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Breves reflexões sobre o papel do registro de patrimônio imaterial na proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Mendonça, Guilherme Cruz de
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista de direito da cidade Vol. 4, n. 2 (jul./dez. 2012), p. 251-274
Ano:	2012
Assuntos:	Biodiversidade, brasil. Conhecimento tradicional associado, proteção, brasil. Patrimônio cultural, registro, brasil.
Urunga tuihono:	https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/9719/7618
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Ngā tūemi rite

A biotecnologia e a possibilidade de compatibilização das patentes com a proteção dos conhecimentos tradicionais associados
mā: Silva, Rodolfo Souza da
I whakaputaina: (2013)

Biodiversidade : o novo marco regulatório do acesso ao conhecimento tradicional associado e a repartição de benefícios decorrente de sua exploração econômica
mā: Siqueira, Lyssandro Norton
I whakaputaina: (2019)

A transnacionalidade e a proteção jurídica dos conhecimentos tradicionais na Bolívia, Colômbia, Equador, Guianas, Peru, Suriname e Venezuela
mā: Matheus, Ana Carolina Couto
I whakaputaina: (2019)

Biodiversidade, conhecimento tradicional e direito de patente : o caso da Carapanaúba
mā: Feres, Marcos Vinício Chein
I whakaputaina: (2020)

A regulação do acesso aos conhecimentos tradicionais associados a recursos genéticos no Brasil: a experiência do Amapá
mā: TOLEDO, Grayton Tavares
I whakaputaina: (2016)

A tutela do patrimônio cultural brasileiro sob a perspectiva da proteção do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético : os desafios do novo marco normativo brasileiro estabelecidos pela Lei 13.123, de 20.05.2015
mā: Costaldello, Angela Cassia
I whakaputaina: (2015)

O desastre ambiental de Mariana e os Krenak do Rio Doce
mā: Urquiza, Antonio Hilário Aguilera
I whakaputaina: (2019)

Uma breve proposta de reconciliação do homem com a natureza, através da posse e da sua função social, sob a perspectiva da análise econômica do direito
mā: Albuquerque, Ana Rita Vieira
I whakaputaina: (2012)

Da tragédia à governança dos comuns : a importância dos povos indígenas no desenvolvimento regional sustentável
mā: Persch, Hudson Carlos Avancini
I whakaputaina: (2024)

Entrelaçamentos entre justiça climática e educação ambiental : diálogos com mulheres de comunidades tradicionais do Mato Grosso e Galícia.
mā: Manfrinate, Rosana
I whakaputaina: (2019)

O direito constitucional à diferença socioambiental das populações, povos e comunidades tradicionais amazônicos : fundamentações históricas
mā: Cañete, Thales Ravena
I whakaputaina: (2023)

Suprema entrevista : Ailton Krenak
mā: Krenak, Ailton
I whakaputaina: (2025)

Indicações geográficas, produtos tradicionais e desenvolvimento territorial na Amazônia: um olhar sobre o projeto de indicação geográfica da farinha de Bragança
mā: OLIVEIRA, Amanda Borges de
I whakaputaina: (2015)

Proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
mā: Ferreira, Simone Nunes
I whakaputaina: (2006)

Proteção do conhecimento tradicional associado à biodiversidade : delineamentos do consentimento prévio informado na normativa nacional e internacional
mā: Oliveira, Amanda Borges de
I whakaputaina: (2014)

Acesso ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais associados
mā: Lavratti, Paula Cerski
I whakaputaina: (2005)

Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados: um estudo da realidade Kaingang e Guarani da reserva indígena da Guarita-Redentora-RS
mā: Gonçalves, Daniel Guedes
I whakaputaina: (2014)

A proibição de retrocesso e a isenção de repartição de benefícios ao ramo empresarial para fins de acesso a conhecimento tradicional
mā: OLIVEIRA, Jesus Vieira de
I whakaputaina: (2016)

Biodiversidade, tecnologia e sociedade: o direito à informação ambiental sustentável como possibilidade emancipatória na proteção dos conhecimentos tradicionais
mā: Tybusch, Francielle Benini Agne
I whakaputaina: (2016)

Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : o novo regime jurídico de proteção
mā: Santilli, Juliana
I whakaputaina: (2015)

A proteção da agrobiodiversidade e os registros ou cadastros das sementes crioulas e tradicionais
mā: Melo, Jana Caroline Farias
I whakaputaina: (2020)

Concretização da repartição de benefícios em conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade no Brasil
mā: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
I whakaputaina: (2016)

Registro da propriedade e meio ambiente
mā: Morell, Santiago Lafarga
I whakaputaina: (2004)

Conhecimentos tradicionais indígenas: a biopirataria no Brasil frente ao processo de globalização
mā: Santos, Marcelo Loeblein dos
I whakaputaina: (2014)

Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : novos avanços e impasses na criação de regimes legais de proteção
mā: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
I whakaputaina: (2002)

Decreto 8.772/2016 : riscos e retrocessos na proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados
mā: Machado, Carlos José Saldanha
I whakaputaina: (2017)

Dimensões para o compartilhamento do conhecimento jurídico ambiental
mā: Neves, Rafael Burlani
I whakaputaina: (2012)

Cadastro ambiental rural x averbação no registro imobiliário
mā: Saleme, Edson Ricardo
I whakaputaina: (2014)

O acesso e uso dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade pelo sistema de ciência, tecnologia e inovação
mā: Moreira, Eliane
I whakaputaina: (2012)

Direito e populações/povos tradicionais no Brasil: da revisão à crítica de aplicabilidades e definições acadêmicas/jurídicas/legais
mā: RAVENA CAÑETE, Thales Maximiliano
I whakaputaina: (2012)

Uma análise da crise ambiental a partir da teoria do conhecimento
mā: Silveira, Paula Galbiatti
I whakaputaina: (2015)

Perspectivas para uma teoria geral dos novos direitos: uma leitura crítica sobre a biodiversidade e os conhecimentos tradicionais associados
mā: Freiria, Rafael Costa [UNESP]
I whakaputaina: (2005)

Perícia judicial ambiental: conhecimentos tecnicos e juridicos como suporte para tomada de decisao
mā: Vieira, Karina de Vasconcelos
I whakaputaina: (2010)

O Registro Imobiliário : necessário instrumento do progresso econômico-social
mā: Guerreiro, José Augusto Guimarães Mouteira
I whakaputaina: (1998)

Experiências nacionais sobre o uso de sistema sui generis de propriedade intelectual para proteção de conhecimentos tradicionais associados a biodiversidade
mā: Castellá, Gisela Mortati
I whakaputaina: (2016)

A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade
mā: Rodrigues Neto, Assuero
I whakaputaina: (2018)

A ilegalidade da anotação de inquéritos civis ambientais no registro de imóveis
mā: Lima, João Emmanuel Cordeiro
I whakaputaina: (2018)

A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
mā: Battochio, Mariana
I whakaputaina: (2015)

A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
mā: Battochio, Mariana
I whakaputaina: (2015)

Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos
mā: Passarelli, Luciano Lopes
I whakaputaina: (2020)

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