Omslagsbild

O direito do mar e o potencial econômico da "maré azul"

Sparad:

Bibliografiska uppgifter
Huvudskapare:	Novo, Cristiane Barrio
Materialtyp:	Artigo de Revista
Språk:	Português
Publicado em:	Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 5, n. 13 (jan./abr. 2016), p. 11-48
Ano:	2016
Assuntos:	Águas territoriais, aspectos econômicos, brasil. Zona econômica exclusiva, aspectos ambientais, brasil. Zona econômica exclusiva, proteção, brasil. Direito do mar, brasil.
Länkar:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/103288
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Liknande verk

Mare clausum versus mare liberum : convenção de Montego Bay e a Amazônia azul
av: Fernandes, David Augusto
Publicerad: (2013)

O conflito das Malvinas pelo prisma da geopolítica de recursos naturais
av: Perez, Jorge Gabriel
Publicerad: (2020)

Convencao das Nacoes Unidas sobre Direito Mar: a Implementacao no Brasil da Zona Economica ...
av: Rocha, Alessandra Silva
Publicerad: (2005)

O direito do mar
av: Menezes, Wagner
Publicerad: (2015)

O direito do mar e a legislação brasileira : a influência da Convenção de Montego Bay na Constituição federal
av: Zanin, Renata Baptista
Publicerad: (2010)

Mineração no mar territorial brasileiro : limites e perspectivas normativos para a compatibilização com a proteção do ambiente costeiro
av: Furiati, Adriano de Ávila
Publicerad: (2023)

Reflexões sobre a Convenção do direito do mar
av: Beirão, André Panno
Publicerad: (2014)

As ações de adaptação climática em cidades costeiras : viabilidade econômica na cidade de Santos para redução do risco de elevação do nível do mar
av: Rei, Fernando
Publicerad: (2023)

A necessidade de coordenação das competências administrativas para autorizar a exploração e a investigação científica na plataforma continental : a limitada contribuição dos convênios entre órgãos federais
av: Formiga, Rafaela Vaz
Publicerad: (2016)

Apontamentos sobre a questão do mar territorial
av: Romano, Rogério Tadeu
Publicerad: (2023)

Desenvolvimento sustentável e perspectiva de gênero
av: Costa, Cristina
Publicerad: (2005)

Aspectos constitucionais da exploração de petróleo e gás natural e o panorama de exploração do pré-sal
av: Pennas, Fernanda
Publicerad: (2010)

Realidade e limites do arcabouço legal de prevenção, controle e fiscalização da introdução de espécies marinhas exóticas no Brasil
av: Oliveira, Anderson Eduardo Silva de
Publicerad: (2010)

Os selvagens do asfalto
av: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Publicerad: (2013)

A convenção da onu sobre o direito do mar
av: Silva, Fernando Quadros da
Publicerad: (2000)

20 anos de estabilização monetária, mas e o crescimento econômico?
av: Ferrari Filho, Fernando
Publicerad: (2014)

Um desastre no mar brasileiro
av: Nozaki, William
Publicerad: (2019)

Articulação de políticas públicas e atores sociais
av: Miranda, Carlos
Publicerad: (2008)

Saúde, trabalho e ambiente no meio rural brasileiro
av: Peres, Frederico
Publicerad: (2009)

Recursos vivos do mar e poluição
av: Niencheski, Luis Felipe Hax
Publicerad: (2000)

O desenvolvimento econômico sustentável no século XXI : a responsabilidade social empresarial
av: Saltiél, Augusto Von
Publicerad: (2016)

Gestão social do território : experiências no estado do Maranhão
av: Costa, Cristina
Publicerad: (2005)

Governança da terra e sustentabilidade : experiências internacionais de políticas públicas em zonas rurais
av: Cazella, Ademir A
Publicerad: (2015)

Governança agrícola e a implementação das smart communities : aportes pragmáticos nas políticas públicas e diretrizes legislativas
av: Hermany, Ricardo
Publicerad: (2024)

A invisibilidade jurídica da exploração de recursos genéticos situados em oceanos além das jurisdições dos estados costeiros
av: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Publicerad: (2015)

Instrumentos econômicos e política ambiental
av: Motta, Ronaldo Seroa da
Publicerad: (2000)

Poda da arborização urbana : ultraje ao ambiente e à sustentabilidade da cidade
av: Santos, Nilton Kasctin dos
Publicerad: (2002)

Diferentes formas de valoração do ambiente : conflitos entre camponeses e mineradora na zona da mata mineira
av: Monnerat, Alice Nogueira
Publicerad: (2019)

A agricultura urbana e o direito à cidade sustentável : uma análise do conteúdo normativo da região Sudeste do Brasil
av: Dal Bosco, Maria Goretti
Publicerad: (2023)

Do direito do mar e de seus avatares : a plataforma continental brasileira
av: Fontoura, Jorge
Publicerad: (2011)

Da delimitação de propriedade urbana no texto constitucional : uma análise à luz do ideário de cidades sustentáveis
av: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicerad: (2017)

Do delineamento da locução "normas gerais" em sede de direito urbanístico : primeiros apontamentos
av: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicerad: (2017)

Árvores urbanas em São Paulo : planejamento, economia e água
av: Buckeridge, Marcos
Publicerad: (2015)

O Licenciamento Ambiental Como Instrumento para o Uso Sustentavel da Zona Costeira da Cidade De...
av: Melo, Juliana Barroso de
Publicerad: (2005)

O Brasil e o mar no século XXI : subsídios para o aproveitamento sustentável do mar brasileiro
av: Azevedo, Marcos Augusto Leal de
Publicerad: (2022)

O Brasil e um novo despertar para o direito do mar
av: Silva, Alexandre Pereira da
Publicerad: (2015)

Reflexões sobre a pistolagem e a violência na Amazônia
av: Loureiro, Violeta Refkalefsky
Publicerad: (2007)

Mapeamento dos níveis de flúor e PH em águas da zona rural do município de Belém-PB
av: Ferreira, José Eraldo Viana
Publicerad: (2016)

Valoração econômica-ambiental das zonas úmidas costeiras : análise da inter-relação entre a Convenção de Ramsar e a legislação brasileira de proteção da zona costeira
av: Brancher, Nivia Daiane Régis
Publicerad: (2007)

Regulação jurídica, meio ambiente e energia : desafios e oportunidades da geração distribuída em áreas urbanas
av: Papp, Leonardo
Publicerad: (2019)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso