: Guimarães, Lucas Noura de Moraes Rêgo
Опубликовано: (2018) -
Análise da instalação, manutenção e descomissionamento das energias limpas diante do cenário da transição energética e da justiça climática
по: Rocha, Fabíola de Araújo
Опубликовано: (2023) -
Uma análise regulatória do licenciamento ambiental para a geração de energia eólica no Brasil e a judicialização do setor
по: Giacobbo, Daniela Garcia
Опубликовано: (2019)