O direito do mar e o potencial econômico da "maré azul"
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 5, n. 13 (jan./abr. 2016), p. 11-48 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Águas territoriais, aspectos econômicos, brasil. Zona econômica exclusiva, aspectos ambientais, brasil. Zona econômica exclusiva, proteção, brasil. Direito do mar, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/103288 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
Mare clausum versus mare liberum : convenção de Montego Bay e a Amazônia azul
de réir: Fernandes, David Augusto
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Fernandes, David Augusto
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
O conflito das Malvinas pelo prisma da geopolítica de recursos naturais
de réir: Perez, Jorge Gabriel
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Perez, Jorge Gabriel
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Convencao das Nacoes Unidas sobre Direito Mar: a Implementacao no Brasil da Zona Economica ...
de réir: Rocha, Alessandra Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Rocha, Alessandra Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
O direito do mar
de réir: Menezes, Wagner
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Menezes, Wagner
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
O direito do mar e a legislação brasileira : a influência da Convenção de Montego Bay na Constituição federal
de réir: Zanin, Renata Baptista
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Zanin, Renata Baptista
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Mineração no mar territorial brasileiro : limites e perspectivas normativos para a compatibilização com a proteção do ambiente costeiro
de réir: Furiati, Adriano de Ávila
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Furiati, Adriano de Ávila
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Reflexões sobre a Convenção do direito do mar
de réir: Beirão, André Panno
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Beirão, André Panno
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
As ações de adaptação climática em cidades costeiras : viabilidade econômica na cidade de Santos para redução do risco de elevação do nível do mar
de réir: Rei, Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Rei, Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
A necessidade de coordenação das competências administrativas para autorizar a exploração e a investigação científica na plataforma continental : a limitada contribuição dos convênios entre órgãos federais
de réir: Formiga, Rafaela Vaz
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Formiga, Rafaela Vaz
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Apontamentos sobre a questão do mar territorial
de réir: Romano, Rogério Tadeu
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Romano, Rogério Tadeu
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Desenvolvimento sustentável e perspectiva de gênero
de réir: Costa, Cristina
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Costa, Cristina
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Aspectos constitucionais da exploração de petróleo e gás natural e o panorama de exploração do pré-sal
de réir: Pennas, Fernanda
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Pennas, Fernanda
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Realidade e limites do arcabouço legal de prevenção, controle e fiscalização da introdução de espécies marinhas exóticas no Brasil
de réir: Oliveira, Anderson Eduardo Silva de
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Oliveira, Anderson Eduardo Silva de
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Os selvagens do asfalto
de réir: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
A convenção da onu sobre o direito do mar
de réir: Silva, Fernando Quadros da
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
de réir: Silva, Fernando Quadros da
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
20 anos de estabilização monetária, mas e o crescimento econômico?
de réir: Ferrari Filho, Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Ferrari Filho, Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Um desastre no mar brasileiro
de réir: Nozaki, William
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Nozaki, William
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Articulação de políticas públicas e atores sociais
de réir: Miranda, Carlos
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Miranda, Carlos
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Saúde, trabalho e ambiente no meio rural brasileiro
de réir: Peres, Frederico
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Peres, Frederico
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Recursos vivos do mar e poluição
de réir: Niencheski, Luis Felipe Hax
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
de réir: Niencheski, Luis Felipe Hax
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
O desenvolvimento econômico sustentável no século XXI : a responsabilidade social empresarial
de réir: Saltiél, Augusto Von
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Saltiél, Augusto Von
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Gestão social do território : experiências no estado do Maranhão
de réir: Costa, Cristina
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Costa, Cristina
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Governança da terra e sustentabilidade : experiências internacionais de políticas públicas em zonas rurais
de réir: Cazella, Ademir A
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Cazella, Ademir A
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Governança agrícola e a implementação das smart communities : aportes pragmáticos nas políticas públicas e diretrizes legislativas
de réir: Hermany, Ricardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Hermany, Ricardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
A invisibilidade jurídica da exploração de recursos genéticos situados em oceanos além das jurisdições dos estados costeiros
de réir: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Instrumentos econômicos e política ambiental
de réir: Motta, Ronaldo Seroa da
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
de réir: Motta, Ronaldo Seroa da
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
Poda da arborização urbana : ultraje ao ambiente e à sustentabilidade da cidade
de réir: Santos, Nilton Kasctin dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
de réir: Santos, Nilton Kasctin dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
Diferentes formas de valoração do ambiente : conflitos entre camponeses e mineradora na zona da mata mineira
de réir: Monnerat, Alice Nogueira
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Monnerat, Alice Nogueira
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
A agricultura urbana e o direito à cidade sustentável : uma análise do conteúdo normativo da região Sudeste do Brasil
de réir: Dal Bosco, Maria Goretti
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Dal Bosco, Maria Goretti
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Do direito do mar e de seus avatares : a plataforma continental brasileira
de réir: Fontoura, Jorge
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Fontoura, Jorge
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Da delimitação de propriedade urbana no texto constitucional : uma análise à luz do ideário de cidades sustentáveis
de réir: Rangel, Tauã Lima Verdan
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Rangel, Tauã Lima Verdan
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Do delineamento da locução "normas gerais" em sede de direito urbanístico : primeiros apontamentos
de réir: Rangel, Tauã Lima Verdan
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Rangel, Tauã Lima Verdan
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Árvores urbanas em São Paulo : planejamento, economia e água
de réir: Buckeridge, Marcos
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Buckeridge, Marcos
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
O Licenciamento Ambiental Como Instrumento para o Uso Sustentavel da Zona Costeira da Cidade De...
de réir: Melo, Juliana Barroso de
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Melo, Juliana Barroso de
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
O Brasil e o mar no século XXI : subsídios para o aproveitamento sustentável do mar brasileiro
de réir: Azevedo, Marcos Augusto Leal de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Azevedo, Marcos Augusto Leal de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
O Brasil e um novo despertar para o direito do mar
de réir: Silva, Alexandre Pereira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Silva, Alexandre Pereira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Reflexões sobre a pistolagem e a violência na Amazônia
de réir: Loureiro, Violeta Refkalefsky
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Loureiro, Violeta Refkalefsky
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Mapeamento dos níveis de flúor e PH em águas da zona rural do município de Belém-PB
de réir: Ferreira, José Eraldo Viana
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Ferreira, José Eraldo Viana
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Valoração econômica-ambiental das zonas úmidas costeiras : análise da inter-relação entre a Convenção de Ramsar e a legislação brasileira de proteção da zona costeira
de réir: Brancher, Nivia Daiane Régis
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Brancher, Nivia Daiane Régis
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Regulação jurídica, meio ambiente e energia : desafios e oportunidades da geração distribuída em áreas urbanas
de réir: Papp, Leonardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Papp, Leonardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)