O direito do mar e o potencial econômico da "maré azul"
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 5, n. 13 (jan./abr. 2016), p. 11-48 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Águas territoriais, aspectos econômicos, brasil. Zona econômica exclusiva, aspectos ambientais, brasil. Zona econômica exclusiva, proteção, brasil. Direito do mar, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/103288 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
Mare clausum versus mare liberum : convenção de Montego Bay e a Amazônia azul
מאת: Fernandes, David Augusto
יצא לאור: (2013)
מאת: Fernandes, David Augusto
יצא לאור: (2013)
O conflito das Malvinas pelo prisma da geopolítica de recursos naturais
מאת: Perez, Jorge Gabriel
יצא לאור: (2020)
מאת: Perez, Jorge Gabriel
יצא לאור: (2020)
Convencao das Nacoes Unidas sobre Direito Mar: a Implementacao no Brasil da Zona Economica ...
מאת: Rocha, Alessandra Silva
יצא לאור: (2005)
מאת: Rocha, Alessandra Silva
יצא לאור: (2005)
O direito do mar
מאת: Menezes, Wagner
יצא לאור: (2015)
מאת: Menezes, Wagner
יצא לאור: (2015)
O direito do mar e a legislação brasileira : a influência da Convenção de Montego Bay na Constituição federal
מאת: Zanin, Renata Baptista
יצא לאור: (2010)
מאת: Zanin, Renata Baptista
יצא לאור: (2010)
Mineração no mar territorial brasileiro : limites e perspectivas normativos para a compatibilização com a proteção do ambiente costeiro
מאת: Furiati, Adriano de Ávila
יצא לאור: (2023)
מאת: Furiati, Adriano de Ávila
יצא לאור: (2023)
Reflexões sobre a Convenção do direito do mar
מאת: Beirão, André Panno
יצא לאור: (2014)
מאת: Beirão, André Panno
יצא לאור: (2014)
As ações de adaptação climática em cidades costeiras : viabilidade econômica na cidade de Santos para redução do risco de elevação do nível do mar
מאת: Rei, Fernando
יצא לאור: (2023)
מאת: Rei, Fernando
יצא לאור: (2023)
A necessidade de coordenação das competências administrativas para autorizar a exploração e a investigação científica na plataforma continental : a limitada contribuição dos convênios entre órgãos federais
מאת: Formiga, Rafaela Vaz
יצא לאור: (2016)
מאת: Formiga, Rafaela Vaz
יצא לאור: (2016)
Apontamentos sobre a questão do mar territorial
מאת: Romano, Rogério Tadeu
יצא לאור: (2023)
מאת: Romano, Rogério Tadeu
יצא לאור: (2023)
Desenvolvimento sustentável e perspectiva de gênero
מאת: Costa, Cristina
יצא לאור: (2005)
מאת: Costa, Cristina
יצא לאור: (2005)
Aspectos constitucionais da exploração de petróleo e gás natural e o panorama de exploração do pré-sal
מאת: Pennas, Fernanda
יצא לאור: (2010)
מאת: Pennas, Fernanda
יצא לאור: (2010)
Realidade e limites do arcabouço legal de prevenção, controle e fiscalização da introdução de espécies marinhas exóticas no Brasil
מאת: Oliveira, Anderson Eduardo Silva de
יצא לאור: (2010)
מאת: Oliveira, Anderson Eduardo Silva de
יצא לאור: (2010)
Os selvagens do asfalto
מאת: Andrade, Rodrigo de Oliveira
יצא לאור: (2013)
מאת: Andrade, Rodrigo de Oliveira
יצא לאור: (2013)
A convenção da onu sobre o direito do mar
מאת: Silva, Fernando Quadros da
יצא לאור: (2000)
מאת: Silva, Fernando Quadros da
יצא לאור: (2000)
20 anos de estabilização monetária, mas e o crescimento econômico?
מאת: Ferrari Filho, Fernando
יצא לאור: (2014)
מאת: Ferrari Filho, Fernando
יצא לאור: (2014)
Um desastre no mar brasileiro
מאת: Nozaki, William
יצא לאור: (2019)
מאת: Nozaki, William
יצא לאור: (2019)
Articulação de políticas públicas e atores sociais
מאת: Miranda, Carlos
יצא לאור: (2008)
מאת: Miranda, Carlos
יצא לאור: (2008)
Saúde, trabalho e ambiente no meio rural brasileiro
מאת: Peres, Frederico
יצא לאור: (2009)
מאת: Peres, Frederico
יצא לאור: (2009)
Recursos vivos do mar e poluição
מאת: Niencheski, Luis Felipe Hax
יצא לאור: (2000)
מאת: Niencheski, Luis Felipe Hax
יצא לאור: (2000)
O desenvolvimento econômico sustentável no século XXI : a responsabilidade social empresarial
מאת: Saltiél, Augusto Von
יצא לאור: (2016)
מאת: Saltiél, Augusto Von
יצא לאור: (2016)
Gestão social do território : experiências no estado do Maranhão
מאת: Costa, Cristina
יצא לאור: (2005)
מאת: Costa, Cristina
יצא לאור: (2005)
Governança da terra e sustentabilidade : experiências internacionais de políticas públicas em zonas rurais
מאת: Cazella, Ademir A
יצא לאור: (2015)
מאת: Cazella, Ademir A
יצא לאור: (2015)
Governança agrícola e a implementação das smart communities : aportes pragmáticos nas políticas públicas e diretrizes legislativas
מאת: Hermany, Ricardo
יצא לאור: (2024)
מאת: Hermany, Ricardo
יצא לאור: (2024)
A invisibilidade jurídica da exploração de recursos genéticos situados em oceanos além das jurisdições dos estados costeiros
מאת: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
יצא לאור: (2015)
מאת: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
יצא לאור: (2015)
Instrumentos econômicos e política ambiental
מאת: Motta, Ronaldo Seroa da
יצא לאור: (2000)
מאת: Motta, Ronaldo Seroa da
יצא לאור: (2000)
Poda da arborização urbana : ultraje ao ambiente e à sustentabilidade da cidade
מאת: Santos, Nilton Kasctin dos
יצא לאור: (2002)
מאת: Santos, Nilton Kasctin dos
יצא לאור: (2002)
Diferentes formas de valoração do ambiente : conflitos entre camponeses e mineradora na zona da mata mineira
מאת: Monnerat, Alice Nogueira
יצא לאור: (2019)
מאת: Monnerat, Alice Nogueira
יצא לאור: (2019)
A agricultura urbana e o direito à cidade sustentável : uma análise do conteúdo normativo da região Sudeste do Brasil
מאת: Dal Bosco, Maria Goretti
יצא לאור: (2023)
מאת: Dal Bosco, Maria Goretti
יצא לאור: (2023)
Do direito do mar e de seus avatares : a plataforma continental brasileira
מאת: Fontoura, Jorge
יצא לאור: (2011)
מאת: Fontoura, Jorge
יצא לאור: (2011)
Da delimitação de propriedade urbana no texto constitucional : uma análise à luz do ideário de cidades sustentáveis
מאת: Rangel, Tauã Lima Verdan
יצא לאור: (2017)
מאת: Rangel, Tauã Lima Verdan
יצא לאור: (2017)
Do delineamento da locução "normas gerais" em sede de direito urbanístico : primeiros apontamentos
מאת: Rangel, Tauã Lima Verdan
יצא לאור: (2017)
מאת: Rangel, Tauã Lima Verdan
יצא לאור: (2017)
Árvores urbanas em São Paulo : planejamento, economia e água
מאת: Buckeridge, Marcos
יצא לאור: (2015)
מאת: Buckeridge, Marcos
יצא לאור: (2015)
O Licenciamento Ambiental Como Instrumento para o Uso Sustentavel da Zona Costeira da Cidade De...
מאת: Melo, Juliana Barroso de
יצא לאור: (2005)
מאת: Melo, Juliana Barroso de
יצא לאור: (2005)
O Brasil e o mar no século XXI : subsídios para o aproveitamento sustentável do mar brasileiro
מאת: Azevedo, Marcos Augusto Leal de
יצא לאור: (2022)
מאת: Azevedo, Marcos Augusto Leal de
יצא לאור: (2022)
O Brasil e um novo despertar para o direito do mar
מאת: Silva, Alexandre Pereira da
יצא לאור: (2015)
מאת: Silva, Alexandre Pereira da
יצא לאור: (2015)
Reflexões sobre a pistolagem e a violência na Amazônia
מאת: Loureiro, Violeta Refkalefsky
יצא לאור: (2007)
מאת: Loureiro, Violeta Refkalefsky
יצא לאור: (2007)
Mapeamento dos níveis de flúor e PH em águas da zona rural do município de Belém-PB
מאת: Ferreira, José Eraldo Viana
יצא לאור: (2016)
מאת: Ferreira, José Eraldo Viana
יצא לאור: (2016)
Valoração econômica-ambiental das zonas úmidas costeiras : análise da inter-relação entre a Convenção de Ramsar e a legislação brasileira de proteção da zona costeira
מאת: Brancher, Nivia Daiane Régis
יצא לאור: (2007)
מאת: Brancher, Nivia Daiane Régis
יצא לאור: (2007)
Regulação jurídica, meio ambiente e energia : desafios e oportunidades da geração distribuída em áreas urbanas
מאת: Papp, Leonardo
יצא לאור: (2019)
מאת: Papp, Leonardo
יצא לאור: (2019)