Breves reflexões sobre o papel do registro de patrimônio imaterial na proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | Mendonça, Guilherme Cruz de |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito da cidade Vol. 4, n. 2 (jul./dez. 2012), p. 251-274 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Biodiversidade, brasil. Conhecimento tradicional associado, proteção, brasil. Patrimônio cultural, registro, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/9719/7618 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Eitemau Tebyg
A biotecnologia e a possibilidade de compatibilização das patentes com a proteção dos conhecimentos tradicionais associados
gan: Silva, Rodolfo Souza da
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Silva, Rodolfo Souza da
Cyhoeddwyd: (2013)
Biodiversidade : o novo marco regulatório do acesso ao conhecimento tradicional associado e a repartição de benefícios decorrente de sua exploração econômica
gan: Siqueira, Lyssandro Norton
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Siqueira, Lyssandro Norton
Cyhoeddwyd: (2019)
A transnacionalidade e a proteção jurídica dos conhecimentos tradicionais na Bolívia, Colômbia, Equador, Guianas, Peru, Suriname e Venezuela
gan: Matheus, Ana Carolina Couto
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Matheus, Ana Carolina Couto
Cyhoeddwyd: (2019)
Biodiversidade, conhecimento tradicional e direito de patente : o caso da Carapanaúba
gan: Feres, Marcos Vinício Chein
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Feres, Marcos Vinício Chein
Cyhoeddwyd: (2020)
A regulação do acesso aos conhecimentos tradicionais associados a recursos genéticos no Brasil: a experiência do Amapá
gan: TOLEDO, Grayton Tavares
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: TOLEDO, Grayton Tavares
Cyhoeddwyd: (2016)
A tutela do patrimônio cultural brasileiro sob a perspectiva da proteção do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético : os desafios do novo marco normativo brasileiro estabelecidos pela Lei 13.123, de 20.05.2015
gan: Costaldello, Angela Cassia
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Costaldello, Angela Cassia
Cyhoeddwyd: (2015)
O desastre ambiental de Mariana e os Krenak do Rio Doce
gan: Urquiza, Antonio Hilário Aguilera
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Urquiza, Antonio Hilário Aguilera
Cyhoeddwyd: (2019)
Uma breve proposta de reconciliação do homem com a natureza, através da posse e da sua função social, sob a perspectiva da análise econômica do direito
gan: Albuquerque, Ana Rita Vieira
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Albuquerque, Ana Rita Vieira
Cyhoeddwyd: (2012)
Da tragédia à governança dos comuns : a importância dos povos indígenas no desenvolvimento regional sustentável
gan: Persch, Hudson Carlos Avancini
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Persch, Hudson Carlos Avancini
Cyhoeddwyd: (2024)
Entrelaçamentos entre justiça climática e educação ambiental : diálogos com mulheres de comunidades tradicionais do Mato Grosso e Galícia.
gan: Manfrinate, Rosana
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Manfrinate, Rosana
Cyhoeddwyd: (2019)
Suprema entrevista : Ailton Krenak
gan: Krenak, Ailton
Cyhoeddwyd: (2025)
gan: Krenak, Ailton
Cyhoeddwyd: (2025)
O direito constitucional à diferença socioambiental das populações, povos e comunidades tradicionais amazônicos : fundamentações históricas
gan: Cañete, Thales Ravena
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Cañete, Thales Ravena
Cyhoeddwyd: (2023)
Proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
gan: Ferreira, Simone Nunes
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Ferreira, Simone Nunes
Cyhoeddwyd: (2006)
Indicações geográficas, produtos tradicionais e desenvolvimento territorial na Amazônia: um olhar sobre o projeto de indicação geográfica da farinha de Bragança
gan: OLIVEIRA, Amanda Borges de
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: OLIVEIRA, Amanda Borges de
Cyhoeddwyd: (2015)
Proteção do conhecimento tradicional associado à biodiversidade : delineamentos do consentimento prévio informado na normativa nacional e internacional
gan: Oliveira, Amanda Borges de
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Oliveira, Amanda Borges de
Cyhoeddwyd: (2014)
Acesso ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais associados
gan: Lavratti, Paula Cerski
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Lavratti, Paula Cerski
Cyhoeddwyd: (2005)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados: um estudo da realidade Kaingang e Guarani da reserva indígena da Guarita-Redentora-RS
gan: Gonçalves, Daniel Guedes
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Gonçalves, Daniel Guedes
Cyhoeddwyd: (2014)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : o novo regime jurídico de proteção
gan: Santilli, Juliana
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Santilli, Juliana
Cyhoeddwyd: (2015)
A proibição de retrocesso e a isenção de repartição de benefícios ao ramo empresarial para fins de acesso a conhecimento tradicional
gan: OLIVEIRA, Jesus Vieira de
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: OLIVEIRA, Jesus Vieira de
Cyhoeddwyd: (2016)
Biodiversidade, tecnologia e sociedade: o direito à informação ambiental sustentável como possibilidade emancipatória na proteção dos conhecimentos tradicionais
gan: Tybusch, Francielle Benini Agne
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Tybusch, Francielle Benini Agne
Cyhoeddwyd: (2016)
A proteção da agrobiodiversidade e os registros ou cadastros das sementes crioulas e tradicionais
gan: Melo, Jana Caroline Farias
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Melo, Jana Caroline Farias
Cyhoeddwyd: (2020)
Concretização da repartição de benefícios em conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade no Brasil
gan: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
Cyhoeddwyd: (2016)
Registro da propriedade e meio ambiente
gan: Morell, Santiago Lafarga
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Morell, Santiago Lafarga
Cyhoeddwyd: (2004)
Conhecimentos tradicionais indígenas: a biopirataria no Brasil frente ao processo de globalização
gan: Santos, Marcelo Loeblein dos
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Santos, Marcelo Loeblein dos
Cyhoeddwyd: (2014)
Dimensões para o compartilhamento do conhecimento jurídico ambiental
gan: Neves, Rafael Burlani
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Neves, Rafael Burlani
Cyhoeddwyd: (2012)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : novos avanços e impasses na criação de regimes legais de proteção
gan: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
Cyhoeddwyd: (2002)
gan: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
Cyhoeddwyd: (2002)
Decreto 8.772/2016 : riscos e retrocessos na proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados
gan: Machado, Carlos José Saldanha
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Machado, Carlos José Saldanha
Cyhoeddwyd: (2017)
Cadastro ambiental rural x averbação no registro imobiliário
gan: Saleme, Edson Ricardo
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Saleme, Edson Ricardo
Cyhoeddwyd: (2014)
O acesso e uso dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade pelo sistema de ciência, tecnologia e inovação
gan: Moreira, Eliane
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Moreira, Eliane
Cyhoeddwyd: (2012)
Uma análise da crise ambiental a partir da teoria do conhecimento
gan: Silveira, Paula Galbiatti
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Silveira, Paula Galbiatti
Cyhoeddwyd: (2015)
Direito e populações/povos tradicionais no Brasil: da revisão à crítica de aplicabilidades e definições acadêmicas/jurídicas/legais
gan: RAVENA CAÑETE, Thales Maximiliano
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: RAVENA CAÑETE, Thales Maximiliano
Cyhoeddwyd: (2012)
Perícia judicial ambiental: conhecimentos tecnicos e juridicos como suporte para tomada de decisao
gan: Vieira, Karina de Vasconcelos
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Vieira, Karina de Vasconcelos
Cyhoeddwyd: (2010)
O Registro Imobiliário : necessário instrumento do progresso econômico-social
gan: Guerreiro, José Augusto Guimarães Mouteira
Cyhoeddwyd: (1998)
gan: Guerreiro, José Augusto Guimarães Mouteira
Cyhoeddwyd: (1998)
Perspectivas para uma teoria geral dos novos direitos: uma leitura crítica sobre a biodiversidade e os conhecimentos tradicionais associados
gan: Freiria, Rafael Costa [UNESP]
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Freiria, Rafael Costa [UNESP]
Cyhoeddwyd: (2005)
Experiências nacionais sobre o uso de sistema sui generis de propriedade intelectual para proteção de conhecimentos tradicionais associados a biodiversidade
gan: Castellá, Gisela Mortati
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Castellá, Gisela Mortati
Cyhoeddwyd: (2016)
A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade
gan: Rodrigues Neto, Assuero
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Rodrigues Neto, Assuero
Cyhoeddwyd: (2018)
A ilegalidade da anotação de inquéritos civis ambientais no registro de imóveis
gan: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Cyhoeddwyd: (2018)
A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
gan: Battochio, Mariana
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Battochio, Mariana
Cyhoeddwyd: (2015)
A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
gan: Battochio, Mariana
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Battochio, Mariana
Cyhoeddwyd: (2015)
Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos
gan: Passarelli, Luciano Lopes
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Passarelli, Luciano Lopes
Cyhoeddwyd: (2020)
Eitemau Tebyg
-
A biotecnologia e a possibilidade de compatibilização das patentes com a proteção dos conhecimentos tradicionais associados
gan: Silva, Rodolfo Souza da
Cyhoeddwyd: (2013) -
Biodiversidade : o novo marco regulatório do acesso ao conhecimento tradicional associado e a repartição de benefícios decorrente de sua exploração econômica
gan: Siqueira, Lyssandro Norton
Cyhoeddwyd: (2019) -
A transnacionalidade e a proteção jurídica dos conhecimentos tradicionais na Bolívia, Colômbia, Equador, Guianas, Peru, Suriname e Venezuela
gan: Matheus, Ana Carolina Couto
Cyhoeddwyd: (2019) -
Biodiversidade, conhecimento tradicional e direito de patente : o caso da Carapanaúba
gan: Feres, Marcos Vinício Chein
Cyhoeddwyd: (2020) -
A regulação do acesso aos conhecimentos tradicionais associados a recursos genéticos no Brasil: a experiência do Amapá
gan: TOLEDO, Grayton Tavares
Cyhoeddwyd: (2016)