Breves reflexões sobre o papel do registro de patrimônio imaterial na proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
Αποθηκεύτηκε σε:
| Κύριος συγγραφέας: | |
|---|---|
| Μορφή: | Artigo de Revista |
| Γλώσσα: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito da cidade Vol. 4, n. 2 (jul./dez. 2012), p. 251-274 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Biodiversidade, brasil. Conhecimento tradicional associado, proteção, brasil. Patrimônio cultural, registro, brasil. |
| Διαθέσιμο Online: | https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/9719/7618 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Παρόμοια τεκμήρια
A biotecnologia e a possibilidade de compatibilização das patentes com a proteção dos conhecimentos tradicionais associados
από: Silva, Rodolfo Souza da
Έκδοση: (2013)
από: Silva, Rodolfo Souza da
Έκδοση: (2013)
Biodiversidade : o novo marco regulatório do acesso ao conhecimento tradicional associado e a repartição de benefícios decorrente de sua exploração econômica
από: Siqueira, Lyssandro Norton
Έκδοση: (2019)
από: Siqueira, Lyssandro Norton
Έκδοση: (2019)
A transnacionalidade e a proteção jurídica dos conhecimentos tradicionais na Bolívia, Colômbia, Equador, Guianas, Peru, Suriname e Venezuela
από: Matheus, Ana Carolina Couto
Έκδοση: (2019)
από: Matheus, Ana Carolina Couto
Έκδοση: (2019)
Biodiversidade, conhecimento tradicional e direito de patente : o caso da Carapanaúba
από: Feres, Marcos Vinício Chein
Έκδοση: (2020)
από: Feres, Marcos Vinício Chein
Έκδοση: (2020)
A regulação do acesso aos conhecimentos tradicionais associados a recursos genéticos no Brasil: a experiência do Amapá
από: TOLEDO, Grayton Tavares
Έκδοση: (2016)
από: TOLEDO, Grayton Tavares
Έκδοση: (2016)
A tutela do patrimônio cultural brasileiro sob a perspectiva da proteção do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético : os desafios do novo marco normativo brasileiro estabelecidos pela Lei 13.123, de 20.05.2015
από: Costaldello, Angela Cassia
Έκδοση: (2015)
από: Costaldello, Angela Cassia
Έκδοση: (2015)
O desastre ambiental de Mariana e os Krenak do Rio Doce
από: Urquiza, Antonio Hilário Aguilera
Έκδοση: (2019)
από: Urquiza, Antonio Hilário Aguilera
Έκδοση: (2019)
Uma breve proposta de reconciliação do homem com a natureza, através da posse e da sua função social, sob a perspectiva da análise econômica do direito
από: Albuquerque, Ana Rita Vieira
Έκδοση: (2012)
από: Albuquerque, Ana Rita Vieira
Έκδοση: (2012)
Da tragédia à governança dos comuns : a importância dos povos indígenas no desenvolvimento regional sustentável
από: Persch, Hudson Carlos Avancini
Έκδοση: (2024)
από: Persch, Hudson Carlos Avancini
Έκδοση: (2024)
Entrelaçamentos entre justiça climática e educação ambiental : diálogos com mulheres de comunidades tradicionais do Mato Grosso e Galícia.
από: Manfrinate, Rosana
Έκδοση: (2019)
από: Manfrinate, Rosana
Έκδοση: (2019)
Suprema entrevista : Ailton Krenak
από: Krenak, Ailton
Έκδοση: (2025)
από: Krenak, Ailton
Έκδοση: (2025)
O direito constitucional à diferença socioambiental das populações, povos e comunidades tradicionais amazônicos : fundamentações históricas
από: Cañete, Thales Ravena
Έκδοση: (2023)
από: Cañete, Thales Ravena
Έκδοση: (2023)
Proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
από: Ferreira, Simone Nunes
Έκδοση: (2006)
από: Ferreira, Simone Nunes
Έκδοση: (2006)
Indicações geográficas, produtos tradicionais e desenvolvimento territorial na Amazônia: um olhar sobre o projeto de indicação geográfica da farinha de Bragança
από: OLIVEIRA, Amanda Borges de
Έκδοση: (2015)
από: OLIVEIRA, Amanda Borges de
Έκδοση: (2015)
Proteção do conhecimento tradicional associado à biodiversidade : delineamentos do consentimento prévio informado na normativa nacional e internacional
από: Oliveira, Amanda Borges de
Έκδοση: (2014)
από: Oliveira, Amanda Borges de
Έκδοση: (2014)
Acesso ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais associados
από: Lavratti, Paula Cerski
Έκδοση: (2005)
από: Lavratti, Paula Cerski
Έκδοση: (2005)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados: um estudo da realidade Kaingang e Guarani da reserva indígena da Guarita-Redentora-RS
από: Gonçalves, Daniel Guedes
Έκδοση: (2014)
από: Gonçalves, Daniel Guedes
Έκδοση: (2014)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : o novo regime jurídico de proteção
από: Santilli, Juliana
Έκδοση: (2015)
από: Santilli, Juliana
Έκδοση: (2015)
A proibição de retrocesso e a isenção de repartição de benefícios ao ramo empresarial para fins de acesso a conhecimento tradicional
από: OLIVEIRA, Jesus Vieira de
Έκδοση: (2016)
από: OLIVEIRA, Jesus Vieira de
Έκδοση: (2016)
Biodiversidade, tecnologia e sociedade: o direito à informação ambiental sustentável como possibilidade emancipatória na proteção dos conhecimentos tradicionais
από: Tybusch, Francielle Benini Agne
Έκδοση: (2016)
από: Tybusch, Francielle Benini Agne
Έκδοση: (2016)
A proteção da agrobiodiversidade e os registros ou cadastros das sementes crioulas e tradicionais
από: Melo, Jana Caroline Farias
Έκδοση: (2020)
από: Melo, Jana Caroline Farias
Έκδοση: (2020)
Concretização da repartição de benefícios em conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade no Brasil
από: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
Έκδοση: (2016)
από: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
Έκδοση: (2016)
Registro da propriedade e meio ambiente
από: Morell, Santiago Lafarga
Έκδοση: (2004)
από: Morell, Santiago Lafarga
Έκδοση: (2004)
Conhecimentos tradicionais indígenas: a biopirataria no Brasil frente ao processo de globalização
από: Santos, Marcelo Loeblein dos
Έκδοση: (2014)
από: Santos, Marcelo Loeblein dos
Έκδοση: (2014)
Dimensões para o compartilhamento do conhecimento jurídico ambiental
από: Neves, Rafael Burlani
Έκδοση: (2012)
από: Neves, Rafael Burlani
Έκδοση: (2012)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : novos avanços e impasses na criação de regimes legais de proteção
από: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
Έκδοση: (2002)
από: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
Έκδοση: (2002)
Decreto 8.772/2016 : riscos e retrocessos na proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados
από: Machado, Carlos José Saldanha
Έκδοση: (2017)
από: Machado, Carlos José Saldanha
Έκδοση: (2017)
Cadastro ambiental rural x averbação no registro imobiliário
από: Saleme, Edson Ricardo
Έκδοση: (2014)
από: Saleme, Edson Ricardo
Έκδοση: (2014)
O acesso e uso dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade pelo sistema de ciência, tecnologia e inovação
από: Moreira, Eliane
Έκδοση: (2012)
από: Moreira, Eliane
Έκδοση: (2012)
Uma análise da crise ambiental a partir da teoria do conhecimento
από: Silveira, Paula Galbiatti
Έκδοση: (2015)
από: Silveira, Paula Galbiatti
Έκδοση: (2015)
Direito e populações/povos tradicionais no Brasil: da revisão à crítica de aplicabilidades e definições acadêmicas/jurídicas/legais
από: RAVENA CAÑETE, Thales Maximiliano
Έκδοση: (2012)
από: RAVENA CAÑETE, Thales Maximiliano
Έκδοση: (2012)
Perícia judicial ambiental: conhecimentos tecnicos e juridicos como suporte para tomada de decisao
από: Vieira, Karina de Vasconcelos
Έκδοση: (2010)
από: Vieira, Karina de Vasconcelos
Έκδοση: (2010)
O Registro Imobiliário : necessário instrumento do progresso econômico-social
από: Guerreiro, José Augusto Guimarães Mouteira
Έκδοση: (1998)
από: Guerreiro, José Augusto Guimarães Mouteira
Έκδοση: (1998)
Perspectivas para uma teoria geral dos novos direitos: uma leitura crítica sobre a biodiversidade e os conhecimentos tradicionais associados
από: Freiria, Rafael Costa [UNESP]
Έκδοση: (2005)
από: Freiria, Rafael Costa [UNESP]
Έκδοση: (2005)
Experiências nacionais sobre o uso de sistema sui generis de propriedade intelectual para proteção de conhecimentos tradicionais associados a biodiversidade
από: Castellá, Gisela Mortati
Έκδοση: (2016)
από: Castellá, Gisela Mortati
Έκδοση: (2016)
A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade
από: Rodrigues Neto, Assuero
Έκδοση: (2018)
από: Rodrigues Neto, Assuero
Έκδοση: (2018)
A ilegalidade da anotação de inquéritos civis ambientais no registro de imóveis
από: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Έκδοση: (2018)
από: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Έκδοση: (2018)
A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
από: Battochio, Mariana
Έκδοση: (2015)
από: Battochio, Mariana
Έκδοση: (2015)
A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
από: Battochio, Mariana
Έκδοση: (2015)
από: Battochio, Mariana
Έκδοση: (2015)
Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos
από: Passarelli, Luciano Lopes
Έκδοση: (2020)
από: Passarelli, Luciano Lopes
Έκδοση: (2020)