Breves reflexões sobre o papel do registro de patrimônio imaterial na proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
Сохранить в:
| Главный автор: | Mendonça, Guilherme Cruz de |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito da cidade Vol. 4, n. 2 (jul./dez. 2012), p. 251-274 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Biodiversidade, brasil. Conhecimento tradicional associado, proteção, brasil. Patrimônio cultural, registro, brasil. |
| Online-ссылка: | https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/9719/7618 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Схожие документы
A biotecnologia e a possibilidade de compatibilização das patentes com a proteção dos conhecimentos tradicionais associados
по: Silva, Rodolfo Souza da
Опубликовано: (2013)
по: Silva, Rodolfo Souza da
Опубликовано: (2013)
Biodiversidade : o novo marco regulatório do acesso ao conhecimento tradicional associado e a repartição de benefícios decorrente de sua exploração econômica
по: Siqueira, Lyssandro Norton
Опубликовано: (2019)
по: Siqueira, Lyssandro Norton
Опубликовано: (2019)
A transnacionalidade e a proteção jurídica dos conhecimentos tradicionais na Bolívia, Colômbia, Equador, Guianas, Peru, Suriname e Venezuela
по: Matheus, Ana Carolina Couto
Опубликовано: (2019)
по: Matheus, Ana Carolina Couto
Опубликовано: (2019)
Biodiversidade, conhecimento tradicional e direito de patente : o caso da Carapanaúba
по: Feres, Marcos Vinício Chein
Опубликовано: (2020)
по: Feres, Marcos Vinício Chein
Опубликовано: (2020)
A regulação do acesso aos conhecimentos tradicionais associados a recursos genéticos no Brasil: a experiência do Amapá
по: TOLEDO, Grayton Tavares
Опубликовано: (2016)
по: TOLEDO, Grayton Tavares
Опубликовано: (2016)
A tutela do patrimônio cultural brasileiro sob a perspectiva da proteção do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético : os desafios do novo marco normativo brasileiro estabelecidos pela Lei 13.123, de 20.05.2015
по: Costaldello, Angela Cassia
Опубликовано: (2015)
по: Costaldello, Angela Cassia
Опубликовано: (2015)
O desastre ambiental de Mariana e os Krenak do Rio Doce
по: Urquiza, Antonio Hilário Aguilera
Опубликовано: (2019)
по: Urquiza, Antonio Hilário Aguilera
Опубликовано: (2019)
Uma breve proposta de reconciliação do homem com a natureza, através da posse e da sua função social, sob a perspectiva da análise econômica do direito
по: Albuquerque, Ana Rita Vieira
Опубликовано: (2012)
по: Albuquerque, Ana Rita Vieira
Опубликовано: (2012)
Da tragédia à governança dos comuns : a importância dos povos indígenas no desenvolvimento regional sustentável
по: Persch, Hudson Carlos Avancini
Опубликовано: (2024)
по: Persch, Hudson Carlos Avancini
Опубликовано: (2024)
Entrelaçamentos entre justiça climática e educação ambiental : diálogos com mulheres de comunidades tradicionais do Mato Grosso e Galícia.
по: Manfrinate, Rosana
Опубликовано: (2019)
по: Manfrinate, Rosana
Опубликовано: (2019)
O direito constitucional à diferença socioambiental das populações, povos e comunidades tradicionais amazônicos : fundamentações históricas
по: Cañete, Thales Ravena
Опубликовано: (2023)
по: Cañete, Thales Ravena
Опубликовано: (2023)
Suprema entrevista : Ailton Krenak
по: Krenak, Ailton
Опубликовано: (2025)
по: Krenak, Ailton
Опубликовано: (2025)
Indicações geográficas, produtos tradicionais e desenvolvimento territorial na Amazônia: um olhar sobre o projeto de indicação geográfica da farinha de Bragança
по: OLIVEIRA, Amanda Borges de
Опубликовано: (2015)
по: OLIVEIRA, Amanda Borges de
Опубликовано: (2015)
Proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
по: Ferreira, Simone Nunes
Опубликовано: (2006)
по: Ferreira, Simone Nunes
Опубликовано: (2006)
Proteção do conhecimento tradicional associado à biodiversidade : delineamentos do consentimento prévio informado na normativa nacional e internacional
по: Oliveira, Amanda Borges de
Опубликовано: (2014)
по: Oliveira, Amanda Borges de
Опубликовано: (2014)
Acesso ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais associados
по: Lavratti, Paula Cerski
Опубликовано: (2005)
по: Lavratti, Paula Cerski
Опубликовано: (2005)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados: um estudo da realidade Kaingang e Guarani da reserva indígena da Guarita-Redentora-RS
по: Gonçalves, Daniel Guedes
Опубликовано: (2014)
по: Gonçalves, Daniel Guedes
Опубликовано: (2014)
A proibição de retrocesso e a isenção de repartição de benefícios ao ramo empresarial para fins de acesso a conhecimento tradicional
по: OLIVEIRA, Jesus Vieira de
Опубликовано: (2016)
по: OLIVEIRA, Jesus Vieira de
Опубликовано: (2016)
Biodiversidade, tecnologia e sociedade: o direito à informação ambiental sustentável como possibilidade emancipatória na proteção dos conhecimentos tradicionais
по: Tybusch, Francielle Benini Agne
Опубликовано: (2016)
по: Tybusch, Francielle Benini Agne
Опубликовано: (2016)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : o novo regime jurídico de proteção
по: Santilli, Juliana
Опубликовано: (2015)
по: Santilli, Juliana
Опубликовано: (2015)
A proteção da agrobiodiversidade e os registros ou cadastros das sementes crioulas e tradicionais
по: Melo, Jana Caroline Farias
Опубликовано: (2020)
по: Melo, Jana Caroline Farias
Опубликовано: (2020)
Concretização da repartição de benefícios em conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade no Brasil
по: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
Опубликовано: (2016)
по: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
Опубликовано: (2016)
Registro da propriedade e meio ambiente
по: Morell, Santiago Lafarga
Опубликовано: (2004)
по: Morell, Santiago Lafarga
Опубликовано: (2004)
Conhecimentos tradicionais indígenas: a biopirataria no Brasil frente ao processo de globalização
по: Santos, Marcelo Loeblein dos
Опубликовано: (2014)
по: Santos, Marcelo Loeblein dos
Опубликовано: (2014)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : novos avanços e impasses na criação de regimes legais de proteção
по: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
Опубликовано: (2002)
по: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
Опубликовано: (2002)
Decreto 8.772/2016 : riscos e retrocessos na proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados
по: Machado, Carlos José Saldanha
Опубликовано: (2017)
по: Machado, Carlos José Saldanha
Опубликовано: (2017)
Dimensões para o compartilhamento do conhecimento jurídico ambiental
по: Neves, Rafael Burlani
Опубликовано: (2012)
по: Neves, Rafael Burlani
Опубликовано: (2012)
Cadastro ambiental rural x averbação no registro imobiliário
по: Saleme, Edson Ricardo
Опубликовано: (2014)
по: Saleme, Edson Ricardo
Опубликовано: (2014)
O acesso e uso dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade pelo sistema de ciência, tecnologia e inovação
по: Moreira, Eliane
Опубликовано: (2012)
по: Moreira, Eliane
Опубликовано: (2012)
Direito e populações/povos tradicionais no Brasil: da revisão à crítica de aplicabilidades e definições acadêmicas/jurídicas/legais
по: RAVENA CAÑETE, Thales Maximiliano
Опубликовано: (2012)
по: RAVENA CAÑETE, Thales Maximiliano
Опубликовано: (2012)
Uma análise da crise ambiental a partir da teoria do conhecimento
по: Silveira, Paula Galbiatti
Опубликовано: (2015)
по: Silveira, Paula Galbiatti
Опубликовано: (2015)
Perspectivas para uma teoria geral dos novos direitos: uma leitura crítica sobre a biodiversidade e os conhecimentos tradicionais associados
по: Freiria, Rafael Costa [UNESP]
Опубликовано: (2005)
по: Freiria, Rafael Costa [UNESP]
Опубликовано: (2005)
Perícia judicial ambiental: conhecimentos tecnicos e juridicos como suporte para tomada de decisao
по: Vieira, Karina de Vasconcelos
Опубликовано: (2010)
по: Vieira, Karina de Vasconcelos
Опубликовано: (2010)
O Registro Imobiliário : necessário instrumento do progresso econômico-social
по: Guerreiro, José Augusto Guimarães Mouteira
Опубликовано: (1998)
по: Guerreiro, José Augusto Guimarães Mouteira
Опубликовано: (1998)
Experiências nacionais sobre o uso de sistema sui generis de propriedade intelectual para proteção de conhecimentos tradicionais associados a biodiversidade
по: Castellá, Gisela Mortati
Опубликовано: (2016)
по: Castellá, Gisela Mortati
Опубликовано: (2016)
A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade
по: Rodrigues Neto, Assuero
Опубликовано: (2018)
по: Rodrigues Neto, Assuero
Опубликовано: (2018)
A ilegalidade da anotação de inquéritos civis ambientais no registro de imóveis
по: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Опубликовано: (2018)
по: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Опубликовано: (2018)
A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
по: Battochio, Mariana
Опубликовано: (2015)
по: Battochio, Mariana
Опубликовано: (2015)
A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
по: Battochio, Mariana
Опубликовано: (2015)
по: Battochio, Mariana
Опубликовано: (2015)
Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos
по: Passarelli, Luciano Lopes
Опубликовано: (2020)
по: Passarelli, Luciano Lopes
Опубликовано: (2020)
Схожие документы
-
A biotecnologia e a possibilidade de compatibilização das patentes com a proteção dos conhecimentos tradicionais associados
по: Silva, Rodolfo Souza da
Опубликовано: (2013) -
Biodiversidade : o novo marco regulatório do acesso ao conhecimento tradicional associado e a repartição de benefícios decorrente de sua exploração econômica
по: Siqueira, Lyssandro Norton
Опубликовано: (2019) -
A transnacionalidade e a proteção jurídica dos conhecimentos tradicionais na Bolívia, Colômbia, Equador, Guianas, Peru, Suriname e Venezuela
по: Matheus, Ana Carolina Couto
Опубликовано: (2019) -
Biodiversidade, conhecimento tradicional e direito de patente : o caso da Carapanaúba
по: Feres, Marcos Vinício Chein
Опубликовано: (2020) -
A regulação do acesso aos conhecimentos tradicionais associados a recursos genéticos no Brasil: a experiência do Amapá
по: TOLEDO, Grayton Tavares
Опубликовано: (2016)