Breves reflexões sobre o papel do registro de patrimônio imaterial na proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Mendonça, Guilherme Cruz de |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito da cidade Vol. 4, n. 2 (jul./dez. 2012), p. 251-274 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Biodiversidade, brasil. Conhecimento tradicional associado, proteção, brasil. Patrimônio cultural, registro, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/9719/7618 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Míreanna comhchosúla
A biotecnologia e a possibilidade de compatibilização das patentes com a proteção dos conhecimentos tradicionais associados
de réir: Silva, Rodolfo Souza da
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Biodiversidade : o novo marco regulatório do acesso ao conhecimento tradicional associado e a repartição de benefícios decorrente de sua exploração econômica
de réir: Siqueira, Lyssandro Norton
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
A transnacionalidade e a proteção jurídica dos conhecimentos tradicionais na Bolívia, Colômbia, Equador, Guianas, Peru, Suriname e Venezuela
de réir: Matheus, Ana Carolina Couto
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Biodiversidade, conhecimento tradicional e direito de patente : o caso da Carapanaúba
de réir: Feres, Marcos Vinício Chein
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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A regulação do acesso aos conhecimentos tradicionais associados a recursos genéticos no Brasil: a experiência do Amapá
de réir: TOLEDO, Grayton Tavares
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
A tutela do patrimônio cultural brasileiro sob a perspectiva da proteção do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético : os desafios do novo marco normativo brasileiro estabelecidos pela Lei 13.123, de 20.05.2015
de réir: Costaldello, Angela Cassia
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
O desastre ambiental de Mariana e os Krenak do Rio Doce
de réir: Urquiza, Antonio Hilário Aguilera
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Uma breve proposta de reconciliação do homem com a natureza, através da posse e da sua função social, sob a perspectiva da análise econômica do direito
de réir: Albuquerque, Ana Rita Vieira
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Da tragédia à governança dos comuns : a importância dos povos indígenas no desenvolvimento regional sustentável
de réir: Persch, Hudson Carlos Avancini
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Entrelaçamentos entre justiça climática e educação ambiental : diálogos com mulheres de comunidades tradicionais do Mato Grosso e Galícia.
de réir: Manfrinate, Rosana
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Suprema entrevista : Ailton Krenak
de réir: Krenak, Ailton
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
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de réir: Cañete, Thales Ravena
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
de réir: Ferreira, Simone Nunes
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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de réir: OLIVEIRA, Amanda Borges de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Proteção do conhecimento tradicional associado à biodiversidade : delineamentos do consentimento prévio informado na normativa nacional e internacional
de réir: Oliveira, Amanda Borges de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Acesso ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais associados
de réir: Lavratti, Paula Cerski
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados: um estudo da realidade Kaingang e Guarani da reserva indígena da Guarita-Redentora-RS
de réir: Gonçalves, Daniel Guedes
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : o novo regime jurídico de proteção
de réir: Santilli, Juliana
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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de réir: OLIVEIRA, Jesus Vieira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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de réir: Tybusch, Francielle Benini Agne
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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A proteção da agrobiodiversidade e os registros ou cadastros das sementes crioulas e tradicionais
de réir: Melo, Jana Caroline Farias
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Concretização da repartição de benefícios em conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade no Brasil
de réir: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Registro da propriedade e meio ambiente
de réir: Morell, Santiago Lafarga
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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Conhecimentos tradicionais indígenas: a biopirataria no Brasil frente ao processo de globalização
de réir: Santos, Marcelo Loeblein dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Dimensões para o compartilhamento do conhecimento jurídico ambiental
de réir: Neves, Rafael Burlani
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : novos avanços e impasses na criação de regimes legais de proteção
de réir: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
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Decreto 8.772/2016 : riscos e retrocessos na proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados
de réir: Machado, Carlos José Saldanha
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Cadastro ambiental rural x averbação no registro imobiliário
de réir: Saleme, Edson Ricardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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O acesso e uso dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade pelo sistema de ciência, tecnologia e inovação
de réir: Moreira, Eliane
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Uma análise da crise ambiental a partir da teoria do conhecimento
de réir: Silveira, Paula Galbiatti
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Direito e populações/povos tradicionais no Brasil: da revisão à crítica de aplicabilidades e definições acadêmicas/jurídicas/legais
de réir: RAVENA CAÑETE, Thales Maximiliano
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Perícia judicial ambiental: conhecimentos tecnicos e juridicos como suporte para tomada de decisao
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Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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O Registro Imobiliário : necessário instrumento do progresso econômico-social
de réir: Guerreiro, José Augusto Guimarães Mouteira
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
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Perspectivas para uma teoria geral dos novos direitos: uma leitura crítica sobre a biodiversidade e os conhecimentos tradicionais associados
de réir: Freiria, Rafael Costa [UNESP]
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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Experiências nacionais sobre o uso de sistema sui generis de propriedade intelectual para proteção de conhecimentos tradicionais associados a biodiversidade
de réir: Castellá, Gisela Mortati
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade
de réir: Rodrigues Neto, Assuero
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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A ilegalidade da anotação de inquéritos civis ambientais no registro de imóveis
de réir: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
de réir: Battochio, Mariana
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos
de réir: Passarelli, Luciano Lopes
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Míreanna comhchosúla
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