Breves reflexões sobre o papel do registro de patrimônio imaterial na proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
Gorde:
| Egile nagusia: | Mendonça, Guilherme Cruz de |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito da cidade Vol. 4, n. 2 (jul./dez. 2012), p. 251-274 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Biodiversidade, brasil. Conhecimento tradicional associado, proteção, brasil. Patrimônio cultural, registro, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/9719/7618 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Antzeko izenburuak
A biotecnologia e a possibilidade de compatibilização das patentes com a proteção dos conhecimentos tradicionais associados
nork: Silva, Rodolfo Souza da
Argitaratua: (2013)
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Biodiversidade : o novo marco regulatório do acesso ao conhecimento tradicional associado e a repartição de benefícios decorrente de sua exploração econômica
nork: Siqueira, Lyssandro Norton
Argitaratua: (2019)
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A transnacionalidade e a proteção jurídica dos conhecimentos tradicionais na Bolívia, Colômbia, Equador, Guianas, Peru, Suriname e Venezuela
nork: Matheus, Ana Carolina Couto
Argitaratua: (2019)
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Biodiversidade, conhecimento tradicional e direito de patente : o caso da Carapanaúba
nork: Feres, Marcos Vinício Chein
Argitaratua: (2020)
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A regulação do acesso aos conhecimentos tradicionais associados a recursos genéticos no Brasil: a experiência do Amapá
nork: TOLEDO, Grayton Tavares
Argitaratua: (2016)
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A tutela do patrimônio cultural brasileiro sob a perspectiva da proteção do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético : os desafios do novo marco normativo brasileiro estabelecidos pela Lei 13.123, de 20.05.2015
nork: Costaldello, Angela Cassia
Argitaratua: (2015)
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O desastre ambiental de Mariana e os Krenak do Rio Doce
nork: Urquiza, Antonio Hilário Aguilera
Argitaratua: (2019)
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Uma breve proposta de reconciliação do homem com a natureza, através da posse e da sua função social, sob a perspectiva da análise econômica do direito
nork: Albuquerque, Ana Rita Vieira
Argitaratua: (2012)
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Argitaratua: (2012)
Da tragédia à governança dos comuns : a importância dos povos indígenas no desenvolvimento regional sustentável
nork: Persch, Hudson Carlos Avancini
Argitaratua: (2024)
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Entrelaçamentos entre justiça climática e educação ambiental : diálogos com mulheres de comunidades tradicionais do Mato Grosso e Galícia.
nork: Manfrinate, Rosana
Argitaratua: (2019)
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Suprema entrevista : Ailton Krenak
nork: Krenak, Ailton
Argitaratua: (2025)
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O direito constitucional à diferença socioambiental das populações, povos e comunidades tradicionais amazônicos : fundamentações históricas
nork: Cañete, Thales Ravena
Argitaratua: (2023)
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Proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
nork: Ferreira, Simone Nunes
Argitaratua: (2006)
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Indicações geográficas, produtos tradicionais e desenvolvimento territorial na Amazônia: um olhar sobre o projeto de indicação geográfica da farinha de Bragança
nork: OLIVEIRA, Amanda Borges de
Argitaratua: (2015)
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Proteção do conhecimento tradicional associado à biodiversidade : delineamentos do consentimento prévio informado na normativa nacional e internacional
nork: Oliveira, Amanda Borges de
Argitaratua: (2014)
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Acesso ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais associados
nork: Lavratti, Paula Cerski
Argitaratua: (2005)
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Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados: um estudo da realidade Kaingang e Guarani da reserva indígena da Guarita-Redentora-RS
nork: Gonçalves, Daniel Guedes
Argitaratua: (2014)
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Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : o novo regime jurídico de proteção
nork: Santilli, Juliana
Argitaratua: (2015)
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A proibição de retrocesso e a isenção de repartição de benefícios ao ramo empresarial para fins de acesso a conhecimento tradicional
nork: OLIVEIRA, Jesus Vieira de
Argitaratua: (2016)
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Biodiversidade, tecnologia e sociedade: o direito à informação ambiental sustentável como possibilidade emancipatória na proteção dos conhecimentos tradicionais
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Argitaratua: (2016)
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A proteção da agrobiodiversidade e os registros ou cadastros das sementes crioulas e tradicionais
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Argitaratua: (2020)
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Concretização da repartição de benefícios em conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade no Brasil
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Registro da propriedade e meio ambiente
nork: Morell, Santiago Lafarga
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Conhecimentos tradicionais indígenas: a biopirataria no Brasil frente ao processo de globalização
nork: Santos, Marcelo Loeblein dos
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Dimensões para o compartilhamento do conhecimento jurídico ambiental
nork: Neves, Rafael Burlani
Argitaratua: (2012)
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Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : novos avanços e impasses na criação de regimes legais de proteção
nork: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
Argitaratua: (2002)
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Decreto 8.772/2016 : riscos e retrocessos na proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados
nork: Machado, Carlos José Saldanha
Argitaratua: (2017)
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Cadastro ambiental rural x averbação no registro imobiliário
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O acesso e uso dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade pelo sistema de ciência, tecnologia e inovação
nork: Moreira, Eliane
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Uma análise da crise ambiental a partir da teoria do conhecimento
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Direito e populações/povos tradicionais no Brasil: da revisão à crítica de aplicabilidades e definições acadêmicas/jurídicas/legais
nork: RAVENA CAÑETE, Thales Maximiliano
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Perícia judicial ambiental: conhecimentos tecnicos e juridicos como suporte para tomada de decisao
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O Registro Imobiliário : necessário instrumento do progresso econômico-social
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Perspectivas para uma teoria geral dos novos direitos: uma leitura crítica sobre a biodiversidade e os conhecimentos tradicionais associados
nork: Freiria, Rafael Costa [UNESP]
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Experiências nacionais sobre o uso de sistema sui generis de propriedade intelectual para proteção de conhecimentos tradicionais associados a biodiversidade
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A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade
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nork: Battochio, Mariana
Argitaratua: (2015)
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Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos
nork: Passarelli, Luciano Lopes
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